DOMCE 06/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3349
www.diariomunicipal.com.br/aprece 63
PORTARIA DE Nº. 149/2023 Orós – CE, 04 de Dezembro de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA
VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art.
88 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º. – CONCEDER a senhora PALMIRA LIMA MONTE,
inscrito(a) no CPF n°. 348.263.003-87 e ocupante do Cargo de
PROFESSOR(A), uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de
03(Três) Meses iniciando em 04/12/2023 à 04/03/2024.
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:087FBFC3
GABINETE DO PREFEITO LICENÇA PREMIO
PORTARIA DE Nº. 150/2023 Orós – CE, 04 de Dezembro de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA
VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art.
88 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º. – CONCEDER a senhora JOANA DARC SOARES,
inscrito(a) no CPF n°. 636.684.673-15 e ocupante do Cargo de
PROFESSOR(A), uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de
03(Três) Meses iniciando em 05/12/2023 à 05/03/2024.
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:581F457F
LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.12.01.01-22, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.01.01
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, do município de Orós - CE torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato nº 2022.12.01.01-22, resultante do Pregão Eletrônico nº 2022.12.01.01:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM E DIESEL), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES LOCAL E NO AMBITO DA CAPITAL FORTALEZA-CEARÁ, DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, CONFORME ANEXO I.
VALOR DO ADITIVO:
O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual
global em R$ 59.500,00
(TREZENTOS E VINTE E NOVE MIL REAIS), gerando uma
repercussão percentual na ordem de aproximadamente de 18,09%
(dezoito inteiros e nove centésimos por cento) no valor global do
contrato.
Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado de R$ 329.000,00 (TREZENTOS E VINTE E NOVE MIL REAIS) para R$ 388.500,00 (TREZENTOS E VINTE E NOVE MIL REAIS).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do aditivo contratual (01 de novembro de 2023), até 31 de dezembro de 2023.
CONTRATADO: POSTO MOREIRA PEQUENO LIMITADA
ASSINA PELO CONTRATADO: THIAGO OSORIO PINHEIRO PEQUENO.
ASSINAM PELAS CONTRATANTES: FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS (ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE).
Orós-CE, 01 de novembro de 2023
FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS Ordenador(a) de Despesas Da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:6D643395
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2023.11.16-01.
ESTABELECE A NOVA INSTALAÇÃO TEMPORARIA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CEARÁ NA RUA FRANCISCO PEDRO DA SILVA, 340, CENTRO, NA FORMA A SEGUIR INDICADA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE PALHANO, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal e;
CONSIDERANDO a reforma da Câmara Municipal de Palhano-Ce, visto a impossibilidade de se manter no mesmo local dos serviços;
CONSIDERANDO a necessidade e a continuidade dos trabalhos administrativos e das Sessões Ordinárias,
R E S O L V E:
Art. 1º – Estabelecer nova instalação, em caráter temporário, da Câmara Municipal de Palhano-Ce, com endereço na Rua Francisco Pedro da Silva, n° 340, Centro, Palhano-Ce.
Art. 2º – Permanecem inalterados, todos os outros meios de comunicação, para recebimentos de protocolos, bem como informações pertinentes durante esse período.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores do Município de Palhano, Estado do Ceará, 16 de novembro de 2023.
Publique-se, Registre-se, Afixe-se, Cumpra-se.
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO Presidente