DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Serão realizados 2 Encontros Formativos Híbridos ("Salve a Amazônia: salve-se a selva ou não se salva o mundo!" e "Salve a Amazônia: Salve a selva ou o mundo não será salvo!), acompanhados de produtos e ações formativas diversas com registros reunidos em um portal de trans mídia tiveram impacto sociocultural e socioambiental. 239251 - O Olhar da Sétima Arte: Registro e Consciência Ambiental no Século 20 e 21 WORLD ADVENTURE SOCIETY CNPJ/CPF: 26.052.573/0001-52 Processo: 01400027900202359 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.683,00 Prazo de Captação: 05/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização de ação educativa por meio da palestra O Olhar da Sétima Arte: Registro e Consciência Ambiental no Século 20 e 21. 239264 - Habitar a História - A História do território contada pelo seu patrimônio - Maricá RIZOMA CONSULTORIA E GESTÃO CULTURAL LTDA ME CNPJ/CPF: 08.619.776/0001-04 Processo: 01400027915202317 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 562.458,60 Prazo de Captação: 05/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Habitar a História - A história do território contada pelo seu patrimônio"" irá desenvolver uma pesquisa sobre o território apresentando esse conteúdo em uma plataforma digital, de forma a ampliar o conhecimento sobre o Patrimônio e a História Local. Conta com a realização de um curso para jovens que oferecerá ferramentas e metodologias que os instrumentalizem para o pensamento criador e para o desenvolvimento de ações que dinamizem a cultura local, e insiram seu patrimônio no contexto cultural da cidade, ampliando seu conhecimento e as ações para sua dinamização e preservação. Como contrapartida social serão realizadas oficinas de formação para estudantes, professores e profissionais de instituições culturais locais para o desenvolvimento de estratégias educativas e dinamização do conteúdo da pesquisa. 239268 - Programação Cultural do Festival de Escargot e Frutos do Mar 49.706.506 BEATRIZ SOBRAL VIANNA CNPJ/CPF: 49.706.506/0001-00 Processo: 01400027919202303 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 1.474.572,00 Prazo de Captação: 05/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Esta proposta trata da programação cultural do Festival do Escargot e Frutos do Mar, uma receita simples que une a shows musicais de artistas locais de Música Regional ã boa gastronomia, além de proporcionar a geração de emprego e renda e fortalecer a rede de turismo que une a comunidade, os empreendedores, os artesãos e os proprietários de pousadas e restaurantes. A proposta traz em seu plano de trabalho o produto 1. Festival/ Mostra. 239269 - Restauro e Requalificação do Edifício sede do Instituto Histórico e Geográfico de Santos - IHGS INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DE SANTOS CNPJ/CPF: 58.250.358/0001-52 Processo: 01400027920202320 Cidade: Santos - SP; Valor Aprovado: R$ 2.505.932,52 Prazo de Captação: 05/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto Restauro e Requalificação do edifício sede do Instituto Histórico e Geográfico de Santos-IHGS visa resgatar uma preciosidade arquitetônica santista, construída em 1886 e tombada pelo Condepasa - Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico de Santos. Trata-se de uma intervenção física e de uma iniciativa de requalificação integral do espaço, promovendo uma mudança de uso e comportamento, que ressignificará o IHGS para a cidade e suas gerações futuras. 239274 - Restauro da Casa Marcantônio - 1ª etapa AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE ANTONIO PRADO CNPJ/CPF: 08.728.291/0001-40 Processo: 01400027926202305 Cidade: Antônio Prado - RS; Valor Aprovado: R$ 2.317.110,20 Prazo de Captação: 05/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto trata do restauro da Casa Marcantônio, edificada entre os anos de 1900 e 1905 e localiza-se no Centro Histórico de Antônio Prado. É tombada no âmbito nacional desde 1989 e compõem uma das 48 edificações desse sítio histórico. O presente projeto prevê a restauração do primeiro momento construtivo da edificação, constituído de porão de pedras basalto e demais pavimentos em madeira (telhado, estruturas internas, fechamentos externos da casa, esquadrias externas, assoalho, escadas, pintura externa, calhas e tubos de queda) e a realização de oficinas de educação patrimonial e visitas guiadas. 