DOMCE 06/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3349
www.diariomunicipal.com.br/aprece 58
(UMA) PRAÇA COM QUADRA, NA LOCALIDADE DE LAGOA FUNDA, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICUTAÇÃO COMUNICA QUE APÓS ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DAS EMPRESAS PARTICIPANTES NO CERTAME, DEU-SE DA SEGUINTE FORMA, EMPRESAS HABILITADAS: EMPRESAS HABILITADAS: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 20.160.697/0001-75; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 10.932.123/0001-14; REMC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – EPP - CNPJ Nº 25.078.864/0001-57; LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA - CNPJ Nº 07.191.777/0001-20; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME - CNPJ Nº 07.615.710/0001-75; G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP - CNPJ Nº 10.572.609/0001-99; MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 38.284.700/0001-28; RM CLEMENTE CANDIDO – ME - CNPJ Nº 35.214.818/0001-91; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÃO LTDA – EPP - CNPJ Nº 12.044.788/0001-17; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 63.551.378/0001-01; GK ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 45.022.575/0001-43; VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 34.631.462/0001-29; ITAPAJÉ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 10.933.035/0001-37; APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 24.614.233/0001-42; CS SERVIÇOS & LOCAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 03.888.573/0001-91; BMAG SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 49.574.575/0001-07; ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES – EPP - CNPJ Nº 44.159.038/0001-87; CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA EPP - CNPJ Nº 22.575.652/0001-97; RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEÍCULOS ME - CNPJ Nº 37.658.271/0001-49; 24. ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 03.077.025/0001-81; V.M. LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 26.431.054/0001-03; EMPRESAS INABILITADAS: IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES – ME - CNPJ Nº 25.011.748/0001-10; CONCRETU`S SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS - CNPJ Nº 40.014.683/0001-50; REAL SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 37.452.665/0001-46; T. C. S. DA SILVA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 10.787.147/0001-27. A ATA COMPLETA DA SESSÃO ENCONTRA-SE NO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR, E, QUE FICA ABERTO PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE RECURSOS CONFORME ART. 109, INCISO I ALÍNEA “A” DA LEI 8.666/93.
A COMISSÃO. Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:D4B6DD7F
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220738
SESA.ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-016/2022 -
DIVERSAS.OBJETO
DO
CONTRATO:
AQUISIÇÃO
DE
COMBUSTÍVEIS DIVERSOS DESTINADOS Á MANUTENÇÃO
DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS OU PERTENCENTES A
SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO
EXERCÍCIO DE 2023, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
DO
TERMO
DE
REFERÊNCIA
DO
EDITAL.CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MORADA
NOVA,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE.CONTRATADA:
AUTO
POSTO
SALINAS
I
DERIVADOS DE PETROLEO LTDA EPP, COM SEDE À RUA
CIPRIANO MAIA, Nº 369, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº.
20.630.064/0001-
83.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º, ART. 65 DA LEI 8.666/93
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.OBJETO DO ADITIVO:
CONSTITUIR
OBJETO
DO
PRESENTE
ADITIVO
O
ACRÉSCIMO DE CONSTITUIR OBJETO DO PRESENTE
ADITIVO O ACRÉSCIMO NO LIMITE DE 25% (VINTE E
CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL DO CONTRATO DE
R$ R$ 832.740,00 (OITOCENTOS E TRINTA E DOIS MIL E
SETECENTOS E QUARENTA REAIS), CORRESPONDENDO O
ACRÉSCIMO AO VALOR TOTAL DE R$ 168.500,00 (CENTO E
SESSENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), QUE
CORRESPONDE AO ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE
25 % (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR GLOBAL
INICIAL DO CONTRATO, PERFAZENDO O NOVO VALOR
GLOBAL DE R$ 1.001.240,00 (HUM MILHÃO E UM MIL E
DUZENTOS E QUARENTA REAIS).DATA DA ASSINATURA:
23 DE NOVEMBRO DE 2023.ASSINA PELA CONTRATANTE
(UNILATERALMENTE): JERDSON CRISTIANO NERI BESSA
(SECRETÁRIO DE SAÚDE)
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:D061A72E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230497 - IPREMN.ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-004/2023 - IPREMN.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E MANUTENÇÃO DA SEDE FUNCIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO.CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA.CONTRATADA: FBSN CONSTRUTORA E SERVIÇOS (CNPJ Nº 46.548.978/0001-93).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, C/C COM OS PARÁGRAFOS 1º E 2º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 41,29% (QUARENTA E UM VÍRGULA VINTE E NOVE POR CENTO) AO VALOR GLOBAL INICIAL DO CONTRATO Nº 20230497 - IPREMN, DECORRENTE DO ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE QUANTITATIVOS DE ITENS PREVISTOS E DO ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVOS DE ITENS NÃO PREVISTOS NAS PLANILHAS DE PREÇOS ORIGINAIS, RELATIVO AO OBJETO CONTRATADO, CORRESPONDENDO O PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO AO VALOR TOTAL DE R$ 78.331,92 (NOVENTA E DOIS MIL, SESSENTA E SETE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), PERFAZENDO O NOVO VALOR GLOBAL DE R$ 268.043,00 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL E QUARENTA E TRÊS REAIS), EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA 3ª DO CONTRATO ORIGINAL, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA 3ª DO CONTRATO ORIGINAL.DATA DA ASSINATURA: 06 DE NOVEMBRO DE 2023.ASSINA PELA CONTRATANTE (UNILATERALMENTE): ANDRÉ LUIZ DA CUNHA CHAGAS
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:056CCF31
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0412-A/2023 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;