DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023120500042 42 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 239490 - TORNEIO - PINTOR MIRIM CIRCULO UNICO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 49.761.306/0001-50 Processo: 01400028157202354 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 26.730,00 Prazo de Captação: 05/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O presente projeto pretende realizar um CONCURSO denominado como "TORNEIO PINTOR MIRIM DO MUNICÍPIO", promovendo ações de cunho educativo cultural e socialização entre as pessoas beneficiadas pelo projeto e a sociedade como um todo. Pretende-se realizar a escolha do melhor pintor mirim da região, além de disseminar a arte e cultura popular local. 239504 - Mulheres de Caraiva Associação Caraíva Viva CNPJ/CPF: 11.423.403/0001-60 Processo: 01400028171202358 Cidade: Porto Seguro - BA; Valor Aprovado: R$ 691.081,16 Prazo de Captação: 05/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto Mulheres de Caraíva tem por objetivo a realização de um programa integralmente voltado para as mulheres de Caraíva e das comunidades vizinhas, que, por meio da realização de oficinas, busca a capacitação de estilistas, bordadeiras e visagistas, fortalecendo um projeto já existente que vê na moda e no artesanato ferramentas de transformação social, meio de proteção da nossa cultura, geração de renda digna e segura e desenvolvimento do empreendedorismo para as mulheres da nossa comunidade. Tem como produtos: 1- Cursos/Oficinas: oficinas de capacitação para mulheres voltadas para a economia criativa. 2 - Mostra Cultural: evento que envolverá alunas na exposição das peças e acessórios criados a partir da pesquisa e do trabalho realizado nas oficinas de capacitação. 239514 - Exposição Safari África-Brasil LA MELA PUBLICIDADE, PROMOCAO E REPRESENTACAO LTDA CNPJ/CPF: 14.584.313/0001-49 Processo: 01400028181202393 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.824.508,36 Prazo de Captação: 05/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização da exposição artística imersiva "Safari África-Brasil" e a realização de um programa educativo formado por visitas monitoradas e bate-papos. 239517 - Plano Bianual Talmud Thora Sociedade Benef Israelita Brasieira Talmud Thora CNPJ/CPF: 62.108.188/0001-43 Processo: 01400028184202327 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.747.612,50 Prazo de Captação: 05/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Consolidação dos projetos de continuidade da proponente para Plano Bianual, que propõe a realização de oficinas artísticas de teatro, dança, música, moda e design (upcycling), serigrafia e macramê e artes plásticas, voltadas para produção de apresentações teatrais, exposições e feiras de economia criativa, que visam a difusão valores da cultura e tradição hebraica e a integração com a comunidade em geral e com os imigrantes recém-chegados ao Brasil. As apresentações, exposições e feiras contemplarão todas as linguagens artísticas trabalhadas nas oficinas, de forma a expor os produtos desenvolvidos no decorrer dos encontros. Como medida de Contrapartida Social, ministrará oficinas de português e empreendedorismo (economia criativa). Duração do projeto:24 meses. Realização: São Paulo, SP. 239518 - Fauna e Flora Brasileira por Emílio Goeldi & Oswaldo Goeldi com Realidade Aumentada Associação Artística Cultural Oswaldo Goeldi CNPJ/CPF: 07.105.230/0001-64 Processo: 01400028185202371 Cidade: Taubaté - SP; Valor Aprovado: R$ 370.392,00 Prazo de Captação: 05/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização da Exposição "Fauna e Flora Brasileira por Emílio Goeldi & Oswaldo Goeldi com Realidade Aumentada" no Museu Paraense Emílio Goeldi em Belém-PA. Dentre as obras, serão exibidas litografias sobre as Aves Amazônicas (doadas e catalogadas por Emílio Goeldi) - do pintor Ernst Lohse e algumas xilogravuras sobre as Flores de Oswaldo Goeldi. As obras serão expostas no espaço expositivo do Museu e, em cada uma delas, haverá um QR Code para que as pessoas possam acessar, através de Aplicativo do celular, com descrição em libras e Audiodescrição (Plataformas: Android e Apple), de forma gratuita, com melhor visibilidade e detalhes. Serão realizadas visitas guiadas e serão distribuídos catálogos sobre a exposição, ambos gratuitamente. 