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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 06/12/2023 · pág. 44

DOMCE 06/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3349

www.diariomunicipal.com.br/aprece 44

Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 01 de dezembro de 2023.

Icó/CE, 01 de dezembro de 2023.

RAIMUNDO NONATO ALMEIDA DOS SANTOS Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador:1C7D0BBC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

O Município de Icó, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, torna público o extrato do Contrato nº 22.001/2023-01.

Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE ELEMENTOS DECORATIVOS DIVERSOS DESTINADOS À ORNAMENTAÇÃO NATALINA NAS PRAÇAS E VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE.

Prazo de vigência do contrato: O contrato terá prazo de vigência será de 12 meses, a partir da data da assinatura do contrato.

Valor global do contrato nº 22.001/2023-01: R$ 616.608,00 (seiscentos e dezesseis mil seiscentos e oito reais).

Dotação Orçamentária: 22.22.04.122.0037.2.090.0000.

Elemento de despesas nº: 3.3.90.39.00.

Fonte de Recurso: 1.500.0000.00.

Contratado: MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Maria de Jesus Alves Bezerra.

Assinam pela contratante: Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, o Sr. Raimundo Nonato Almeida dos Santos.

Data da assinatura do contrato: 04 de dezembro de 2023.

Icó/CE, 04 de dezembro de 2023.

RAIMUNDO NONATO ALMEIDA DOS SANTOS Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador:069FBED3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 19.001/2023 - TP

A Prefeitura Municipal de Icó, através da comissão permanente de licitação, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, autuada sob o nº 22.07/2023-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA CARLOTA TÁVORA NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PLANILHAS, PROJETOS E CRONOGRAMAS EM ANEXO, tipo menor preço global, com data de abertura marcada para o dia 26 de dezembro 2023, às 09h:30min, na sala da comissão de licitação, situada na Rua Francisca Alves Morais S/N, Gerência 1° Andar, Icó/CE.

Icó/CE, 05 de dezembro de 2023

MICHELLE ROQUE GUEDES Presidente da Comissão de Licitação. Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador:DA8F0EDC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO JAGUARIBE AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.13.1.

A Pregoeira Oficial do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº 2023.11.13.1, sendo o seguinte: empresa RPC LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA, vencedora junto ao lote único. A mesma foi declarada habilitada por cumprir integralmente as exigências Editalíssimas. Informações pelo telefone: (88) 98122-6859. Iguatu/CE, 05 de dezembro de 2023. Kelly Nayara Bezerra Nascimento – Pregoeira Oficial.

Publicado por: Maria Monaliza de Sales Código Identificador:EE7754D0

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 271/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora pública, PATRICIA AMARO, Secretária Adjunta de Cultura e Turismo CBO - 111220, portadora do RG nº 276134893 CPF nº: 77139615349, matricula nº: 2153, residente na Rua Engenheiro Barreto, n° 512 Flores em Iguatu/CE, 03 (três) diárias no valor unitário de R$157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos) totalizando o valor de R$ 473,16 (quatrocentos e setenta e três reais e dezesseis centavos) para que se desloque a cidade de Caucaia-CE, para participar da 4ª Conferência Estadual de Cultura, de 30 de novembro a 03 de dezembro de 2023, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 24 DE NOVEMBRO DE 2023.

REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE!

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:E9C0AA6C

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 272/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.