DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023120500097 97 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 163/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.512/2017-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LTDA- Cessionário:WG - CONSTRUCOES, INCORPORACOES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA- CPF ou CNPJ 9.662.442/0001-78- Alvará n°7161/2018 840.166/2022-HIDRA MINERACAO LTDA- Cessionário:ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA.- CPF ou CNPJ 08.568.537/0001-64- Alvará n°3.426/2023 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 164/2023 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 840.369/1987-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- Marcas CRISTALINA e SANTA JOANA (sem gás) referente ã FONTE SANTA JOANA DE ALDEIA embalagens de 20 litros- CAMARAGIBE/PE 840.054/2003-ÁGUA MINERAL IGARA LTDA EPP- MARCA ATUAL (sem gás), referente à FONTE ALLANY , embalagens de 19,5 litros- BARRA DE GUABIRABA/PE MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 165/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.097/2022-EXCLUSIVE MINERADORA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.-OF. N ° 4 1 5 1 2 / 2 0 2 3 / S EO U T - P E / A N M 840.229/2018-PEDREIRA DO AGRESTE LTDA ME-OF. N°40430/2023/SEOUT-PE/ANM 840.012/2019-CONE S.A.-OF. N°40067/2023/SEOUT-PE/ANM 840.021/2020-KAGIL ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°37781/2023/SEOUT-PE/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 940.594/2010-EMITOL EMPRESA DE MINERACAO TORRES LTDA-OF. N ° 3 9 8 4 0 / 2 0 2 3 / S EO U T - P E / A N M Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.272/2017-MEGA MINERACAO LTDA-OF. N°38779/2023/SEOUT-PE/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.224/2023-CONSORCIO SERRA DAS VACAS-OF. N°42157/2023/SEOUT-PE/ANM 840.231/2023-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ-OF. N°42147/2023/SEOUT-PE/ANM MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 166/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.258/2022 - MARCOS ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA-Registro de Licença n° 926/2023 - Vencimento INDETERMINADO MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 167/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 840.035/2023-COMERCIO VAREJISTA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA MINERACAO GALILEIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA -Alvará N°2304/2023 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 168/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.100/2018-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA 840.464/2010-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 65/2023 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 811.574/1974-MINERAÇÃO LINDIRANA LTDA-PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CADUCIDADE DO DIREITO DE REQUERER A LAVRA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 886.247/2018-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA 886.239/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - CO O G A R I M A 886.250/2017-JOSE ROSNE DE SOUSA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 886.207/2018-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL-OF. N°42696/2023 886.204/2018-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL-OF. N°42702/2023 886.078/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE-OF. N°24987/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 886.103/2021-CONSTRUTORA BORGES EIRELI-OF. N°42176/2023 886.156/2021-EDMILSON PINTO DE MACEDO-OF. N°42169/2023 886.156/2021-EDMILSON PINTO DE MACEDO-OF. N°42173/2023 886.161/2021-AREAL BEIRA RIO EIRELI-OF. N°42235/2023 886.161/2021-AREAL BEIRA RIO EIRELI-OF. N°42236/2023 886.180/2021-PORTO BELO MATERIAL BASICO PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°42415/2023 886.180/2021-PORTO BELO MATERIAL BASICO PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°42418/2023 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 886.084/2023-TERRA MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 886.166/2015-EMERSSON M. DE SOUZA ME Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 886.086/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 886.498/2004-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.214/2019-WAGNER ALVARES DE SOUZA-OF. N°42427/2023 Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 886.109/2020-IRAJÁ ALEXANDRE BARBOSA FREITAS FARIAS 886.108/2020-IRAJÁ ALEXANDRE BARBOSA FREITAS FARIAS Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 886.078/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 67/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 574/2023, de 4 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 886.190/2006 - Titular AREIA BRANCA MATERIAL BASICO LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de CANDEIAS DO JAMARI/RO ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA D ES P AC H O Relação nº 17/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 884.139/2014-CARLOS EUSTENIO FERNANDES QUEIROZ Aprova o relatório de Pesquisa(317) 884.015/2013-ESPARTA EMPREENDIMENTOS E EXPLORAÇÃO LTDA-Laterita-Boa Vista/RR Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 884.102/2006-ART MINAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS MINERAIS LTDA ME-OF. N°9362/2023 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 884.109/2011-FRANCISCO VAGNO DE MOURA GAMA- Registro de Licença N° 118/2015 - Vencimento em 11/07/2027 884.157/2015-TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 173/2016 - Vencimento em 14/09/2027 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 884.295/2022-FRANCISCO ALVES DE LIMA 884.080/2023-MADEIREIRA BOM JESUS LTDA 884.032/2023-CONCRERAIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 884.044/2023-EDUARDO MENEZES ALVES Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.072/2023-ANDRE LUIZ HENS OLIGINI-OF. N°37919/2023 Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 884.082/2023-CALNORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO LTDA ROLDAO FELIX SOUZA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 64/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.125/2020-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-OF. N°40314/2023 800.290/2021-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-OF. N°40240/2023 800.303/2021-TEMPEST STONES LTDA-OF. N°40659/2023 800.127/2018-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°40985/2023/SEFIS- CE/ANM 800.128/2018-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°40986/2023/SEFIS- CE/ANM 800.732/2021-MILKA MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°42153/2023 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.672/2021-PATRICIA JASBICK CONCEICAO 01030684731 800.080/2021-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 800.023/2017-CSN CIMENTOS S.A. 800.322/2021-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 800.177/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 800.272/2019-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 800.077/2020-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 800.267/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 800.473/2018-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A 800.474/2011-CENTAURUS NIQUEL LTDA 800.257/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA 800.324/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA 800.317/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 800.047/2020-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- ALVARÁ N°4642/2021 800.442/2021-GSAM MINERADORA E PEDREIRA LTDA-ALVARÁ N°6906/2021 800.301/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-ALVARÁ N°6633/2021 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)