DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MODESTO MARTINEZ PARADA - G011225-M, natural de Cuba, nascido(a) em 13 de Maio de 1967, filho(a) de Modesto Martinez Manet e de Irene Parada Romero, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0209343/2022); MOHAMMED ATAUR RAHMAN - F096010-F, natural de Bangladesh, nascido(a) em 3 de Outubro de 1978, filho(a) de Mohram Ali e de Toyjun Nessa, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0306071/2022); MPEVE EDUARDO - G273171-X, natural da Angola, nascido(a) em 4 de Março de 1963, filho(a) de Massamba Andre e de Luboloko Ines, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0220597/2022); MANUEL PEREIRA BRAVO DA SILVA - Y259242-M, natural de Angola, nascido(a) em 5 de Junho de 1968, filho(a) de Manuel Pereira Antonio da Silva e de Maria Gualdino Pereira Bravo, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0168520/2022); MAMADU IERO BALDE - F356347-K, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 24 de Setembro de 1987, filho(a) de Mamadu Balde e filho(a) de Maimuna Balde, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0281630/2022); MANUELA ESPERANÇA SIMÃO GABRIEL DA CRUZ - v480111-0, natural de Angola, nascida em 15 de Setembro de 1977, filha de Pedro Carlos Gabriel e Maria João Pereira da Silva Gabriel, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0377708/2023); MANIESE POLYCARPE ODERNIER - G302324-0, natural do Haiti, nascido(a) em 26 de Abril de 1982, filho(a) de Charles Polycarpe e de Manie Gaston, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0379900/2023); NATALIE JAGHNOUN - G276926-S, natural da Síria, nascido(a) em 25 de Dezembro de 1983, filho(a) de Malatius Jaghnoun e de Lina Tomeh, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0160104/2022); NADEGE THEOPHILE - F012102-4, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de Março de 1983, filho(a) de Vincius Theophile e de Joseph Melide, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0377017/2023); NACEUR BOUATIA - G070082-O, natural da Tunísia, nascido(a) em 30 de Janeiro de 1989, filho(a) de Mohamed Achour Ben Naceur B Mohamed Bouatia e de Hafidha Bent Taher Bissalha, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0380421/2023); NIHAYA WAJIH NASSER HUSEIN - V680164-2, natural da Palestina, nascido(a) em 3 de Agosto de 1981, filho(a) de Wajih Nasser Ahmad Maleh e de Nima Mohamad Mahmud Abu Zaied, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0137720/2021); NICOLE MICHEL - G452649-9, natural do Haiti, nascido(a) em 21 de Janeiro de 1988, filho(a) de Helene Michel, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0147393/2021); OMAR DIONGUE - G237453-R, natural do país Senegal, nascido(a) em 05 de Maio de 1991, filho(a) de Cheikh Anta Diongue e de Mbene Wade, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0068730/2021); PEDRO JORGE GONCALVES ANTONIO - Y252977-A, natural de Angola, nascido em 11 de Junho de 1965, filho de Mauricio Gonçalves Antonio e Maria Margarida Lopes, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0377852/2023); PETUEL DIEUJUSTE - G409596-0, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de Março de 1985, filho(a) de Frantz Dieujuste e de Germina Thelusma, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0380542/2023); PETERSON PIERRE LOUIS - F083238-6, natural do Haiti, nascido em 08 de Dezembro de 1994, filho de Dunel Pierre Louis e Jeannette Brice, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0377907/2023); RASSIDATOU SOW - G456420-L, natural de Guiné, nascido(a) em 20 de Março de 1993, filho(a) de Abdoulaye Djibril e de Amanatou Sow, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0361580/2023); RAMI BEN HAMMOUDA - F101183-J, natural da Tunísia, nascido(a) em 4 de Dezembro de 1982, filho(a) de Ali Ben Hammouda e de Radhia Sakhri, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0379684/2023); RONY VINCENT - G197992-5, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de Janeiro de 1982, filho(a) de Saint Elia Vincent, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0376998/2023); REMON TIOR - F096167-J, natural da Síria, nascido(a) em 10 de Agosto de 1995, filho(a) de Elias Tior e de Wafaa Dagher, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0380067/2023); SABIR AHMED - G174437-N, natural de Bangladesh, nascido(a) em 11 de Junho de 1979, filho(a) de Mohammad Alkas e de Shofiyun Nessa, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0242959/2022); SAID KHALED ABU TAHA - V519521-8, natural do Estado da Palestina, nascido(a) em 16 de Setembro de 1986, filho(a) de Khaled Said Abu Taha e de Donya Mostafa Baltaji, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0169624/2022); SAMBA MBENGUE - G339342-J, natural do Senegal, nascido(a) em 8 de Abril de 1987, filho(a) de Babacar Mbengue e de Rokhaya Ndiaye, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0311326/2022); SAMUEL SIAW OTOO - F387713-Z, natural de Gana, nascido(a) em 22 de Novembro de 1973, filho(a) de Alberth Siaw e de Comfort Siaw, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0376944/2023); SERGIO CORDERO CALVIMONTES - G190927-E, natural da Bolívia, nascido(a) em 21 de Abril de 1990, filho(a) de Ramiro Cordero Gonzales e de Teresa de Jesus Calvimontes Calvimontes, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0103566/2021); SECUNA CANDE - F340916-6, natural de Guiné-Bissau, nascido em 07 de Junho de 1986, filho de Alfa Cande e Aua Cande, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0377794/2023); SIMÃO QUITECA DAVID - V424667-6, natural da Angola, nascido(a) em 27 de Maio de 1967, filho(a) de David Quiteca e de Isabel Simão, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0173197/2022); SHASHI KHUBCHAND UTTAMCHANDANI - Y336312-A, natural da Índia, nascido(a) em 5 de Outubro de 1969, filho(a) de Khubchand Uttamchandani e de Vimla Khubchand Uttamchandani, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0380352/2023); SURIA SANTOS VAZ - V656557-8, natural de GUINE-BISSAU, nascido(a) em 9 de Janeiro de 1987, filho(a) de Apolinário Vaz e filho(a) de Lurdes Antônio dos Santos Vaz, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0307288/2022); SUZETTE DESBOUQUET - F042905-M, natural do Haiti, nascida em 19 de Março de 2000, filha de Marsner Desbouquet e Ludia Mombayard, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0378010/2023); TIAGO ANDRE TRAVASSOS DOS REIS - G474151-K, natural de Portugal, nascido(a) em 5 de Fevereiro de 1975, filho(a) de Fernando Mendes dos Reis e de Maria de Fátima Travassos m. Dos Reis, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0156289/2021); WINDEL CAJUSTE - G235976-5, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de Fevereiro de 1992, filho(a) de Volny Cajuste e de Luciana Faustin, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0376950/2023); WILDER KEVIN FRANCO - G172055-A, natural do Paraguai, nascido em 14 de Julho de 1997, filho de Blasia Ines Franco Duarte, residente no Estado da Paraíba (Processo nº 235881.0377904/2023); WAJDAN WALID SAFA - V647707-G, natural do Canadá, nascido(a) em 7 de Maio de 1984, filho(a) de Walid Mohammed Safa e de Sanaa Nazem Slieman, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0380455/2023); YUSUPHA FAAL - V711370-T, natural de Gambia, nascido(a) em 8 de Maio de 1985, filho(a) de Ndgo Faal e de Hadiy Jallow, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0231177/2022); AHIRA MACHRAOUI - F069587-0, natural do Marrocos, nascido(a) em 24 de Julho de 1988, filho(a) de Hamid Machraoui e filho(a) de Aicha Lakbiri, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0211393/2022); ZANGIROLAMI KHAMBAZZ SILVA MENDES - V573074-1, natural de Guiné- Bissau, nascido em 14 de Maio de 1985, filho de Augusto Mendes e Maria de Fátima Silva Mendes, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0377854/2023); As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 