DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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WELLA BRASIL LTDA / 37.374.821/0001-06 25351.687647/2023-88 / 4062571 ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE IMPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE 7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 1144994233

ACONCEPT LIFE COMERCIO LTDA / 51.117.750/0001-89 25351.768003/2023-90 / 8281987 ARMAZENAR: CORRELATOS DISTRIBUIR: CORRELATOS EXPEDIR: CORRELATOS EXPORTAR: CORRELATOS IMPORTAR: CORRELATOS 867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 1309434239 25351.768003/2023-90 / 8281987 ARMAZENAR: CORRELATOS DISTRIBUIR: CORRELATOS EXPEDIR: CORRELATOS EXPORTAR: CORRELATOS IMPORTAR: CORRELATOS 867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 1309636231 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.624, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO medfarma drogaria drugstore ltda / 05.410.129/0002-72 25351.787298/2023-01 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1309296235 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém as assinaturas dos representantes, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019. Ambos os certificados digitais pertencem ao CNPJ da empresa, e não ao CPF dos responsáveis.

rv comercio de medicamentos ltda fl 01 / 78.762.150/0002-00 25351.787770/2023-06 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1309802238 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa já possui AFE vigente, nº 5.04519-1, contrariando o disposto na RDC nº 222/2006 e Lei nº 9782/99.

Cachoeira e Cachoeira LTDA / 48.251.924/0001-97 25351.787223/2023-12 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1309209235 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém as assinaturas dos representantes, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.

FARMACIA P&A LTDA / 01.575.025/0001-86 25351.787937/2023-21 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1309986231 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa já possui AFE vigente, nº 7.19841-8, contrariando o disposto na RDC nº 222/2006 e Lei nº 9782/99.

LUNAV ANALISES CLINICAS LTDA / 00.202.369/0004-20 25351.631971/2023-41 / 855 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ARMAZENAR / 1021899232 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 1042237/23-4, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. Ademais, a Empresa não protocolou o pedido de Autorização de Funcionamento na Matriz.

CENTRO ESPECIALIZADO DE CITOLOGIA LTDA / 89.949.176/0011-70 25351.632090/2023-48 / 855 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ARMAZENAR / 1022032232 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 1042218/23-8, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. Ademais, a Empresa não protocolou o pedido de Autorização de Funcionamento na Matriz.

R V COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 78.762.150/0003-91 25351.787326/2023-82 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1309325235 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa já possui AFE vigente, nº 5.04729-7, contrariando o disposto na RDC nº 222/2006 e Lei nº 9782/99.

LABORATORIO EXAME DE ANALISES CLINICAS LTDA / 91.687.376/0018-10 25351.631974/2023-85 / 855 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ARMAZENAR / 1021904236 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 1042238/23-2, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. Ademais, a Empresa não protocolou o pedido de Autorização de Funcionamento na Matriz. RESOLUÇÃO-RE Nº 4.625, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO VISUAL + MAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAS DEPILATORIAS LTDA - ME / 10.286.588/0001-45 25351.275621/2010-23 / 2054080 7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 1274875234 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.

LABINGÁ COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIO LTDA. / 04.886.103/0001-51 25023.157083/2009-83 / 8058779 867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0938845233 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de documento vigente, com dados atualizados, emitido pela autoridade sanitária local competente, que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.

WELLA BRASIL LTDA / 37.374.821/0001-06 25351.687647/2023-88 / 4062571 7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 1145039235 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa já possui AFE vigente para a classe e atividade de produtos solicitada, nº 4.06257-1, contrariando o disposto na RDC nº 222/2006 e Lei nº 9.782/1999.

SA FABRICA DE TECIDOS SAO JOAO EVANGELISTA / 21.555.008/0001-94 2476497 / 1034166 867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 1285338235 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. RESOLUÇÃO-RE Nº 4.626, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO I&MY INNOVATIVE PHARMA LTDA / 45.757.545/0001-85 25351.568210/2023-46 / 1302782 MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS 705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 0920744231

SERVIÇOS EXPRESSO MACAPA LTDA / 17.457.642/0001-17 25351.564583/2023-48 / 1302842 TRANSPORTAR: MEDICAMENTO 7176 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0911431233

M & E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 50.548.325/0001-81 25351.705610/2023-49 / 1302860 ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 1153990237

PHARMALEO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 50.004.736/0001-06 25351.678690/2023-52 / 1302825 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 1095125231

PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 01.206.820/0032-01 25351.700904/2023-84 / 1302839 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 1144170231

J&T EXPRESS BRAZIL LTDA. / 42.584.754/0002-67 25351.564601/2023-91 / 1302887 TRANSPORTAR: MEDICAMENTO 7176 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0911458239 RESOLUÇÃO-RE N° 4.627, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO KPA LOGISTICA LTDA / 37.076.902/0001-11 25351.790501/2021-57 / 1266325 ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1311119230

FARMAUSA LIFE SCIENCE LTDA / 41.913.600/0001-28 25351.449111/2022-85 / 1282482 ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO