DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°38638/2023/CARSFI/ANM JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS Superintendente D ES P AC H O Relação nº 50/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Dá provimento ao recurso interposto.(2643) 832.435/2006-AREAL SANTA RITA LTDA 866.519/2013-VERA LUCIA CAMARGO MARQUES 858.047/2012-J H A CARNEIRO ME 832.627/2013-AMILTON TEIXEIRA NAVES JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Relação nº 182/2023 Fase de Requerimento de Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 890.018/1987-MARCOS DUTRA DE CASTRO JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL DESPACHO SSO-ANP Nº 1.490, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 454/2023/SSO- CSO/SSO/ANP-RJ (SEI 3533046), e considerando o que consta no processo nº 48610.228935/2023-00, resolve: 1.Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo de Porto Carão / Operador do Contrato:3R AREIA BRANCA S.A. / Operador das instalações:3R AREIA BRANCA S.A. / Contrato ANP nº 48000.003817/97-13. TIAGO MACHADO DE SOUZA JACQUES SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA R E T I F I C AÇ ÃO Na AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 899, de 29 de novembro de 2023, publicada no DOU de 30 de novembro de 2023, seção 1, página 71: Onde se lê: " (...) empresa OIL TRADING IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. - CNPJ nº 11.454.455/0001-01 (...)" Leia-se: " (...) empresa OIL TRADING IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. - CNPJ nº 11.454.455/0005-27 (...)" AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 902, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo nº 48610.235055/2023-81, resolve: autorizar a filial da empresa VIBRA ENERGIA S.A. - CNPJ nº 34.274.233/0097-46, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 106, de 5 de março de 2015. DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 903, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.220009/2023-88, resolve: autorizar a empresa ESTRUTURA COMERCIO E TRANSPORTE DE ASFALTO LTDA., CNPJ nº 35.617.510/0001-97, a operar a instalação de distribuidor de asfaltos, localizada a Rua Constelação de Gêmeos, 533, Aleixo, Manaus/AM, CEP 69.083-010 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 03:04:50,300; -59:59:03,000 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 687,26 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 791 de 3 de novembro de 2020. . TQ Ø (m) Altura/ Comp. (m) Capacidade (m³) Produto Classe Tipo . 01 2,32 5,40 22,82 Emulsão asfáltica IIIB Vertical aéreo . 02 2,32 5,40 22,82 Emulsão asfáltica IIIB Vertical aéreo . 03 2,47 5,44 25,69 Emulsão asfáltica IIIB Vertical aéreo . 04 2,40 5,44 24,60 Emulsão asfáltica IIIB Vertical aéreo . 05 2,40 6,00 27,14 Emulsão asfáltica IIIB Vertical aéreo . 06 2,40 6,00 27,14 Emulsão asfáltica IIIB Vertical aéreo . 07 4,20 5,98 82,33 Emulsão asfáltica IIIB Vertical aéreo . 08 4,20 5,96 82,33 Emulsão asfáltica IIIB Vertical aéreo . 10 2,36 6,00 26,02 CAP IIIB Horizontal aéreo . 11 2,32 6,00 25,34 Asfalto diluído IIIB Vertical aéreo . 16 3,87 4,50 53,04 Asfalto IIIB Vertical aéreo . 17 3,88 4,52 53,04 Asfalto IIIB Vertical aéreo . 19 3,88 4,50 53,04 Asfalto diluído IIIB Vertical aéreo . 20 3,87 4,90 53,97 Asfalto IIIB Vertical aérea . 21 3,87 4,90 53,97 Asfalto IIIB Vertical aéreo . 22 3,87 4,90 53,97 Asfalto IIIB Vertical aéreo DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 1.491, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/RS0244602 ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS UNIVERSAL LTDA 50.045.684/0001-16 48610.234154/2023-46 . PR/DF0244610 AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDA 00.692.418/0033-94 48610.237644/2023-02 . PR/SP0244600 AUTO POSTO PAULISTAO DE ITAPETININGA LTDA 47.409.203/0001-08 48610.235233/2023-74 . PR/PR0244601 AUTO POSTO PETRO TRINDADE LTDA 32.253.822/0001-70 48610.237732/2023-04 . PR/CE0244608 AUTO POSTO ROMA LTDA 40.032.870/0001-67 48610.237755/2023-19 . P R / BA 0 2 4 4 6 1 3 AUTO POSTO TNT LTDA 35.289.361/0001-84 48610.237020/2023-87 . PR/TO0244599 BARBOSA E ANJOS LTDA 44.768.015/0001-70 48610.237507/2023-60 . PR/PI0244604 ENERGY COMBUSTIVEIS LTDA 51.360.769/0004-02 48610.237647/2023-38 . PR/MG0244597 GOMES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 41.661.338/0001-71 48610.237520/2023-19 . PR/CE0244612 L TAVARES COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 50.723.118/0001-16 48610.237784/2023-72 . PR/PR0244609 MAHLE ATALAIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 16.682.447/0001-28 48610.237614/2023-98 . PR/RN0244606 POSTO CABRAL COMBUSTIVEL LTDA 44.537.031/0001-51 48610.237680/2023-68 . PR/RJ0244605 POSTO DE COMBUSTIVEIS GP LTDA 47.609.256/0001-64 48610.237681/2023-11 . P R / BA 0 2 4 4 6 0 3 POSTO PINHEIRO & SOUZA LTDA 27.047.861/0002-62 48610.237728/2023-38 . PR/MA0244598 POSTO VICTORIA 5 LTDA 41.835.792/0001-00 48610.228049/2023-78 . PR/RN0244611 POSTOS ALIANCA LTDA 17.133.609/0001-31 48610.237767/2023-35 . PR/RJ0244607 STOP ENERGIA E PETROLEO LTDA 32.697.395/0001-10 48610.237701/2023-45 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 1.492, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos, à empresa POSTO LINHA VERDE LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 38.824.625/0001-40, tendo em vista o cumprimento da Decisão Judicial proferida no Processo Judicial nº 5073325-17.2023.4.04.7000. JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 1.493, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPRJ0426160 ALCANTARA GAS COMERCIO E TRANSPORTE DE GLP LTDA 48.363.544/0001-44 48610.237707/2023-12 . GLPMG0426156 CASA DO CENTRO SUPERMERCADO ITAMBE LTDA 52.643.975/0001-31 48610.237692/2023-92 . GLPSC0426128 FLAVIO SPENAZZATTO 50.800.534/0001-70 48610.237690/2023-01 . GLPPR0426164 GAS BOA COMPRA LTDA 41.078.520/0001-02 48610.236903/2023-70 . GLPMG0426147 HG DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 51.477.167/0001-89 48610.237748/2023-17 . GLPDF0426143 KS COMERCIAL DE GAS LTDA 51.601.514/0001-33 48610.237725/2023-02 . GLPSP0426131 M R DUTRA 08.612.880/0001-69 48610.232968/2023-46 . GLPRO0426153 MERCADO PRECO LEVE LTDA 50.019.114/0001-51 48610.237691/2023-48 . GLPSP0426158 MORSELI COMERCIO DE GAS LTDA 43.173.939/0002-41 48610.237761/2023-68 . GLPRN0426141 O F DOS SANTOS 40.607.580/0001-02 48610.218489/2022-36 . GLPMA0426139 POSTO VICTORIA 5 LTDA 41.835.792/0001-00 48610.237804/2023-13 . GLPMT0426126 RAPIDINHO AGUA GAS E BEBIDAS LTDA 20.311.009/0001-20 48610.237782/2023-83 . GLPSP0426133 R&G COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA 52.145.118/0001-01 48610.237700/2023-09 . GLPMA0426149 S J F DE SOUSA 43.884.083/0001-31 48610.237582/2023-21 . GLPMG0426151 SOCIEDADE FOGAS LTDA 04.563.672/0043-15 48610.235787/2023-71 . GLPSP0426136 ST JACAUNA COMERCIO DE GLP LTDA 52.563.563/0001-91 48610.237709/2023-10 . GLPMG0426162 SUPERMERCADO RODRIGUES MARTINS LTDA 35.433.624/0002-68 48610.237747/2023-64 . GLPRS0426145 TALI GAS COMERCIO E REPRESENTACAO DE GAS GLP LT DA 51.343.660/0001-06 48610.233127/2023-56 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 1.494, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art. 18, paragrafo 1º, inciso III e o que consta do processo nº 48610.237261/2023-26, torna público o cancelamento da Autorização SDL-ANP nº 425, de 23 de junho de 2020, por requerimento do agente autorizado AVIMAR COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ nº 25.288.546/0001-10, para o exercício da atividade de e Agente de Comércio Exterior. DIOGO VALERIO