239547 - Passarinhando com a SAVE ASSOCIACAO PARA CONSERVACAO DAS AVES DO BRASIL SAVE BRASIL CNPJ/CPF: 07.117.000/0001-15 Processo: 01400028214202303 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 357.124,68 Prazo de Captação: 05/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Passarinhando com a SAVE Brasil tem como objetivo realizar oficinas e exposições de fotos produzidas por jovens em situação de vulnerabilidade, nas saídas fotográficas para a observação de aves, orientadas pela SAVE Brasil. As oficinas e exposições locais são uma iniciativa cultural, educativa e que tem o intuito de sensibilizar o olhar e promover reflexão da população sobre a preservação da biodiversidade, através da observação das aves da fauna brasileira. 239676 - 6 Biomas, 5 Sentidos C PHILIGRET COMUNICACAO CNPJ/CPF: 13.463.307/0001-70 Processo: 01400028365202353 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 5.986.556,42 Prazo de Captação: 05/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização de Exposição de caráter interativo e imersivo intitulada "6 Biomas, 5 Sentidos" que levará o público a conhecer os biomas do Brasil de forma interativa e imersiva. ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 239118 - Oficina: Artesania em Tecido e Telha EDI PRODUCOES ARTISTICA E CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 50.824.813/0001-74 Processo: 01400027757202303 Cidade: Cuiabá - MT; Valor Aprovado: R$ 462.882,64 Prazo de Captação: 05/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Este projeto tem como finalidade ofertar gratuitamente oficinas de capacitação profissional às mulheres de baixa (ou nenhuma) renda, na modalidade de costura criativa, artesanato em telha e confecção de porta-joias. O projeto também realizará um catálogo das peças produzidas nas oficinas. Essa ação formativa tem o propósito de qualificar mulheres e valorizar os saberes ribeirinhos da Comunidade de São Gonçalo Beira Rio de Cuiabá-MT. 239147 - Casa de Escalvados - 2ª etapa da restauração ALCIDES FRUTUOSO DA SILVA CNPJ/CPF: 649.340.989-68 Processo: 01400027790202325 Cidade: Botuverá - SC; Valor Aprovado: R$ 292.013,04 Prazo de Captação: 05/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo a restauração da Casa de Escalvados, símbolo histórico de Navegantes/SC, datado de 1890 e patrimônio cultural inscrito no livro do Tombo do Patrimônio Histórico e Cultural do município. Pretende-se preservar sua arquitetura original, revitalizando-a para transformá-la em espaço de promoção da cultura local e de compartilhamento da riqueza histórica com a comunidade. 239173 - Brasilidades INSTITUTO FAVELARTE CNPJ/CPF: 11.923.911/0001-07 Processo: 01400027817202380 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.098.886,80 Prazo de Captação: 05/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Brasilidade é um projeto que abrange a identidade, cultura e características distintivas associadas ao Brasil. Refletir a diversidade e riqueza cultural do país, incorporando elementos históricos, sociais, econômicos e artísticos que destacam para a formação da identidade nacional. A brasilidade está intimamente ligada à miscigenação étnica, à influência indígena, africana e europeia, bem como às expressões culturais únicas, como a música, a dança, a culinária e as tradições folclóricas. Além disso, a brasilidade também abrange questões contemporâneas, como a busca por uma identidade nacional inclusiva e a valorização da diversidade cultural como um componente fundamental da herança brasileira. Em resumo, Brasilidade representa a essência multifacetada e vibrante do Brasil, encapsulando sua história, cultura e o espírito do povo brasileiro. 239183 - Capela São Pedro, História e Cultura Josiele Pereira Castro CNPJ/CPF: 18.040.107/0001-29 Processo: 01400027828202360 Cidade: Pelotas - RS; Valor Aprovado: R$ 1.673.986,45 Prazo de Captação: 05/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O presente projeto trata da vital reforma dos forros da Capela Cultural da Beneficência Portuguesa de Pelotas (estruturas de madeira que formam os forros da capela). É o segmento das reformas que já vem ocorrendo via LIC/RS no presente espaço cultural, sendo a terceira fase das reformas que estão viabilizando a volta às suas atividades. O presente projeto visa ser mais uma parte da recuperação da Capela Cultural da Beneficência Portuguesa de Pelotas, propiciando mais um passo para o retorno dos eventos culturais, além de missas para a mesma. Sendo assim, visa-se a reforma total da área dos forros, contando com a reforma do madeiramento em sua totalidade, sempre respeitando os preceitos de uma conservação, visando um adequado método de consolidação e reforço das estruturas envolvidas, assim como, organizando- se uma equipe de trabalho composta por profissionais de arquitetura, edificações, engenharia, mestres conservadores restauradores e devido cuidado com a segurança do trabalho. 239199 - Idagbá - Desenvolvimento de Comunidades Artesanais Instituto Educare CNPJ/CPF: 08.489.137/0001-63 Processo: 01400027844202352 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 2.411.256,00 Prazo de Captação: 05/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "Idagbá - Desenvolvimento de Comunidades Artesanais" visa revitalizar o artesanato tradicional em comunidades artesanais, proporcionando qualificações, mentorias e inovação (Curso/Oficina/Estágio). Ao combinar técnicas tradicionais com design contemporâneo, busca preservar tradições enquanto amplia oportunidades de renda para os artesãos. O projeto culmina em um evento aberto ao público, promovendo rodadas de negócios, feiras de artesanato (Festival/Mostra) e apresentações musicais (Apresentação de Música Regional), visando o desenvolvimento das comunidades e a divulgação para diversos públicos. 239210 - Capoeira em Inhumas CARLOS ROBERTO TIRADENTES CNPJ/CPF: 339.791.381-00 Processo: 01400027856202387 Cidade: Inhumas - GO; Valor Aprovado: R$ 357.885,00 Prazo de Captação: 05/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A Associação Pestalozzi de Inhumas é uma organização da sociedade civil, portanto sem fins lucrativos, fundada em 2004, que busca, dentre outros objetivos, oferecer assistência, tratamento e educação para crianças, adolescentes e adultos com deficiência. As atividades realizadas pela instituição buscam contemplar necessidades básicas, promover autonomia, contribuir para inclusão social e aprimorar a qualidade de vida dos assistidos. A proposta "Capoeira de Inhumas" propõe o desenvolvimento de aulas de capoeira adaptada a pessoas com deficiência e a realização de 2 (dois) eventos de capoeira ao longo de 1 (um) ano letivo. 239216 - Festival de São João de Santo Antonio de Jesus Coisa Linda Empreendimentos Artísticos Ltda CNPJ/CPF: 12.336.499/0001-91 Processo: 01400027862202334 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 5.105.850,00 Prazo de Captação: 05/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de um festival que celebra a cultura das festas juninas na cidade de Santo Antonio de Jesus, no interior da Bahia, com 100% de gratuidade. 239223 - Festival do Patrimônio Cultural Brasileiro INSTITUTO ROSA DOS VENTOS DE ARTE, CULTURA E CIDADANIA CNPJ/CPF: 14.238.314/0001-31 Processo: 01400027869202356 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 1.494.619,82 Prazo de Captação: 05/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O objeto deste projeto é a realização da primeira edição do Festival do Patrimônio Cultural Brasileiro em agosto de 2024, com apresentações musicais, feira gastronômica e intervenções artísticas, além de 6 (seis) Rodas de Conversas com as temáticas de manifestações pertencentes à salvaguarda do patrimônio imaterial da cultura brasileira. 239225 - CULTURA PELA AMAZÔNIA - canções e ações culturais formativas multilinguagens em defesa do bioma, sua gente e seus modos de vida GUTORUOCCO PRODUCOES CULTURAIS EIRELI – EPP CNPJ/CPF: 05.778.530/0001-89 Processo: 01400027871202325 Cidade: Mococa - SP; Valor Aprovado: R$ 2.480.788,50 Prazo de Captação: 05/12/2023 à 31/12/2023