3.020, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ASSAF HASSAN EL TANNOURI - V391293-1, natural do Líbano, nascido(a) em 8 de Março de 1977, filho(a) de Hassan El Tannouri e de Souhayla Olabi, residente no Estado do Paraná (Processo 235881.0169357/2022); ANDRES JASON LALLANES MALO - V356491-X, natural do Uruguai, nascido(a) em 18 de Maio de 1994, filho(a) de Daniel Amado Lallanes Masner e de Anabel Susana Malo Vitale, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0293725/2022); LUZ MIRA DIAZ CEDENO - V474282-X, natural da Colômbia, nascido(a) em 1 de Outubro de 1971, filho(a) de Marceliano Diaz e de de Irma Cedeno, residente no Estado do Paraná (Processo 235881.0166252/2022); NURIA KACHUK REZENDE - V738830-B, natural da Argentina, nascido(a) em 31 de Outubro de 1979, filho(a) de Jorge Osvaldo Kachuk e de Nilda Alicia Rufat, residente no Estado de Santa Catarina (Processo 235881.0284461/2022); ZOLANA JESSICA JUNQUEIRA FORTUNATO - V300804-O, natural da Angola, nascido(a) em 14 de Julho de 1995, filho(a) de Jaime Joaquim Pedro Fortunato e de Teresa Maria Santos Junqueira Fortunato, residente no Estado de Santa Catarina (Processo 235881.0155608/2021); A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 3.021, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: ANWAR SALMAN - F748216-3, natural do Líbano, nascido(a) em 4 de Dezembro de 2019, filho(a) de Ali Salman e de Rewa Kamal, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0436231/2023); AMIR ABORAS - natural da Ucrânia, nascido(a) em 8 de Julho de 2015, filho(a) de Kassem Aboras e filho(a) de Iryna Rybalka, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0201230/2022); RUBENS SILE - V973593-N, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de Julho de 2011, filho(a) de Dadou Sile e de Yolette Moise, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0251028/2022). MARTHA PACHECO BRAZ D ES P AC H O S A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a exata data de nascimento de Diego Fernando Garcés Vásquez, incluído na Portaria nº 1.225, de 21 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2022, é 12 de novembro de 1965, e não como constou. Processo nº 08018.075061/2023-48. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Maria Emilia Ferreira Pacheco, incluída na Portaria nº 246-Gb, de 29 de outubro de 1970, publicada no Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 1971, passou a assinar MARIA EMILIA PACHECO FRAGA, em virtude de haver contraído matrimônio com Francisco Theodoro Fraga, em 14 de outubro de 1970, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do 7° Registro Civil das Pessoas Naturais do Rio de Janeiro/RJ, Matrícula 089342 01 55 1971 3 00059 296 0002267 78. Processo nº 08018.074936/2023-94. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de Micheline Polynus Sanon, incluído na Portaria nº 2.906, de 1° de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2023, é CHARLÉUS POLYNUS e MARIE ELISENA JOSEPH, e não como constou. Processo nº 235881.0367251/2023. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Yurima Jardines Rius de Oliveira, incluído na Portaria nº 204, de 24 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2020, é GRICEL RIUS GONZÁLEZ, e não como constou. Processo nº 08018.074687/2023-37. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de Eddy Chery, incluído na Portaria nº 2.995, de 24 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2023, é SAINT-CLAIR CHERY e ROSANNE JEAN, e não como constou. Processo nº 08018.074495/2023-21. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que os dados corretos de Alejandra Degwitz, incluído na Portaria nº 2.906, de 1° de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2023, são: ALEJANDRA LUCIANI DEGWITZ, filha de CARLOS GUILLERMO LUCIANI LUCIANI e de SILVIA CAROLINA DE LA COROMOTO DEGWITZ DE LUCIANI, e não como constou. Processo nº 08084.007755/2023-69.