DOMCE 06/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3349

www.diariomunicipal.com.br/aprece 85

Publicado por: Modesto Alves de Souza Neto Código Identificador:B64E0011

GABINETE DO PREFEITO ANEXOS DA LEI 236/2023

ANEXO I

QUADRO PESSOAL

UNIDADE ADMINISTRATIVA DENOMINAÇÃO DO CARGO NIVEL DE ESCOLARIDADE QUANT. VAGAS CARGA HORARIA SALÁRIO BASE R$ Secretaria de Educação, Cultura e Desporto Agente Administrativo Nível Superior 08 40h 1.320,00 Auxiliar Administrativo Ensino Médio 11 40h 1.320,00 Vigia Ensino Fundamental Incompleto 22 40h 1.320,00 Auxiliar de Serviços Gerais Ensino Fundamental Incompleto 22 40h 1.320,00 Auxiliar de Serviços Gerais Ensino Fundamental Incompleto 44 40h 1.320,00 UNIDADE ADMINISTRATIVA DENOMINAÇÃO DO CARGO NIVEL DE ESCOLARIDADE QUANT. VAGAS CARGA HORARIA SALÁRIO BASE R$ Secretaria de Agricultura Auxiliar de Serviços Gerais Ensino Fundamental Incompleto 02 40h 1.320,00 Técnico Agrícola Ensino Médio 03 40h 1.320,00 UNIDADE ADMINISTRATIVA DENOMINAÇÃO DO CARGO NIVEL DE ESCOLARIDADE QUANT. VAGAS CARGA HORARIA SALÁRIO BASE R$ Secretaria de Saúde Auxiliar Administrativo Ensino Médio 04 40h 1.320,00 Vigia Ensino Fundamental Incompleto 04 40h 1.320,00 Auxiliar de Serviços Gerais Ensino Fundamental Incompleto 20 40h 1.320,00 Técnico de Enfermagem Ensino Médio com habilitação 20 40h 3.325,00 Lavadeira Ensino Fundamental 01 40h 1.320,00 Auxiliar Operacional de Serviços Diversos Ensino Fundamental Incompleto 10 40h 1.320,00 Agente Epidemiológico Ensino Fundamental Incompleto 06 40h 2.640,00 Agente de Saúde Ensino Fundamental Incompleto 05 40h 2.640,00 UNIDADE ADMINISTRATIVA DENOMINAÇÃO DO CARGO NIVEL DE ESCOLARIDADE QUANT. VAGAS CARGA HORARIA SALÁRIO BASE R$ Secretaria de Administração Agente Administrativo Ensino Médio 03 40h 1.320,00 Vigia Ensino Fundamental Incompleto 04 40h 1.320,00 Auxiliar de Serviços Gerais Ensino Fundamental Incompleto 20 40h 1.320,00 UNIDADE ADMINISTRATIVA DENOMINAÇÃO DO CARGO NIVEL DE ESCOLARIDADE QUANT. VAGAS CARGA HORARIA SALÁRIO BASE R$ Secretaria de Obras Auxiliar de Serviços Gerais Ensino Fundamental Incompleto 30 40h 1.320,00 Auxiliar de Serviços Gerais Ensino Fundamental Incompleto 12 40h 1.320,00 Motorista Ensino Fundamental Incompleto 04 40h 1.320,00 UNIDADE ADMINISTRATIVA DENOMINAÇÃO DO CARGO NIVEL DE ESCOLARIDADE QUANT. VAGAS CARGA HORARIA SALÁRIO BASE R$ Ação Social Auxiliar Administrativo Ensino Médio 02 40h 1.320,00 Auxiliar de Serviços Gerais Ensino Fundamental Incompleto 03 40h 1.320,00

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, em 29 de NOVEMBRO de 2023.

RAMILSON ARAÚJO MORAES Prefeito Municipal Publicado por: Modesto Alves de Souza Neto Código Identificador:8F7CB773

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 06.2023

Portaria nº 06/ 2023

Aratuba-Ce., 4 de dezembro de 2023.

Dispõe sobre as atribuições e a designação dos membros das Comissões Locais das escolas da Rede Municipal de Ensino para a Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Município de Aratuba, período de 2022/2023, e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE., no uso de atribuições que lhe são conferidas no Decreto nº. 10/2011, de 04 de agosto de 2011, no seu Artigo 14, § 3º,

RESOLVE:

Art. 1º - Instituir as comissões locais das escolas e centros de educação infantil da Rede Municipal de Ensino de Aratuba para a realização da Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Município de Aratuba, período 2022/2023, obedecendo o Decreto nº. 10/2011, de 04 de agosto de 2011, no seu artigo 13, § 2º.

Art. 2º - São atribuições das Comissões Locais: