DOMCE 06/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3349
www.diariomunicipal.com.br/aprece 64
Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador:99A020B1
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 022/2023-PE A Pregoeira da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, torna púbico o adiamento da sessão do Pregão Eletrônico n.º 022/2023-PE, que tem por objeto o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de água adicionada de sais, recargas de gás GLP e vasilhames, para atender as necessidades dos órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Nova data para recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 11/12/2023. Abertura das propostas: 11/12/2023, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.novobbmnet.com.br e Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Palhano, Ceará, 05/12/2023.
BEATRIZ LIMA DE NOGUEIRA. Pregoeira.
Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador:6CDEA436
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 04.12.001 GAB/SEC. DA EDUCAÇÃO
Palhano -Ceará, 04 de dezembro de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, delega competência a Secretária Municipal da Educação e dá outras providências. Art. 1° - fica autorizado à tesoureira da prefeitura, a pagar a servidora Municipal da Secretaria da Educação, MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA SILVA – MOBILIZADORA DA EDUCAÇÃO – a quantia de R$ 70,00 (setenta reais), correspondente a 01 (uma) ajuda de custo, cuja finalidade é auxilio para participar do ENCONTRO DE AVALIAÇÃO 2023: CRESCER APRENDENDO E FAMILIA +, que acontecerá na cidade de Fortaleza- CE, no dia 05 de dezembro de 2023, horário de início ás 8:00 ás 17h no Hotel Amuarama -Av. Deputado Oswaldo Studart,888 – Bairro de Fátima. A diária se destina fazer face às despesas com deslocamento e alimentação, cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada.
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor nesta data.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LILIANNE DE SOUSA SILVA Secretária Municipal da Educação
Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador:9FEDA9C1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO 2° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇO Nº 2022.07.18 – O
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI/CE – EXTRATO 2° ADITIVO CONTRATADO ORIUNDO DO TOMADA DE PREÇO Nº 2022.07.18 – O. A Secretaria de Municipal de Infraestrutura, Obras e serviços públicos torna público o Extrato do 2º Aditivo de supressão de valor com valor global de R$ 261.374,40 (duzentos e sessenta e um mil, trezentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), cujo OBJETO: é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NA VILA ESCONDIDO, CONFORME CONVÊNIO Nº 262/2022, MAPP 1615, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no artigo 65, I, B, §1o, da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: GILVAN TENÓRIO DE ALENCAR - Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e serviços públicos, assina pela CONTRATADA: FRANCISCO PINTO DE MACEDO JUNIOR, portador do CPF/MF n° 938.784.863 – 91, Potengi/CE, 05 de dezembro de 2023.
ATESTADO DE PUBLICAÇÃO
Atesto que o EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº
20220927, ORIUNDO DO TOMADA DE PREÇO Nº 2022.07.18 –
O acima foi publicado no Quadro de Aviso Da Prefeitura Municipal
de Potengi/CE.
GILVAN TENÓRIO DE ALENCAR Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos
Publicado por: Joyce Teixeira da Silva Código Identificador:743F8A8F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 20.11.001/2023
PORTARIA Nº 20.11.001/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 89, inciso II da Lei Orgânica do município de Quixadá,
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER Estabilidade Funcional ao servidor abaixo relacionado que fora APROVADO em procedimento de Estágio Probatório por atender satisfatoriamente os requisitos para aptidão ao cargo conforme parecer da Comissão encarregada da Avaliação de Servidor em Estágio Probatório.
NOME: ALISIO DE PAIVA GOIS. MATRÍCULA: N° 00918481. DATA DE NASCIMENTO: 19/07/1990. CARGO: GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL. ADMISSÃO: 12/08/2020.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, aos 20 (vinte) dias do mês de novembro de 2023.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal