DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 729, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 203074 - Mostra FLO de Artes Cênicas - Circuito Ribeirão Preto FLO Produções e Entretenimento - EIRELI. CNPJ/CPF: 17.944.629/0001-92 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 212165 - CIRCO IRMÃOS QUEIROLO - O PICADEIRO É A NOSSA VIDA! QUEIROLO E BUCH LTDA CNPJ/CPF: 01.865.634/0001-70 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 03/12/2023 à 31/12/2023 231373 - O Diabo em Mrs. Davis Janilton de Jesus Sant'Angelo CNPJ/CPF: 779.414.206-78 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 02/12/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 223679 - Festival no palco mais digital da musica! INSTITUTO DANÇAR CNPJ/CPF: 10.262.919/0001-07 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 02/12/2023 à 31/12/2023 230101 - BEST OF ROCK DANÇAR MARKETING E COMUNICAÇÕES LTDA CNPJ/CPF: 65.935.280/0001-75 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 193599 - Manifestações Culturais do Brasil - A celebração viva da cultura dos povos LP Arte Soluções Culturais Ltda CNPJ/CPF: 22.596.766/0001-13 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 02/12/2023 à 31/12/2023 204721 - Vicente Guató - Memórias e saberes de um povo Instituto Homem Brasileiro CNPJ/CPF: 07.382.139/0001-96 Cidade: Cuiabá - MT; Prazo de Captação: 02/12/2023 à 31/12/2023 211966 - Diamante Líquido R.G.S Audiovisual Digital Submarino LTDA CNPJ/CPF: 04.828.590/0001-04 Cidade: São Bernardo do Campo - SP; Prazo de Captação: 02/12/2023 à 31/12/2023 230102 - ROCK EXHIBITION BEST OF BLUES AND ROCK 10 ANOS DANÇAR MARKETING E COMUNICAÇÕES LTDA CNPJ/CPF: 65.935.280/0001-75 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 231739 - I Festival de Boi de Orquestra do Maranhão TALLENTUS PROMOCAO & EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 14.969.039/0001-26 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 02/12/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 210108 - LEVANTE E LUTE AUANA EDITORA E PRODUCOES CULTURAIS LTDA - ME CNPJ/CPF: 07.424.594/0001-07 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 03/12/2023 à 31/12/2023 222447 - História de Lages - em nome d`el Rey EDITORA LEAO BAIO LTDA - ME CNPJ/CPF: 08.332.970/0001-04 Cidade: Lages - SC; Prazo de Captação: 02/12/2023 à 31/12/2023 233902 - FEIRA DO LIVRO DE PELOTAS CAMARA PELOTENSE DO LIVRO CNPJ/CPF: 01.915.874/0001-31 Cidade: Pelotas - RS; Prazo de Captação: 16/11/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º ) 212436 - Steam XP ID4! PRODUTORA CULTURAL LTDA - ME CNPJ/CPF: 09.272.200/0001-78 Cidade: Paulínia - SP; Prazo de Captação: 02/12/2023 à 31/12/2023. ANEXO II ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26) 221824 - PRAÇA 365 CICERO SANTOS DA SILVA CNPJ/CPF: 574.563.213-53 Cidade: Barbalha - CE; Prazo de Captação: 02/12/2023 à 31/12/2023. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 730, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º ) 234585 - Plano de Atividades MIS e Paço das Artes - Triênio 2024-2026 ASSOCIAÇÃO CULTURAL CICCILLO MATARAZZO - ACCIM CNPJ/CPF: 71.929.889/0001-34 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 0,81 Valor total atual: R$ 36.415.762,25 AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA DESPACHO Nº 137-E, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna pública a seguinte Deliberação de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar para execução o projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos, nos termos da legislação indicada. 21-0026 VINHOS.BR TEMPORADA 2 Processo: 01416.000108/2021-16 Proponente: M L TOLEDO DE MARTINO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 15.595.876/0001-03 Valor total aprovado: de R$ 650.000,00 para R$ 1.045.572,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 617.500,00 para R$ 217.000,00 Banco: 001 - agência: 1569-5 conta corrente: 34436-2 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 899, realizada em 22/11/2023 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 Art. 2º A Deliberação produz efeito a partir da data desta publicação. ALEX BRAGA FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES PORTARIA FUNARTE Nº 579, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria da Casa Civil nº 1506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022; CONSIDERANDO a cláusula 10.1, letra F1 do Edital Funarte Retomada 2023 - Artes Visuais, CONSIDERANDO o constante nos autos do processo nº 01531.001084/2023-68; resolve: Art. 1º - Tornar público o seu resultado final: . C E N T R O - O ES T E . ID PROPOSTA PROPONENTE CO N CO R R E N T E UF M Ó D U LO RESERVA DE R EC U R S O S P O N T U AÇ ÃO . 213007 O Teatro do Terror ISMAEL AGLIARDI MONTICELLI 01424585031 Ismael Agliardi Monticelli DF B - R$ 100.000,00 Classificado na ampla concorrência 52 . 214852 AMÕ NUMIÃ - MULHERES DA CRIAÇÃO - NARRATIVAS FEMININAS DO ALTO DO RIO N EG R O IBRANOVA - INSTITUTO BRASILEIRO DE INOVAÇÃO CULTURAL DAIARA TUKANO LARISSA DUARTE PAULO DESSANA E ROSI WAIKHON DF C - R$ 150.000,00 Classificado em reserva para pessoa indígena 52