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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 06/12/2023 · pág. 31

DOMCE 06/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3349

www.diariomunicipal.com.br/aprece 31

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 23 DE NOVEMBRO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Luigy Westphan Oliveira Código Identificador:739B6100

GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 02221123/2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(a) servidor(a) público municipal, GABRIELA PORFÍRIO DA SILVA, brasileira, digitadora/entrevistadora social, inscrita no CPF 016.*.3-95, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao(s) dia(s) 04, 05 e 06 de dezembro de 2023, no valor total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para participar da Capacitação do Sistema de Benefícios ao Cidadão - SIBEC, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 22 DE NOVEMBRO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Luigy Westphan Oliveira Código Identificador:33118D2B

GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 03221123/2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(a) servidor(a) público municipal MONICO FERNANDES DE PINHO, brasileiro, lotado na Secretaria de Assistência Social, exercendo o cargo de Coordenador do Cad Único, inscrito no CPF nº 849.*.3-44, referente ao(s) dia(s) 04, 05 e 06 de dezembro de 2023, no valor total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para participar da Capacitação do Sistema de Benefícios ao Cidadão - SIBEC, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria. PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 22 DE NOVEMBRO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Luigy Westphan Oliveira Código Identificador:ABABF161

GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 01211123/2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor público municipal ALAILTON PEREIRA SILVA, brasileiro, exercendo o cargo comissionado de Chefe do Serviço de Capacitação de Pessoal, inscrito no CPF nº 076.*.3-86, referente(s) ao(s) dia 27 e 28 de novembro de 2023, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para PARTICIPAR DO SEMINÁRIO GOVERNANÇA EMPREENDEDORA, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Luigy Westphan Oliveira Código Identificador:05A87099

GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GPORTARIA Nº 01011223/2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor Público do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, ADREANO PEREIRA DIAS, brasileiro, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CPF nº 809..-53, referente(s) ao(s) dia(s) 03 e 04 de dezembro de 2023, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, conduzindo paciente para tratamento de saúde no CENTRO