239275 - O Fandango Caiçara vai às escolas de Itapoá/SC GABRIEL GODOI DA SILVA CNPJ/CPF: 864.101.480-20 Processo: 01400027928202396 Cidade: Itapoá - SC; Valor Aprovado: R$ 216.067,50 Prazo de Captação: 05/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Serão realizadas duas experimentações por escola da rede municipal de ensino de Itapoá/SC, uma para os alunos do turno da manhã e outra para alunos que estudam a tarde, totalizando dessa forma 16 visitas nas dependências das escolas municipais. As experimentações serão compostas por 04 momentos, sendo eles: a) Apresentação de integrantes do grupo de Fandango Caiçara; b) Exibição de trechos do vídeo "Memórias do Fandango Chimarrita do Pontal"; c) Exposição de fotografias antigas e roda de conversa sobre a história do grupo de Fandango Caiçara e; D) Prova das vestimentas tradicionais e dos tamancos de madeira. 239278 - FASCÍCULO CULTURAL, REVELANDO SABORES E SABERES Instituto Oswaldo Ribeiro de Mendonça CNPJ/CPF: 07.602.959/0001-46 Processo: 01400027931202318 Cidade: Guaíra - SP; Valor Aprovado: R$ 1.047.381,63 Prazo de Captação: 05/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Projeto visa a criação, produção e realização de Festival/Mostra cultural regional de gênero literário multifacetado, voltado para todos os públicos, resultante de um processo de pesquisa com foco nos bens culturais de natureza material e imaterial local, com valorosa programação de artes, literatura, audiovisual, gastronomia, música e dança, e publicação inédita de um Fascículo Cultural. 239280 - PALÁCIO DO COMERCIO: reforço e recuperação estrutural de edificação do Conjunto arquitetônico, urbano e paisagístico da cidade de São Luís Associação Comercial do Maranhão CNPJ/CPF: 06.298.228/0001-96 Processo: 01400027933202307 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 14.523.867,13 Prazo de Captação: 05/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto propõe o reforço e recuperação estrutural em caráter emergencial do Palácio do Comércio, edifício sede da Associação Comercial do Maranhão, interditado pela Superintendência de Defesa Civil Municipal sob auto de interdição n°15/2023 em 25/10/2023. Este bem imóvel é tombado e protegido pelos órgãos de preservação do patrimônio cultural municipal, estadual e federal. O Palácio do Comercio faz parte do Conjunto arquitetônico, urbano e paisagístico da cidade de São Luís tombado pelo IPHAN, através de sua inscrição no Livro de Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico sob o n°64 e sob o n°513 no Livro do Tombo das Belas Artes, conforme determina o Decreto-lei n.°25 de 30 de novembro de 1937. A proposta visa preservar e revitalizar esse importante patrimônio, assegurando sua integridade estrutural para as futuras gerações. 239283 - Literatura em Vermelhos Instituto Baía dos Vermelhos CNPJ/CPF: 03.003.870/0001-02 Processo: 01400027936202332 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 606.248,50 Prazo de Captação: 05/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização de festival literário no mês de junho de 2024, com 3 dias e as seguintes atividades: entrevistas com autores, oficinas, leituras dramáticas e atividades literárias para crianças. 239316 - Casa do Rio Vermelho: Oferecendo História, Memória e Arte CNPJ/CPF: 36.571.973/0001-28 Processo: 01400027972202304 Cidade: Goiás - GO; Valor Aprovado: R$ 540.217,13 Prazo de Captação: 05/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "Casa do Rio Vermelho: Oferecendo História, Memória e Arte" garantirá a continuidade das atividades do Instituto Biapó, durante o ano de 2024. As atividades incluirão exposições, concertos musicais, ações educativas e interdisciplinares nas áreas de educação patrimonial, artes plásticas, música e artesanato. Além disso, contempla a identificação de possíveis problemas estruturais no casarão que abriga o Instituto, localizado em frente à casa de Cora Coralina, em Goiás/GO, seguido pela execução dos serviços de manutenção preventiva do edifício e adaptações para acessibilidade. 239332 - A VAQUEJADA DE FORMOSA DO ARAGUAIA GETSEMANI PROJETO CONSULTORIA E ENSINO LTDA CNPJ/CPF: 32.968.541/0001-02 Processo: 01400027989202353 Cidade: Brumado - BA; Valor Aprovado: R$ 3.106.980,55 Prazo de Captação: 05/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A VAQUEJADA DE FORMOSA DO ARAGUAIA (Produto 1) é um evento que contará com a participação de municípios da região e tem números bem sólidos e que reafirmam a relevância social do projeto. Estimativa de fomento de 2 milhões na economia local, público de 50 mil pessoas, geração de 200 empregos diretos e que serão contempladas pelos 4 produtos: 1 vaquejada, 2 Documentário, 3 Site, 4 contrapartidas social. 239340 - Catedral de Brasília 60 anos CNPJ/CPF: 46.920.758/0001-49 Processo: 01400027998202344 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 10.546.393,04 Prazo de Captação: 05/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A proposta busca a realização dos projetos para as obras de manutenção, conservação e melhorias na Catedral e a execução de serviços emergenciais para manter a integridade da construção para garantir a acessibilidade e fruição dos visitantes e fiéis, assim como melhoria e segurança das atividades religiosas e turísticas que ocorrem no local. Para tanto, a proposta será realizada em duas etapas. Esta primeira etapa se trata da execução de serviços considerados urgentes: impermeabilização do espelho d'água devido a problemas de infiltração decorrentes da ação do tempo e do impacto climático; em vista a necessidade de melhoria no atendimento ao turista contempla a criação de aplicativo para visitas guiadas e instalação de comunicação visual e realização de realização de inventário do acervo de bens móveis e integrados da Catedral de Brasília. Também será feita a atualização do mapeamento de danos, elaboração dos projetos de restauro e complementares e estudo de viabilidade de um museu. 239353 - Manutenção e Conservação da Casa Pacheco Leão UBIRAJARA OSMAR MENDES - ME CNPJ/CPF: 19.523.500/0001-36 Processo: 01400028013202306 Cidade: Petrópolis - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.780.171,70 Prazo de Captação: 05/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Trata-se da manutenção e conservação da Casa Pacheco Leão, situada no Rio de Janeiro, com vistas à preservação da edificação de interesse cultural, de modo que a casa sempre apresente boas e eficientes condições de uso, assegurando a continuidade dos valores históricos, culturais e estéticos. A casa, construída no final do século XIX, manterá a singularidade que apresenta de inspiração normanda com estilo eclético. 239393 - Intervenção no Edifício Histórico do MASP - Chegada Passagem Subterrânea Museu de Arte de São PAulo Assis Chateaubriand - MASP CNPJ/CPF: 60.664.745/0001-87 Processo: 01400028057202328 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 4.636.196,36 Prazo de Captação: 05/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto tem por objetivo garantir a continuidade do trabalho de restauração e adaptação do edifício-sede do MASP, patrimônio tombado pelos órgãos de preservação nas três esferas de Poder, com ações de intervenção visando a construção do novo acolhimento, junto à chegada da passagem subterrânea que conectará os edifícios do museu (Produto: Bem Imóvel - Restauração/Conservação). 239465 - Projeto RESTAU II: Torres Sineiras e conservação dos elementos históricas da Basílica Bom Jesus de Tremembé/SP JOSÉ VICENTE CNPJ/CPF: 018.645.048-62 Processo: 01400028132202351 Cidade: Tremembé - SP; Valor Aprovado: R$ 999.938,08 Prazo de Captação: 05/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Execução de ações de conservação dos elementos históricos da Basílica Bom Jesus de Tremembé em 02etapas:1ª etapa: elementos históricos e artísticos do conjunto de campanário (duas torres sineiras) dedicado aos santos; 2ª etapa: Identificação e conservação do acervo de peças iconográficos de valor cultural, símbolos regionais e internacionais; 3ª etapa: criação do ESPAÇO MEMÓRIA BOM JESUS DE TREMEMBÉ: área de exposição dos elementos históricos e artísticos, sobre todas as ações de conservação do projeto, visitação pública.