DOE 05/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

56 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº227 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2023 NOME MATRÍCULA FUNÇÃO/CARGO RESULTADO AVALIAÇÃO GDAM % MARIA JOENI BEZERRA DANTAS 000147-1-0 GEÓGRAFO 100% MARIA LUZIA CAVALCANTE LIMA 000034-1-7 ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 100% MARIA MARLENE DE FREITAS E SILVA 000675-1-2 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 100% MARIA OSILENE LOPES 000098-1-4 ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 100% MARIA ROVÊNIA BEZERRA MAIA 000591-1-0 FISCAL AMBIENTAL 100% MARIA VANDA COSTA LOPES 000015-1-1 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 100% MARIA ZULEIDE LOPES LEANDRO 000027-1-2 BIBLIOTECÁRIA 100% MARILÂNGELA DA SILVA SOBRINHO 000546-1-5 GESTOR AMBIENTAL 100% MARINA LARISSE DA SILVA MELO 000554-1-7 GESTOR AMBIENTAL 100% MARINA SANTOS DA SILVA LOPES 000644-1-6 GESTOR AMBIENTAL 100% MARTINHO OLAVO GONÇALVES E SILVA 000543-1-3 PROCURADOR AUTÁRQUICO 100% MATHEUS MEDEIROS MENDES CARNEIRO 300030-1-2 GESTOR AMBIENTAL 100% MAYCO ÂNGELLO FERNANDES DE SENA SILVA 000597-1-4 FISCAL AMBIENTAL 100% MILTON ALVES DE OLIVEIRA 000527-1-X GESTOR AMBIENTAL 100% MÔNICA CARVALHO FREITAS 000560-1-4 GESTOR AMBIENTAL 100% NATÁLIA PINHEIRO XAVIER 000684-1-1 GESTOR AMBIENTAL 100% NAYANA MACIEL DOS REIS VASCONCELOS 300170-1-3 GERENTE 100% NELCI GADELHA DE ALMEIDA 000094-1-5 ECONOMISTA 100% PABLO FRANCISCO MAPURUNGA BONFIM 000564-1-3 FISCAL AMBIENTAL 100% PATRICIA DE MENEZES GONDIM 000559-1-3 GESTOR AMBIENTAL 100% PATRICIA NARA BONETTI RIBEIRO 300137-1-9 ARTICULADOR 100% PAULA PEIXOTO ITABORAHY 300004-1-2 PROCURADOR AUTÁRQUICO 100% PAULA PONTES MARQUES 300092-1-5 ARTICULADOR 100% PAULO HENRIQUE LEONARDO DE MEDEIROS 000683-1-4 GESTOR AMBIENTAL 100% PAULO JOSÉ DE CASTRO SÁTIRO 000190-1-1 ECONOMISTA 100% PAULO ROBERTO DE QUEIROZ DANTAS 000008-1-7 ADMINISTRADOR 100% PETRÔNIO SILVA DE OLIVEIRA 000553-1-X GESTOR AMBIENTAL 100% PRISCILA SOARES MENDONÇA 000617-1-9 FISCAL AMBIENTAL 100% PRISCILA VALE DE MELO 300169-3-9 ASSESSOR TÉCNICO 100% RAIMUNDO ALVES CÂNDIDO 000549-1-7 GESTOR AMBIENTAL 100% RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA DE ALMEIDA 000285-1-7 ENGENHEIRO CIVIL 100% RAIMUNDO RÉGIS MESQUITA CRUZ 300130-1-8 ARTICULADOR 100% RAQUEL FERREIRA GOMES ROSA 300131-1-5 ARTICULADOR 100% REGIS NUNES NÓBREGA 300150-1-0 GERENTE 100% RENATA DE AZEVEDO PAIVA 000536-1-9 GESTOR AMBIENTAL 100% RICARDO LIMA DECOTÉ 300138-1-6 ARTICULADOR 100% ROBERTA FERREIRA LOPES 000550-1-8 PROCURADOR AUTÁRQUICO 100% ROBERTO GLAYDSON RIBEIRO CAVALCANTE 000557-1-9 FISCAL AMBIENTAL 100% RODRIGO CASTELO BRANCO SALOMÃO 300000-4-8 ARTICULADOR 100% RODRIGO DE OLIVEIRA GIRÃO 000623-1-6 FISCAL AMBIENTAL 100% RODRIGO PAIVA DE LUCENA 000590-1-3 FISCAL AMBIENTAL 100% ROSANA DE ÁVILA FERREIRA 000615-1-4 FISCAL AMBIENTAL 100% ROSANE MORAIS FALCÃO QUEIROZ 000680-1-2 GESTOR AMBIENTAL 100% RUY FRAGA 000286-1-4 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 100% SÂNGELA RAMOS DE SOUZA 000669-1-5 FISCAL AMBIENTAL 100% SÉRGIO AUGUSTO CARVALHEDO MOTA 000607-1-2 GESTOR AMBIENTAL 100% SHIRLY EMANUELLE ESTEVES DE LIMA 000585-1-3 GESTOR AMBIENTAL 100% SUZANA RÉGIA MOREIRA MATOS 000547-1-2 GESTOR AMBIENTAL 100% SUZANA SOARES PEREIRA 000657-1-4 FISCAL AMBIENTAL 100% TACIANA MARTINS SILVA BOTO 300132-1-2 ARTICULADOR 100% TAIS MOTA VENÂNCIO 300161-1-4 ARTICULADOR 100% TELMA RODRIGUES SAMPAIO 000287-1-1 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 100% TEOMAR FILHO DE BRITO RAMOS 300157-1-1 ARTICULADOR 100% THIAGO RUSSELL MIGUEL SANTOS 000601-1-9 FISCAL AMBIENTAL 100% TIAGO BESSA ARAGÃO 000593-1-5 FISCAL AMBIENTAL 100% ULISSES COSTA DE OLIVEIRA 000604-1-0 FISCAL AMBIENTAL 100% ULISSES JOSÉ DE LAVOR ROLIM 000596-1-7 GESTOR AMBIENTAL 100% VALÉRIA CAMPOS DE ALMEIDA 000531-1-2 FISCAL AMBIENTAL 100% VIRGÍNIA ADÉLIA RODRIGUES CARVALHO 000522-1-3 ECONOMISTA 100% WASLLEY MACIEL PINHEIRO 300164-1-6 GERENTE 100% YURI VASCONCELOS DE ARAÚJO 300170-7-2 ARTICULADOR 100%

