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Diário Oficial da União · 05/12/2023 · pág. 47

DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023120500047 47 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Resumo do Projeto: O objetivo do projeto "Cavalgada" é promover o crescimento econômico, fortalecer a identidade cultural local e celebrar as tradições do município de Piquet Carneiro, no Ceará. A proposta compreende a realização de um evento tradicional nos dias 15 a 16 de dezembro de 2023, envolvendo desfiles de cavalos, competições, entretenimento, além de criar um ambiente de comércio e serviços que atrai visitantes e turistas. O projeto busca gerar renda per capita, impulsionar o empreendedorismo local e posicionar a cavalgada como um destaque regional, contribuindo para o desenvolvimento econômico e cultural da região. 239154 - Ritmo em Disputa: Apoio à Cultura das Batalhas de Rima VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA CNPJ/CPF: 441.199.118-70 Processo: 01400027797202347 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.687,95 Prazo de Captação: 05/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "Ritmo em Disputa: Apoio à Cultura das Batalhas de Rima", idealizado por Vinicius de Oliveira da Silva, busca promover e valorizar as batalhas de rima no Brasil. Por meio da realização de uma apresentação musical de Hip Hop, Rap e Trap, o projeto visa proporcionar um espaço para artistas expressarem suas habilidades líricas, estimulando a criatividade e fortalecendo a cena do rap no país. 239447 - Sou Minas Gerais, Sou do Samba, Sou Bossa Nova, Sou MPB. Sou do Brasil. DANIEL BERNARDES DA SILVA 59226242887 CNPJ/CPF: 20.424.096/0001-22 Processo: 01400028114202379 Cidade: Poços de Caldas - MG; Valor Aprovado: R$ 199.818,85 Prazo de Captação: 05/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto visa a produção e distribuição gratuita do CD ''Sou Minas Gerais, Sou do Samba, Sou Bossa Nova, Sou MPB. Sou do Brasil'' de Dani Sam Silva. Além disso, contará com a realização de apresentações musicais para divulgação do produto. 239524 - Sentapua Quatro Décadas 51893776 WILLIAN RAMOS NANDI CNPJ/CPF: 51.893.776/0001-19 Processo: 01400028191202329 Cidade: Tubarão - SC; Valor Aprovado: R$ 250.991,25 Prazo de Captação: 05/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Turnê em comemoração aos 40 anos da banda autoral catarinense Sentapua. O Projeto visa realizar uma série de apresentações musicais pelo interior de Santa Catarina, aliando atividades e bens culturais, bem como, patrimônio material ao imaterial, com acesso gratuito. 239555 - Festival Corpas Sonoras - 2ª edição Isabel Menezes Baroni CNPJ/CPF: 14.414.466/0001-48 Processo: 01400028223202396 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 490.546,88 Prazo de Captação: 05/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Corpas Sonoras é um festival de improviso musical, experimentação e dissidência que reúne artistas queer, lésbicas, trans e não-binárias de várias regiões do Brasil em jam sessions, com vocais e instrumentais, e constrói um ambiente acolhedor de criação e performance sonora. O projeto abre espaço para sonoridades e encontros inéditos através do espontâneo, do risco e do inesperado, elementos fundamentais para o exercício da inventividade musical e da própria vida. A 2ª edição do projeto prevê 4 sessões de improviso abertas ao público, com um total de 20 artistas convidados. Ao final de cada sessão, é aberta uma roda de conversa entre plateia e artistas sobre criação, produção musical e outras trocas. O projeto também oferece 2 oficinas de música com artistas da programação para alunos da rede pública de ensino. As sessões de improviso geram faixas musicais distribuídas pelo selo fonográfico do projeto e vídeos das performances, e as rodas de conversa dão origem a episódios de podcast. 239658 - Turnê Nacional- Em Todos os Sentidos NOSSO MUSICAL PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 47.374.065/0001-60 Processo: 01400028347202371 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 963.377,80 Prazo de Captação: 05/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Turnê do cantor Hugo, com show cênico "Hugo - Em Todos os Sentidos pelos 5 cantos do Brasil". O show é composto pelas músicas do álbum autoral do cantor intitulado "Em todos os Sentidos" e uma parte que será inédita e exclusiva em cada cidade, produzida com músicas e ritmos de cada região por onde o show irá passar, numa homenagem a cada canto do Brasil. A turnê inicia no Centro Oeste, em Goiânia, passando por Brasília no Distrito Federal; logo após em Manaus na região Norte, seguindo para Salvador no Nordeste, São Paulo no Sudeste finalizando em Curitiba na região Sul. O show tem como base o conceito dos 5 sentidos que são ativados pela música envolvente, as coreografias e a iluminação cênica, e todos os elementos que formam uma concepção cênica capaz de proporcionar ao público uma experiência sensível, e ao mesmo tempo intensa. ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 26) 239166 - Livro Rede Made MARIO SERGIO MOURA DOS SANTOS CNPJ/CPF: 898.001.415-53 Processo: 01400027809202333 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 50.193,00 Prazo de Captação: 05/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Um projeto de revisão e impressão do livro que conta a história de um livro do senhor W. Times em sua primeira aventura da série. Falando de roubo de informações extraterrestres e surgimento do seu amigo agente o androide, O rede Made (texto do W. Desamp artista plástico dadaísta que deu início ao pensamento do valor estético diferente do valor usual. Os objetos estão na sociedade com valor usual nas se sem valor usual podemos observar o valor estético. Assim que se vê o W. Times um policial estético e robusto pra receber a praça. 239477 - CEM SENTIDOS CARLOS ANTONIO ALVES PEREIRA JUNIOR CNPJ/CPF: 779.983.755-15 Processo: 01400028144202385 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 998.231,85 Prazo de Captação: 05/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O presente projeto pretende realizar uma exposição de artes plásticas do artista baiano Jeferson Inácio da Silva em 03 capitais brasileiras e 01 cidade na Australia, com entrada gratuita. 239584 - TITANIC EXPERIENCE 4 ACT PERFORMING ARTS ATIVIDADES ARTISTICAS LTDA – ME CNPJ/CPF: 11.063.027/0001-40 Processo: 01400028267202316 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 4.459.676,79 Prazo de Captação: 05/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização da exposição interativa que pretende uma imersão no universo do Titanic, o navio mais famoso da história mundial, apresentando fatos, história, curiosidades, vídeos e fotografias, promovendo uma imersão no universo que compreende o ambiente da embarcação que inspirou tantas obras artísticas e cinematográficas ao longa da história. Será também proposta uma ação formativa sobre curadoria de exposições como Contrapartida Social. ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26) 239162 - FICO - Festa InterCultural e Gastronomia de Ouvidor CASA CRIATIVA PRODUCAO TEATRAL E AUDIOVISUAL LTDA CNPJ/CPF: 52.286.167/0001-64 Processo: 01400027805202355 Cidade: Catalão - GO; Valor Aprovado: R$ 715.027,50 Prazo de Captação: 05/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização de um festival de gastronomia do cerrado e artes populares reunindo música, teatro, dança, rodas de conversa e gastronomia priorizando as expressões populares de Goiás e do cerrado, reforçando o laço da comunidade com suas tradições e transformando em referência para a cultura e desenvolvimento da economia criativa, além da fruição e expressão das culturas populares. 239389 - Construção do Monumento em Homenagem ao Legado Açoriano Dominique Martins Andujar CNPJ/CPF: 40.540.192/0001-43 Processo: 01400028052202303 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 743.875,00 Prazo de Captação: 05/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Construir o "Monumento em Homenagem ao Legado Açoriano" em homenagem ao legado Açoriano em comemoração ao aniversário de 250 anos da cidade de Porto Alegre. 239556 - PAVILHÃO DA GASTRONOMIA TROPICAL Antonio Pedro Martins Vianna Neto 57476845234 CNPJ/CPF: 13.907.885/0001-59 Processo: 01400028224202331 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 1.023.132,00 Prazo de Captação: 05/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Pavilhão da Gastronomia Tropical é um evento que visa promover e celebrar a diversidade culinária dos países da Amazônia e de todas as nações que abrigam florestas tropicais. Acontecerá em Belém do Pará, durante o mês de outubro de 2024, coincidindo com as festividades do Círio de Nazaré. O evento proporcionará experiências gastronômicas únicas, oficinas e seminários relacionados à culinária e sua ligação com as florestas tropicais. ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26) 239149 - DiverCIDADE Savio Tarso Pereira da Silva CNPJ/CPF: 759.387.826-00 Processo: 01400027792202314 Cidade: Ipatinga - MG; Valor Aprovado: R$ 751.237,20 Prazo de Captação: 05/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto diverCIDADE consiste num evento de sensibilização, formação, mobilização e entretenimento em torno do tema da inclusão da PCD - Pessoa com Deficiência. Feito por pessoas pcds e estudiosos da área. A dinâmica pedagógica e cultural terá a fala do professor Sávio Tarso (PCD), Ser Libras e um profissional com experiência em autismo, as rodas de conversa com professores e fazedores da cultura será em formato de palestra e ao final uma apresentação de uma contadora de história que apresentara uma intervenção de um teatro acessível. Ao todo, 12 apresentações serão realizadas nessa primeira etapa do projeto que contemplará os municípios do Vale do Aço (Coronel Fabriciano, Santana do Paraiso, Antônio Dias e Belo Oriente) através de parceria com as secretarias municipais de ensino e das entidades do movimento da PCD em cada cidade e movimento dos fazedores de cultura e secretaria de cultura de cada município. A proposta é dialogar com professores e fazedores de cultura apresentando ferramentas para tornar projetos culturais realmente e ensino acessíveis. 239319 - Mapeamento Lado B CULT B CULTURA COM TECNOLOGIA LTDA CNPJ/CPF: 48.717.274/0001-22 Processo: 01400027975202330 Cidade: Jacareí - SP; Valor Aprovado: R$ 999.812,00 Prazo de Captação: 05/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "Mapeamento Lado B" busca a conclusão da Vitrine Cultural da plataforma Cult_B, conectando artistas, obras e profissionais da cultura a contratantes e espaços culturais. Com busca inteligente por localização, tema e profissão, a plataforma promove a circulação artística, suprindo a carência de um ambiente que facilite o acesso e mapeamento na cena cultural. Com base sólida de dados e estratégia de divulgação, visa impactar 10.000 usuários, beneficiando o setor e democratizando a cultura. Monetização acessível sustenta sua perenidade e crescimento. Este projeto atende às ODS 08, 09, 10, 11 e 17. 239364 - Fundação Dorina Nowill para Cegos: Celebrando 80 Anos de Inclusão no Brasil Fundação Dorina Nowill Para Cegos CNPJ/CPF: 60.507.100/0001-30 Processo: 01400028024202388 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.858.313,75 Prazo de Captação: 05/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "Fundação Dorina Nowill para Cegos: Celebrando 80 Anos de Inclusão no Brasil" tem como produto principal o lançamento de um box contendo 5 livros em formato tinta braille, falado e digital acessível, cujo conteúdo é a história da Fundação Dorina Nowill para Cegos, em comemoração aos 80 anos da organização. Ainda, como produto secundário, será realizado o Encontro Nacional da Rede de Leitura Inclusiva no município de São Paulo. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 728, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES