DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023120500087 87 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 PORTARIA Nº 3.016, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.005778/2015-12, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, MARIA MARGARITA ALMANZA CAMACHO, de nacionalidade boliviana, filha de Abraao Almanza e de Deandra Camacho, nascida no Estado Plurinacional da Bolívia, em 13 de maio de 1982, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 12 (doze) anos, 7 (sete) meses e 20 (vinte) dias, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 3.018, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08000.017786/2018-43, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: REVOGAR a Portaria n° 1.672, de 2 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial do dia 4 subsequente, que determinou a expulsão do Território Nacional de IKENNA PATRICK MBANASO, de nacionalidade nigeriana, filho de Alaubathe Mbanaso e de Katee Mbanaso, nascido na República Federal da Nigéria, em 15 de março de 1979, tendo em vista a comprovação de amparo pelo artigo 193, inciso II, alínea "b", do Decreto 9.199/17. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 3.019, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08000.002607/1995-16, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: REVOGAR a Portaria CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP nº 379, de 25 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 subsequente, que determinou a expulsão do Território Nacional de REINERIO SANCHEZ NORIEGA, de nacionalidade peruana, filho de Iraldo Sanchez Pinedo e de Maria Noriega Rodriguez, nascido em Chimbote, na República do Peru, em 23 de junho de 1957, tendo em vista a comprovação de amparo pelo artigo 193, inciso II, alínea "a", do Decreto 9.199/17. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 3.017, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ALI MOHAMAD ALI - G109478-Q, natural do Líbano, nascido(a) em 5 de Fevereiro de 1982, filho(a) de Mohamad Mahamad Ali e de Mariam Hassan, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0166089/2022); ANDREY NIKULIN - G239730-H, natural de Rússia, nascido(a) em 31 de Dezembro de 1993, filho(a) de Vladimir Nikulin e de Marina Nikulina, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0173702/2022); ANTONIO CLAVEUS - G213736-A, natural do Haiti, nascido(a) em 13 de Novembro de 1977, filho(a) de Pelecier Claveus e de Simeon Marie Jeanne, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0379861/2023); ABBY LAUREL EAST - V728263-Q, natural dos Estados Unidos, nascido(a) em 14 de Janeiro de 2004, filho(a) de Richard East e de Susan Kae East, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0163533/2022); ABDELLAH ISMAILI - G082839-E, natural do Marrocos, nascido(a) em 8 de Abril de 1983, filho(a) de Jamaa Mohamed e de Khadija Said, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0379669/2023); ASLINE GENESTE - G316813-X, natural do Haiti, nascido(a) em 07 de Fevereiro de 1989, filho(a) de Celhomme Geneste e de Agathe Elien, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0161132/2022); BEATRICE JOSEPH - F017691-8, natural do Haiti, nascida em 03 de Junho de 1986, filha de Clautaire Joseph Aseline Juste, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0377981/2023); BEQUENE PHILOXENE - G175020-E, natural do Haiti, nascido(a) em 11 de Outubro de 1987, filho(a) de Elouis Philoxene e de Guerda Romain, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0379701/2023); BORIS MARENO VILLARROEL - V990013-X, natural da Bolívia, nascido em 06 de Novembro de 1983, filho de Freddy Hector Mareno Ocampo e Daysi Amparo Villarroel Vargas, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0377773/2023); CARLOS ALBERTO VOINA ANTUNES - V573159-U, natural da Angola, nascido(a) em 9 de Abril de 1981, filho(a) de José Antunes e de Sarafina Voina, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0167707/2022); CARDOSO DOMINGOS SIMAO - y275016-2, natural da Angola, nascido(a) em 11 de Janeiro de 1975, filho(a) de domingos simao e filho(a) de Felizarda Pedro Pascoal, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0138299/2021); CATARINA FERREIRA MARTINS - G085309-S, natural de Portugal, nascido(a) em 17 de Setembro de 1996, filho(a) de Joaquim Manuel Guerreiro Martins e de Ana Cidalia da Conceicao Ferreira Ribeiro, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0380050/2023); CANLEY ILRICK ODERNIER - G302316-0, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de Dezembro de 1980, filho(a) de Enier Odernier e de Elucie Charles, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0379819/2023); CELESTE MAIMUNA MONTEIRO DJU - G446186-9, natural de Guiné-Bissau, nascida em 06 de Setembro de 1982, filha de Carlos Monteiro e Lucia da Silva Sanha, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0377745/2023); CHANEL ALUSMA - g156155-z, natural do Haiti, nascido(a) em 13 de Agosto de 1985, filho(a) de Charlme Alusma e filho(a) de Lebrun Sentanise, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0380320/2023); CHRISNORD LEXIS - G199314-2, natural do Haiti, nascido em 19 de Março de 1983, filho de Elinord Lexis e Claudette Maignan, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0378052/2023); CHARLES GEORGES LIBONET ADEUS - G122346-T, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de Dezembro de 1971, filho(a) de Olubres Canami, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0379807/2023); CHARISTHENE THINOMBRE - F030437-8, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de Setembro de 1985, filho(a) de Enelus Thinombre e de Ilanette Joseph, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0380484/2023); DANILO PEDRO CA - G281690-D, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 8 de Novembro de 1994, filho(a) de Pedro Ca e filho(a) de Joana Indi, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0122904/2021); DEMBA BIAI - F058188-P, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 25 de Maio de 1995, filho(a) de Midja Biai e de Carfa Mancal, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0151393/2021); DJAMAL ALAO HOUNKPATIN - G44483-A, natural de Benin, nascido em 9 de Março de 1987, filho de Ali Adidja e de Falilou Hounkpatin, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0064897/2021); DADOU SILE - V852900-R, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de Fevereiro de 1980, filho(a) de St Facil Sile e de Eliamise Elisma, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0380044/2023); DAVID BRIAMAH - G389872-Y, natural da Gana, nascido(a) em 4 de Junho de 1985, filho(a) de Farouk Briamah e de Ashiatu Briamah, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0379645/2023); DAMIAN HERNANDEZ ARENCIBIA - V970957-Q, natural de Cuba, nascido em 22 de Agosto de 1981, filho de Juan Antonio Hernandez Miranda e Guillermina Arencibia Cue, residente no Estado do Acre (Processo nº 235881.0378033/2023); ERNICKS GILLES - V802572-B, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de Janeiro de 1988, filho(a) de Julien Gilles e de Maricile Pierre, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0380292/2023); EMANUEL DE JESUS CORREIA SEMEDO - G022972-B, natural de Cabo Verde, nascido(a) em 2 de Dezembro de 1993, filho(a) de e filho(a) de Maria Emilia Correia Garcia, residente no estado da Bahia (Processo nº 235881.0376942/2023); ENOCK DIMANCHE - G322460-H, natural do Haiti, nascido em 28 de Abril de 1990, filho de Veret Dimanche e Beniche Haiti, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0377790/2023); ENA RENE - G306653-Z, natural do Haiti, nascida em 15 de Novembro de 1988, filha de Saint Eloi Rene e Elourde Badio, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0344831/2023); EDGAR ALEXANDER RIVAS GUERRERO - V699586-0, natural da Venezuela, nascido(a) em 6 de Setembro de 1977, filho(a) de Jose Edgar Rivas Rovira e de Trina Guerrero Mora, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0379735/2023); ESMAEL ANTONIO PRATA - V329151-N, natural da Angola, nascido(a) em 19 de Fevereiro de 1981, filho(a) de Antonio Prata Francisco e de Sofia Francisco Manuel da Conceicão, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0244626/2022); FATIMA ZEIN EDDINE - G100522-K, natural do Líbano, nascido(a) em 20 de Julho de 1992, filho(a) de Abdallah Zein Eddine e filho(a) de Amina Zein Eddine, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0380524/2023); FALLOU MBENGUE - G368664-L, natural do Senegal, nascido(a) em 1 de Março de 1973, filho(a) de Elhadji Ndiaga e de Ndeye Mbengue, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0380276/2023); FERNANDO DJU - G446174-G, natural de Guiné-Bissau, nascido em 21 de Julho de 1981, filho de Nanque Dju e Maria Sá, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0377791/2023); GUILLERMINA MAYDA GUTIERREZ MARTINEZ - G201844-N, natural de Cuba, nascido(a) em 25 de Junho de 1961, filho(a) de Brigido Rolando Gutierrez Valdes e de Martha Caridad Martinez Cruz, residente no Estado de Tocantins (Processo nº 235881.0170578/2022); GUYVENSON MONTES - V977502-W, natural do Haiti, nascido em 28 de Maio de 1988, filho de Jozier Montes e Bienheureuse Noel, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0377815/2023); HESHAM AABDAH - G309821-P, natural da Síria, nascido(a) em 15 de Agosto de 1986, filho(a) de Ahmad e de Fatimah, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0117423/2021); HELMER NUNES - G155643-R, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 12 de Outubro de 1992, filho(a) de Augusto Nunes e de Segunda Pereira, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0157605/2022); HIBA FAWZ - G109480-2, natural do Líbano, nascido(a) em 9 de Novembro de 1992, filho(a) de Kalil Fawz e de Zeinab Farhat, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0167825/2022); HANNA GABRIELLE EAST - V728248-M, natural dos Estados Unidos, nascido(a) em 4 de Janeiro de 2002, filho(a) de Richard East e de Susan Kae East, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0111445/2021); JAMES ANTOINE - G461541-S, natural do Haiti, nascido em 13 de Julho de 1990, filho de Martul Antoine e Fernande Bazile, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0377678/2023); JAMILEH EL ZARIF - F319590-K, natural do Estado da Palestina, nascido(a) em 20 de Janeiro de 1985, filho(a) de Ahmad El Zarif e de Fatima Kadoura, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0337709/2023); JEAN ROBERT CLAUDE PROVIDENCE - G247599-U, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de Dezembro de 1982, filho(a) de Berthau Providence e de Monique Alexandre, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0166289/2022); JECONIAS CADICHON - G076746-7, natural do Haiti, nascido(a) em 13 de Março de 1989, filho(a) de Jecrois Joseph e de Lucienne Joseph, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0161482/2022); JEAN ROGER PIERRE LOUIS - G357180-H, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de Dezembro de 1995, filho(a) de Saintsoit Pierre Louis e filho(a) de Dieunite Leveille, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0339047/2023); JOSETTE DORMEVIL LAURISSAINT - G316176-0, natural do Haiti, nascido(a) em 20 de Dezembro de 1979, filho(a) de Achibal Laurissaint e de Joceline Bien Aime, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0376889/2023); JOSE LUIS GARCIA LUNA - F047934-R, natural de Cuba, nascido(a) em 12 de Novembro de 1984, filho(a) de Fortun Garcia Fuentes e de Lourdes Luna Vinent, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0379715/2023); JULIEN COUCHARD - V884843-M, natural da França, nascido(a) em 4 de Fevereiro de 1985, filho(a) de Jean Luc Couchard e de Josiane Adeline Guigon, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0380329/2023); KHADIM DIAGNE - F205855-6, natural do Senegal, nascido(a) em 4 de Outubro de 1988, filho(a) de Ibrahima Diagne e de Seynabou Diop, residente no Estado do Maranhão (Processo nº 235881.0358790/2023); LESLY EDOUARD - V805605-7, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de Julho de 1988, filho(a) de Ludovic Edouard e de Yvonne Fortilus, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0188699/2022); LYDIA MARGARITA CARDENAS VICENTE - G081478-P, natural de Cuba, nascido(a) em 3 de Novembro de 1956, filho(a) de Victor Danilo Cardenas O'farril e de Maria Regla Vicente Pedroso, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0319539/2022); LOUICENE FRANCOIS - G434905-J, natural do país Haiti, nascido(a) em 3 de Junho de 1983, filho(a) de Jean Francois e filho(a) de Merite Domage, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0088283/2021); LEONEL DOS SANTOS DA GRACA NETO - F077164-W, natural de Angola, nascido(a) em 29 de Outubro de 1991, filho(a) de Helena Santos Graca Neto, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0206676/2022); LUNOISE MARCELLUS - G204268-I, natural do Haiti, nascido(a) em 29 de Janeiro de 1977, filho(a) de Arnold Marcellus e de Charlenise Pierre, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0192664/2022); LUCSON PIERRE - V920334-I, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de Março de 1979, filho(a) de Deslimise Pierre, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0379998/2023); MOHAMED ABDELHADY MOHAMED ELSHARNOUBY - V918254-J, natural do Egito, nascido(a) em 1 de Fevereiro de 1984, filho(a) de Abdelhady Mohamed Elsharnouby e filho(a) de Medeha Mostafa Ahmed Keder, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0117132/2021);