PORTARIA Nº133/2023 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES Francisco Alexandre Rocha Pinto, matrícula nº 000071-1-0, Fernando Erico Yves da Silva, matrícula nº 300002- 7-7, Beatriz Carvalho Lima Silva, matrícula nº 300006-2-5, Ana Maria Maia, matrícula nº 000544-1-0 e Doris Day Santos da Silva, matrícula nº 000532-1-X para sob a coordenação do primeiro comporem a equipe para análise do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, referente à solicitação de Licença Prévia para Planta de Hidrogênio Verde, a ser implantada no município de Caucaia/CE, em razão social de CASA DOS VENTOS ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A, protocolado através do processo nº 11699817/2022 do VIPROC. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 28 de novembro de 2023. Carlos Alberto Mendes Júnior SUPERINTENDENTE

PORTARIA Nº134/2023 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR nos termos do art. 39, e §§2º e 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e em conformidade com o art. 55, inciso I do Decreto nº 31.315, de 23 de outubro de 2013, o servidor ANTONIO GEOVÂNIO SARAIVA TAVEIRA, matrícula nº 300121-1-9, ocupante do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria Jurídica, símbolo DNS-2, para responder pela Superintendência desta Autarquia, no período de 29 de novembro de 2023 à 04 de dezembro de 2023, em virtude de viagem do Superintendente Carlos Alberto Mendes Júnior. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 29 de novembro de 2023. Carlos Alberto Mendes Júnior SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº27/2018 I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2018; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE; III - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº. 1400 – Bairro de Fátima, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: RENT SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Carlos Vasconcelos, nº 1345, Altos, bairro Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: