DOMCE 06/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3349

www.diariomunicipal.com.br/aprece 59

RESOLVE:

EXONERAR, ALEX SANDRO SARAIVA, a partir de 04 DE DEZEMBRO DE 2023, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 04 de Dezembro de 2023.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se. Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:C896734F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0412-B/2023 – GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR, JOSÉ OZIMAR NOGUEIRA FREIRE, a partir de 04 DE DEZEMBRO DE 2023, no cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE, símbolo APM, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 04 de Dezembro de 2023.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.

Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:0DFD71CB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.11.17.02-SRP

O Pregoeiro Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.11.17.02-SRP, do tipo eletrônico, cujo objeto é a futura e eventual Contratação de empresa especializada em serviços de castrações de felinos e caninos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Nova Olinda/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 19 de dezembro de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 07 de dezembro de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail: [email protected]. Nova Olinda-CE, 04 de dezembro de 2023. Paulo Ricardo Fonte de Oliveira – Pregoeiro Oficial do Município. Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador:55AAE0CC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.104, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 5º da Lei Municipal nº 806/2012 sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os membros do Conselho Municipal de Saúde, conforme quadro abaixo:

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE SAÚDE

SUPLENTE: HELOISA REJANE VERAS DE SOUSA

REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

TITULAR: ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA

SUPLENTE: CINTIA CRISTINA MOREIRA MOURA PAIVA

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, CEARÁ, em 05 de dezembro de 2023.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:F693393B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.105, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º ATRIBUIR ao Sr. MANUEL SAMPAIO ABREU, portador do RG nº 149096788 e inscrito no CPF sob o nº 516.712.471-91, atualmente lotado na Secretaria de Segurança Pública, a Função Gratificada de simbologia FG-4, prevista no art. 47 da Lei Municipal 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.