DOMCE 06/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 06 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3349

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ASSOCIAÇÃO BENEMÉRITA IRMÃ DULCE. Mombaça - CE, 10 de novembro de 2023.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária de Educação.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:B89C6A45

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DAS PUBLICAÇÕES DA DISPENSA DE LICITAÇÃO/RATIFICAÇÃO Nº 005/2023SEAD-DP - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Mombaça, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023SEAD-DP - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, vem emitir a presente declaração de dispensa de Licitação.CONTRATADO(A): CHARLLYANY SABINO CUSTODIO.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mombaça, através da Secretaria de Administração.FUNDAMENTO JURÍDICO: inciso X artigo 24 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Locação de um imóvel urbano, localizado na Rua João Fernandes Castelo 50, Bairro Centro, CEP: 63.610-000, Mombaça – Ceará, destinado ao funcionamento do Almoxarifado Central, de responsabilidade da Secretaria de Administração do município de Mombaça.DO VALOR: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato pelo período de 12 (doze) meses.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO ELEMENTO DE DESPESA:

UNID. ORÇ./ PROJETO ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSOS 0501.04.122.0004.2.010 3.3.90.36.00/3.3.90.36.15 Recursos Não Vinculados de Impostos

Assim, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, vem, por intermédio do presente instrumento, comunicar à Ilma. Senhora Secretária de Administração da presente declaração, para que proceda a devida ratificação. MOMBAÇA – CE, 01 de dezembro de 2023. FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS- Presidente da Comissão de Licitação.

TERMO DE RATIFICAÇÃO.A Secretária de Administração deste Município, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, considerando tudo o que consta do presente processo administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023SEAD-DP - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, especialmente o Parecer da Assessoria Jurídica, vem RATIFICAR a declaração de Dispensa de Licitação para Locação de um imóvel urbano, localizado na Rua João Fernandes Castelo, 50, Bairro Centro, CEP: 63.610-000, Mombaça – Ceará, destinado ao funcionamento do Almoxarifado Central, de responsabilidade da Secretaria de Administração do município de Mombaça, determinando que se proceda à publicação do devido extrato em conformidade com a legislação pertinente.MOMBAÇA - CE, 01 de dezembro de 2023.

MARIA AURINETE DE ALMEIDA- Secretária de Administração. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:B3F6050D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 05122301SISP

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 05122301SISP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: é REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E ROUPARIAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): UNIDADE GESTORA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA. PROJETO/ATIVIDADE: 0701.15.122.00042.014. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.23. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.910,00 (dezessete mil, novecentos e dez reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: LEANDRO LIMA EVANGELISTA – Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTONIO VAGNER CAVALCANTE COSTA (Titular) da empresa A V CAVALCANTE COSTA - ME. Mombaça - CE, 05 de dezembro de 2023.

LEANDRO LIMA EVANGELISTA
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:1870E2B6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 05122302SISP

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 05122302SISP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: é REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E ROUPARIAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): UNIDADE GESTORA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA. PROJETO/ATIVIDADE: 0701.15.122.00042.014. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.28. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.473,40 (dezoito mil, quatrocentos e setenta e três reais e quarenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: LEANDRO LIMA EVANGELISTA – Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSÉ MILTON ANASTÁCIO ALVES JUNIOR (Diretor Geral) da empresa GLOBAL NEGÓCIOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELLE. Mombaça - CE, 05 de dezembro de 2023. LEANDRO LIMA EVANGELISTA – Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:5B4CBF08

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DO RESULTADO DA ANÁLISE HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO DO RESULTADO DA ANÁLISE HABILITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-005/2023-SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 01