DOMCE 06/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3349

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Humana Adolescentes 2º Associação dos Moradores de Gravier Semeando Cidadania Habilitada 3º Associação Cultural dos Artistas e Amigos da Arte Música e Cidadania: fortalecendo os direitos da criança e do Adolescente Habilitada

Igualmente, informa que a Sessão Publica para apresentar as OSCs à sociedade civil em geral e firmar o convênio dessas com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDCA acontecerá no dia 11/12/2023, às 10h00min, em local a ser divulgado posteriormente por esta comissão.

Icapuí-CE, 07 de dezembro de 2023.

Comissão de Seleção Para Processar e Julgar as Propostas do Chamamento Público 02/2023:

ANDREA CARLA PEREIRA

CHRISTIANE MIRANDA DE ALCÂNTARA

CLAUDIA ROBÉRIA DA SILVA

GERCIANA FERREIRA DA COSTA SILVA

Publicado por: Eldevan Nascimento Silva Código Identificador:0F4A4A9C

GABINETE DO PREFEITO RESULTADO FINAL DA ETAPA COMPETITIVA - PROPOSTAS HABILITADAS E INABILITADAS - CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2023-CMDCA ICAPUÍ

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ICAPUÍ – COMDCA

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA RESULTADO FINAL A Comissão de Seleção, instituída pela Resolução nº 05/2023 COMDCA é um órgão colegiado destinado a processar e julgar propostas de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar termo de fomento que tem por objeto a execução de propostas. Nesse sentido, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE publicar o resultado final da etapa competitiva com as propostas habilitadas e inabilitadas:

Instituição ou Fundação Projeto Fundamentação do Resultado Nota Resultado da Análise Associação Caiçara de Promoção Humana Retratos da Vida – Tecendo Memorias Afetivas com crianças e Adolescentes - Preencheu todos dos requisitos deste edital 100 pontos Habilitada Associação dos Moradores de Gravier Semeando Cidadania
- Preencheu todos dos requisitos deste edital
95 pontos Habilitada
Associação Cultural dos Artistas e Amigos da Arte Música e Cidadania: fortalecendo os direitos da criança e do Adolescente - Preencheu todos dos requisitos deste edital 92,5 pontos Habilitada Associação dos Agricultores Familiares da Fazenda Arisa Educando no Quintal “Espaço de Conhecimento, Educação Ambiental e Segurança Alimentar” - Ausência de comprovação ao requisito previsto no item “2.1.” deste Edital nº 02/2023 (não atingiu o prazo mínimo de execução do projeto) - Inabilitada Fundação Brasil Cidadão De Olho no Futuro II - Ausência de comprovação ao requisito previsto no item “7.2” (7.2.1.5; 7.2.1.6; 7.2.1.7; e 7.2.1.8, deste Edital nº 02/2023– (Ausência de documentações) - Inabilitada

Icapuí-CE, 06 de dezembro de 2023.

COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSAR E JULGAR AS PROPOSTAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2023

ANDREA CARLA PEREIRA

CHRISTIANE MIRANDA DE ALCÂNTARA

CLAUDIA ROBÉRIA DA SILVA
GERCIANA FERREIRA DA COSTA SILVA Publicado por: Eldevan Nascimento Silva Código Identificador:ED84FCE8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 340/2023

PORTARIA Nº 340/2023 Exonera a Sra. Ana Carla dos Santos Silva do cargo que ocupa e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. ANA CARLA DOS SANTOS SILVA, do cargo de SUPERVISOR(A) DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Saúde, do município de Icapuí. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 01 de dezembro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 01 de dezembro de 2023.

RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador:C066CEC1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Icó, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 21.001/2023 - PERP.

Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE ELEMENTOS DECORATIVOS DIVERSOS DESTINADOS À ORNAMENTAÇÃO NATALINA NAS PRAÇAS E VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE.

Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.

Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

Contratado: MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 03.405.089/0001-64, a Sra. Maria de Jesus Alves Bezerra.

Assinam pelo Órgão Gerenciador: O Ordenador de Despesas, Raimundo Nonato Almeida dos Santos.