DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°41847/2023 800.534/1994-NEBLINA INDUSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°41929/2023 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 800.027/2022-B I DE S NASCIMENTO-APUIARÉS/CE - Guia n° 474/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/CE-50.000toneladas-Areia (agregado)- Vigência da Guia:03 anos RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 62/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 573/2023, de 1 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 896.354/2005 - Titular MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA. - Substância(s) GRANITO - Município(s) de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 94/2023 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 848.186/2014-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- Publicado DOU de 14/11/2023 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 262/2023 Não conhece o recurso interposto(1837) 810.006/2022 - Interposto por Millato Construtora e Incorporadora Ltda. Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 811.234/2016-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.299/2022-LUIZ CARLOS BIER FI 810.728/2021-MINERACAO ANDREAS LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.299/2022-LUIZ CARLOS BIER FI 810.728/2021-MINERACAO ANDREAS LTDA 811.331/2011-MINERADORA PELOTENSE LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 810.874/2016-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A Fase de Lavra Garimpeira Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522) 810.865/2015-LEONEI ODORIZZI Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.052/1999-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 198/2008 - Vencimento em 16/03/2024 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.232/2019-MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO-Registro de Extração N°142/2019 de 26/09/2019 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926) 810.483/2018-MUNICÍPIO DE MUITOS CAPÕES - RS-Registro de Extração N°119/2018 de 18/10/2018 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.064/2017-RL MINERADORA LTDA ME-OF. N°41654/2023 Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 810.882/2010-GARCIA CONSULTORIA AMBIENTAL E GEOLOGICA EIRELI ME Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 810.574/2023-SERGIO RASSWEILER-OF. N°42238/2023 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347) 810.962/2013-SERGIO RABELLO-OF. N°673/2014 810.956/2013-SERGIO RABELLO-OF. N°673/2014 Indefere Requerimento de PLG(335) 810.962/2013-SERGIO RABELLO 810.956/2013-SERGIO RABELLO 810.181/2012-ALADIR RODRIGUES FERRAZ Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 810.153/2019-L. P. DA SILVA COELHO ME 810.851/2018-SANCHES & CIA LTDA 810.789/2019-MARCELO REZENDE MOGLIA 810.126/2020-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.008/2023-LUIZ CARLOS BIER FI-OF. N°42360/2023 810.621/2023-MINERACAO ANDREAS LTDA-OF. N°42400/2023 810.176/2023-SACYR CONSTRUCCION S/A DO BRASIL-OF. N°42401/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.341/2019-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA.-OF. N°41985/2023 810.355/2012-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°41976/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.636/2023-MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES-OF. N°42077/2023 810.594/2023-MUNICIPIO DE IGREJINHA-OF. N°42361/2023 Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 810.654/2023-MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 263/2023 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 810.299/1986-TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°38451/2023-DOU de 06/11/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 811.441/2016-COMERCIO DE AREIA MARTINS LTDA- DOU de 25/09/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 264/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 572/2023, de 1 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 810.299/1986 - Titular TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - Substância(s) CAULIM - Município(s) de PANTANO GRANDE/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 265/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.633/2023-MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SUL- Registro de Extração N°261/2023 de 28/11/2023 810.589/2023-MUNICIPIO DE TUPANCIRETA- Registro de Extração N°259/2023 de 28/11/2023 810.576/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOZANO- Registro de Extração N°262/2023 de 28/11/2023 810.577/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOZANO- Registro de Extração N°263/2023 de 28/11/2023 810.637/2023-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL- Registro de Extração N°265/2023 de 01/12/2023 Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 810.632/2023-MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SUL- Registro de Extração N°260/2023 de 28/11/2023 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.594/2023-MUNICIPIO DE IGREJINHA- Registro de Extração N°264/2023 de 30/11/2023 810.639/2023-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL- Registro de Extração N°266/2023 de 01/12/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 266/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 131/2023 de 1 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 810.431/2023 - Titular JOSE DE JESUS DE LIMA CARDOSO - Prazo 05 anos - Substância(s) AMETISTA, CALCEDÔNIA - Município(s) de LAGOÃO/RS PLG n° 132/2023 de 1 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 810.812/2022 - Titular FELIPE ANDRE BUGS - Prazo 05 anos - Substância(s) CALCEDÔNIA - Município(s) de SALTO DO JACUÍ/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 267/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 9200/2023-811.192/2012-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 9201/2023-811.394/2012-MARCO ANTONIO SILVEIRA DUARTE- 9202/2023-810.028/2013-GILNEI ANTONIO PESQUEIRA.- 9203/2023-810.329/2013-LUCIANE DE ANDRADE- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino