DOMCE 06/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3349

www.diariomunicipal.com.br/aprece 49

FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 03 (TRES) VEICULOS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO PRESENTE EDITAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E . Abertura: 19 de Dezembro de 2023, às 15hs. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.tce.gov.br/licitações. Jucás/CE., em 05 de Dezembro de 2023.

MARIA ELIZETE SILVA –
Pregoeira da PMJ. Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:F3E6E391

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0412.01/2023 – PE – SRP – SMS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0911.01/2023 – PE – SRP - SMS – PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA - ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAÚDE- DATA DA ASSINATURA DA ATA: 04/12/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE: Os preços ofertados pela empresa signatária desta Ata de Registro de Preços, estão de acordo com a respectiva classificação no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0911.01/2023 – PE – SRP - SMS, correspondendo aos seguintes valores: ITEM: 10 com valor global de R$ 4.370,30 (quatro mil, trezentos e setenta reais e trinta centavos) – EMPRESA: N.O.R.T.E COMERCIO LTDA, com sede em Fortaleza/Ce, à Rua 1086 nº 135 A, Conjunto Ceará – CEP: 60.533-180, inscrita no CNPJ/MF com o nº 50.706.360/0001-81 e CGF nº 07.1343393, neste ato representada por AÉCIO NOGUEIRA VACONCELOS JUNIOR, representante legal, Carteira de Identidade nº 98012037649 SSPDS- CE e CPF nº 654.140.043-15; Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0911.01/2023 – PE – SRP - SMS - Signatários: DIEGO ROCHA FONSECA - SECRETARIA DE SAÚDE – Empresas Detentoras: (1) N.O.R.T.E COMERCIO LTDA - AÉCIO NOGUEIRA VASCONCELOS JUNIOR, Data da assinatura da Ata, 04 de dezembro de 2023. Madalena - CE, 04 de dezembro de 2023

Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador:33D3B2E7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2023 – Aviso de Chamada Pública – Data para apresentação dos documentos de habilitação: Até o dia 26/12/2023, sempre de 08 às 12h. OBJETO: Contratação de leiloeiros oficiais para prestação de serviços de recebimento, avaliação e alienação de bens móveis e imóveis, inservíveis ou de recuperação antieconômica. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 12h, ou pelo e-mail: [email protected], Massapê-CE., 01/12/2023 –

JOSÉ GILSON ANDRADE VASCONCELOS –
Secretário de Finanças. Publicado por: Cesar Ferreira de Paiva Código Identificador:9C880967

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5011201/2023 (BBMNET) – Aviso de Licitação – Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 07/12/2023, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 19/12/2023, 8h; Início da Disputa: 19/12/2023, às 08:15h. OBJETO: Contratação de prestação de serviços de fotografia destinados aos formandos de 2023 do 1º ao 9º ano e do EJA. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h, ou pelo e-mail: [email protected], Massapê-CE. 01/12/2023 –

SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO –
Secretária de Educação. Publicado por: Cesar Ferreira de Paiva Código Identificador:183B0EF5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.829/2023

LEI MUNICIPAL Nº 1.829/2023

DENOMINA DE CARLOS ANTÔNIO PEREIRA A RUA 02, DO LOTEAMENTO CIDADE DOS CAJUEIROS, NO BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC. FAZ SABER que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei de autoria do Eminente Vereador, José Deuzivan da Silva – PT.

Art. 1º - Fica denominada de “CARLOS ANTÔNIO PEREIRA” a Rua 02, do loteamento Cidade dos Cajueiro, no Bairro Bela Vista II, deste município, conforme croquis em anexo.

Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a fixar na aludida rua, placas indicativas com a denominação da referida rua.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, CEARÁ, EM 04 DE DEZEMBRO DE 2023.

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:E381D606

GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.830/2023

LEI MUNICIPAL Nº 1.830/2023