DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.477/2018-CENTRO DE APOIO DA MINERACAO SUSTENTAVEL LTDA-ALVARÁ N°6808/2018 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 866.469/2020-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE METAIS E P 866.601/2023-CCOOPE DE PEQ. MINERADORES DE OURO E P.PRECIOSAS DE N.BANDEIRANTES E OUTROS MUNI 866.634/2023-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA 866.586/2023-CCOOPE DE PEQ. MINERADORES DE OURO E P.PRECIOSAS DE N.BANDEIRANTES E OUTROS MUNI 866.592/2023-CCOOPE DE PEQ. MINERADORES DE OURO E P.PRECIOSAS DE N.BANDEIRANTES E OUTROS MUNI 866.603/2023-CCOOPE DE PEQ. MINERADORES DE OURO E P.PRECIOSAS DE N.BANDEIRANTES E OUTROS MUNI Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 866.849/2023-BOM FUTURO AGRICOLA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.622/2023-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL PARA CERAMICA E SETORES DA CONSTRUCAO CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO LTDA 866.623/2023-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL PARA CERAMICA E SETORES DA CONSTRUCAO CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO LTDA 866.624/2023-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL PARA CERAMICA E SETORES DA CONSTRUCAO CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO LTDA LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 53/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.570/1994-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°41661/2023/SEOUT-MS/ANM 868.902/1996-PEDREIRA AMAMBAI LTDA ME-OF. N°41596/2023/SEOUT- MS/ANM Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 868.176/2017-EXTRACAO DE AREIA BERGAMO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.238/2010-EXTRACAO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°41167/2023/SEOUT- MS/ANM 868.223/2014-PEDREIRA AMAMBAI LTDA ME-OF. N°41599/2023/SEOUT- MS/ANM 868.112/2011-PREMACOL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E PRÉ MOLDADOS LTDA-OF. N°41339/2023/SEOUT-MS/ANM 868.015/2015-EXTRACAO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°41344/2023/SEOUT- MS/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.199/2014-CAMPOVITA COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS E TRANSPORTES LTDA-OF. N°31623/2023/SEOUT-MS/ANM 868.150/2021-VETRIA MINERACAO S.A.-OF. N°42571/2023/SEOUT-MS/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.051/2023-W. BARIZOM EIRELI ME-OF. N°42084/2023/SEOUT-MS/ANM 868.052/2023-IPE METAIS LTDA-OF. N°42091/2023/SEOUT-MS/ANM 868.054/2023-IPE METAIS LTDA-OF. N°42093/2023/SEOUT-MS/ANM 868.055/2023-IPE METAIS LTDA-OF. N°42257/2023/SEOUT-MS/ANM 868.064/2023-GRACOL GRANITOS CORUMBA LTDA-OF. N°42263/2023/SEOUT- MS/ANM 868.074/2023-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-OF. N°42264/2023/SEOUT- MS/ANM 868.075/2023-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-OF. N°42265/2023/SEOUT- MS/ANM 868.077/2023-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-OF. N°42267/2023/SEOUT- MS/ANM LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente D ES P AC H O Relação nº 54/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9230/2023-868.003/2023-BELLA PEDRA CRISTAL LTDA- 9231/2023-868.006/2023-MINERADORA BRITASUL LTDA- 9232/2023-868.058/2023-M.A.F. - AREIA E PEDRA LTDA- 9233/2023-868.059/2023-M.A.F. - AREIA E PEDRA LTDA- 9234/2023-868.060/2023-M.A.F. - AREIA E PEDRA LTDA- 9235/2023-868.067/2023-OP NEGOCIOS LTDA- 9236/2023-868.073/2023-HELIO CONGRO FILHO- LUIS CLÁUDIO DE SOUSA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 465/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 832.169/2015-MIX MINERAIS RECICLAVEIS LTDA-AI N°2234/2023/DIFIP- MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931977/2023-76 ) 830.799/2021-NEW MINING MINERACAO LTDA-AI N°725/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930979/2023-48) 831.015/2015-EMBRAMINE-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-AI N°2368/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.932113/2023-71 ) 830.189/2015-WILSON JOÃO MENDES HENRIQUES FILHO-AI N°2365/2023/DIFIP- MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.932112/2023-27 ) Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.759/2008-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA 831.586/2019-MARCELO LACERDA DE MESQUITA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.997/2021-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI-OF. N°42200/2023/DIFIP-MG/ANM 831.128/2020-VALIGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°42193/2023/DIFIP-MG/ANM 831.242/2017-ARAXA MINERACAO LTDA-OF. N°42131/2023/DIFIP-MG/ANM 831.243/2017-ARAXA MINERACAO LTDA-OF. N°42126/2023/DIFIP-MG/ANM 831.241/2017-ARAXA MINERACAO LTDA-OF. N°42123/2023/DIFIP-MG/ANM 830.419/2016-ARAXA MINERACAO LTDA-OF. N°42005/2023/DIFIP-MG/ANM 830.559/2022-EDSON BORTOLINI-OF. N°41911/2023/DIFIP-MG/ANM. Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 833.048/2006-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA-OF. N°42186/2023/DIFIP-MG/ANM 830.176/2006-MINERACAO VRB LTDA-OF. N°42185/2023/DIFIP-MG/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.776/2006-MAANAIM MINERACAO LTDA.-MINÉRIO DE FERRO (uso: I n d u s t r i a l ) . - G U A N H Ã ES / M G Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 832.929/2011-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°42221/2023/DIFIL-MG/ANM 920.128/1990-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°23179/2023/UAPC- MG/ANM 812.546/1975-CARBETO DE SILICIO SIKA BRASIL LTDA-OF. N°23340/2023/UAPC- MG/ANM 008.589/1942-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-OF. N°41915/2023/DIFIP- MG/ANM Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 809.359/1975-COMPANHIA GERAL DE MINAS- Prazo:6 meses a partir da publicação no DOU. Ofício nº 33647/2023/UAPC-MG/ANM 833.311/2010-TRANSPORTADORA BOM DESTINO EIRELI- Prazo:: 6 meses a partir da publicação no DOU - Ofício nº 33651/2023/UAPC-MG/ANM 831.702/2003-EXTRACAO PEDRAS MAMONO LIMITADA- Prazo:6 meses a partir da publicação no DOU -Ofício nº 33650/2023/UAPC-MG/ANM 831.898/1985-VARGINHA MINERACAO LTDA- Prazo:6 meses a partir da publicação no DOU- Ofício nº 33645/2023/UAPC-MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 830.776/2010-DRAGAGEM A. M. LTDA-ESMERALDAS/MG - Guia n° 502/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-14.850 toneladas/ano-AREIA (uso: Construção Civil)- Vigência da Guia:3 ANOS(a partir de sua publicação) 830.361/2020-TEMPEST STONES LTDA-CONSELHEIRO PENA/MG, SANTA RITA DO ITUETO/MG - Guia n° 478/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) 832.684/2021-GALAVA STONES LTDA-POCRANE/MG - Guia n° 477/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-XISTO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 830.822/1998-PORTO DE AREIA SANTA HELENA LTDA-OF. N°30945/2023/UAPC- MG/ANM 834.801/2011-INDÚSTRIA E COMÉRCIO N. F. LTDA-OF. N°30991/2023/UAPC- MG/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.723/2008-CERAMICA CASSIA LTDA-OF. N°33826/2023/UAPC-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.163/2010-MINERAÇÃO ALMEIDA MARTINS LTDA.-OF. N°32328/2023/UAPC- MG/ANM-60 dias 834.629/2008-MINERACAO RIO GRANDE LTDA-OF. N°32310/2023/UAPC- MG/ANM-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.817/2007-MANGANÊS CONGONHAL LTDA-OF. N°32307/2023/UAPC- MG/ANM 832.655/2006-BRITA VALE LTDA ME-OF. N°32627/2023/UAPC-MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.688/2012-MONTE BRANCO GRANITOS LTDA-AIMORÉS/MG - Guia n° 498/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) 832.397/2006-ALTO DA BOA VISTA MINERACAO LTDA-PAPAGAIOS/MG, PARAOPEBA/MG - Guia n° 492/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano- AREIA (uso: Agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação) 833.728/2004-SIMBEL MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA-BOCAIÚVA/MG - Guia n° 493/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.900 toneladas/ano-QUARTZITO (uso: Revestimento e Ornamental)- Vigência da Guia:3 ANOS(a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 466/2023 Fase de Direito de Requerer a Lavra Torna sem efeito despacho publicado(2251) 830.397/2004-VALE S.A.- DOU de 16/10/2023. Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 830.823/2003-SPE MCM MONTE CRISTO MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 10/08/2021., Relação n° 244/2021, Seção 1, pág. - ONDE SE LÊ:Desassoreamento Minas Barragens Ltda. - Quantidade 30.000 toneladas/ano. - LEIA-SE: Spe Mcm Monte Cristo Mineracao Ltda - Quantidade:300.000 toneladas/ano. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente