DOMCE 06/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3349
www.diariomunicipal.com.br/aprece 32
REGIONAL INTEGRADO DE ONCOLOGIA, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Luigy Westphan Oliveira Código Identificador:14A228F2
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 03211123/2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor público municipal MARILEIDE PEREIRA DE SOUSA, brasileira, exercendo o cargo de Diretor do Núcleo de Junta de Alistamento Militar, inscrita no CPF nº 874.*.3-87, referente(s) ao(s) dia 30 de novembro de 2023, no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de deslocamento a Cidade de Crato, Estado do Ceará, para PRESTAÇÃO DE CONTA DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR (JSM 043) DE FARIAS BRITO, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Luigy Westphan Oliveira Código Identificador:EBCF7245
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA(S) A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 01291123/2023.
Dispõe sobre a concessão de diária(s) a servidor público municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) à servidora publica municipal ANTONIA EDILÂNIA SILVA ARAUJO, brasileira, exercendo o cargo comissionado de Assistente de Gabinete lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, inscrita no CPF nº 605..-77, referente(s) ao(s) dia(s) 04 de dezembro de 2023, no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza – CE, para participar da Capacitação para cadastro dos beneficiários do sistemas SDA e MDS, para a execução do programa de aquisição de alimentos – Compra com doação simultânea 2023/2024. de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Luigy Westphan Oliveira Código Identificador:B271125D
GABINETE DO PREFEITO CONCESSÃO DE DIÁRIA(S) A SECRETARIO(A) MUNICIPAL
PORTARIA Nº 03271123/2023.
CONCESSÃO DE DIÁRIA(S) A SECRETARIO(A) MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, Sr. ANDREYV MIÉCIO SOARES MACEDO, brasileiro, inscrito no CPF nº 004..-17, referente(s) ao(s) dia(s) 27 e 28 de Novembro de 2023, no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza – CE, para o SEMINÁRIO GOVERNANÇA EMPREENDEDORA, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Luigy Westphan Oliveira Código Identificador:6AB6FFBF
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
GPORTARIA Nº 01301123/2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.