DOMCE 06/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 06 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3349

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08 VIDEOCLIPE DA MÚSICA ESPOLETA, COM ERICK FARRA JOÃO CARNEIRO ERICK DA SILVA 64,67 SELECIONADO 09 NO RITMO DO CARNAVAL - O CLIPE DA SWINGUEIRA ZERO SENTIMENTO MAGNO NICOLAU DOS SANTOS 62,33 SELECIONADO 10 PORTAL DO MAR GEOVÁ COSTA E SILVA 60,67 SELECIONADO CATEGORIA: DEMAIS ÁREAS DA CULTURA Nº PROJETO PROPONENTE PONTUAÇÃO SITUAÇÃO 01 FLOR DO SOL: DE GERAÇÃO EM GERAÇÃO GRUPO FLOR DO SOL TEATRO POPULAR DE RUA 87,17 SELECIONADO 02 MULHERES QUE SE ENCONTRAM COM AS ARTES QUE SE ENCONTRAM NAS MULHERES ANTONIA REGINA DE LIMA 83,67 SELECIONADO - AMPLA CONCORRÊNCIA 03 MEU LUGAR É O LAR DE ESPÉCIES AMEAÇADAS MARI CECILIA SILVESTRE DA SILVA 83,00 SELECIONADO 04 DANÇART ICAPUÍ LESLIE JOSÉ DE CASTRO SILVA 81,00 SELECIONADO 05 PUBLICAÇÃO DO LIVRO INFANTIL: O SIRI DE OURO SUIANE RODRIGUES DA SILVA 76,67 SELECIONADO 06 CULTURA CIRCENSE NAS ESCOLAS CLEITON JOSÉ DA SILVA 76,66 SELECIONADO 07 ESPETÁCULO MUSICAL: AGORA SÓ FALTA VOCÊ - UMA HOMENAGEM A RITA LEE FRANCISCA SIDIVÂNIA DA SILVA OLIVEIRA 76,50 SELECIONADO 08 EU ME VI CRIANÇA FRANCISCO JOSÉ DE FREITAS 75,83 SELECIONADO 09 TEATRO NA ESCOLA LUZIA GABRIELA FERNANDES DE OLIVEIRA 75,50 SELECIONADO 10 PASTORIL - PRA QUEM NUNCA VIU MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA BARBOSA 75,00 SELECIONADO 11 MEMÓRIAS DE ICAPUÍ: A PRESERVAÇÃO DA HISTÓRIA MUNICIPAL ATRAVÉS DA DIGITALIZAÇÃO WENDELL ABREU MEDEIROS 74,67 SELECIONADO 12 SERESTA CULTURAL POPULAR MANOEL NUNES DA SILVA NETTO 70,00 SELECIONADO - COTA PESSOAS NEGRAS 13 PROJETO ARTE DE MÃOS E ALMA (AMA) MARIA HELENA DOS ANJOS DA SILVA 74,50 CLASSIFICÁVEL 14 CONSTRUÇÃO DE CALUNGAS COM MATERIAL RECICLADO - DESPOLUINDO O PLANETA E FAZENDO ARTE ROSEANE DOS SANTOS VALENTE 73,50 CLASSIFICÁVEL 15 MEU CANTO EM CADA CANTO JOÃO CARNEIRO ERICK DA SILVA 71,67 CLASSIFICÁVEL 16 FORRÓ PÉ DE SERRA VAI À PRAIA GEOVÁ COSTA E SILVA 70,83 CLASSIFICÁVEL 17 MOVIMENTO REGGAE REDONDA - 20 ANOS DE RESISTÊNCIA E CONSCIÊNCIA REGGAE CLERISTON DA PAZ BEZERRA 69,33 CLASSIFICÁVEL 18 GRUPO 3C - CANTAR, CONTAR, CRIAR ANTÔNIO MAURÍLIO BRAGA 67,67 CLASSIFICÁVEL 19 A CULTURA VAI À FEIRA ELIANE FÉLIX DE OLIVEIRA 67,00 CLASSIFICÁVEL 20 RESTAURAR PARA PRESERVAR LUIS PAULO DA COSTA REBOUÇAS 67,00 CLASSIFICÁVEL 21 FESTIVAL DE TRIBUTOS MUSICAIS 3 EM 1: ROCK, FORRÓ E MPB ELIENE FÉLIX DE OLIVEIRA 66,50 CLASSIFICÁVEL 22 VIVÊNCIA CULTURAL: MULHERES E MARÉS SIDNÉIA LUSIA DA SILVA 65,67 CLASSIFICÁVEL - AMPLA CONCORRÊNCIA 23 GRAVAÇÃO DO ÁLBUMMUSICAL: NO TRANCO, DO ARTISTA TOM DO CEARÁ VALCIETON SOUZA DA COSTA 63,33 CLASSIFICÁVEL 24 AS AVENTURAS DE BALTAZAR NAS ESCOLAS PERIFÉRICAS ESTUDANDO ARTES MARCOS ANTÔNIO SILVA DE ARAÚJO 61,67 CLASSIFICÁVEL 25 FLASH BACK: REVIVENDO OS ANOS 70, 80 E 90 EM VOZ E VIOLÃO FERNANDO CESAR SILVA DE OLIVEIRA 60,67 CLASSIFICÁVEL 26 ARTESANATO COM MARISCOS DA PRAIA FRANCISCO REGIANE DOS SANTOS 55,33 CLASSIFICÁVEL 27 BLOCO CARNAVALESCO JUMENTO ELÉTRICO EDIVALDO VIEIRA SANTOS 55,00 CLASSIFICÁVEL 28 SEREIA: SOM & INCLUSÃO NIELEN DOS REIS COSTA 53,33 CLASSIFICÁVEL 29 CANTAR PARA TODOS JOÃO PEDRO LINO 46,00 DESCLASSIFICADO

Os proponentes dos projetos SELECIONADOS estão convocados a apresentar, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, na sede da Secretaria de Cultura e Turismo-SECTUR os documentos abaixo listados, necessários à etapa de habilitação, para posterior assinatura do Termo de Execução Cultural e recebimento dos recursos: PESSOA FÍSICA I - Certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e Dívida Ativa da União; II - Certidões negativas de débitos relativas a créditos tributários estaduais e municipais, expedidas pela Secretaria de Administração e finanças ou outro órgão com essa atribuição; II - Certidão negativa de débitos trabalhistas - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho; IV - comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à residência ou de declaração assinada pelo agente cultural. PESSOA JURÍDICA I - Inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica - CNPJ, emitida no site da Secretaria da Receita Federal do Brasil; II - Atos constitutivos, qual seja o contrato social, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos, ou estatuto, nos casos de organizações da sociedade civil; III - Certidão negativa de falência e recuperação judicial, expedida pelo Tribunal de Justiça estadual, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos; IV - Certidão negativa de débitos relativos a Créditos Tributários Federais e Dívida Ativa da União; V - Certidões negativas de débitos estaduais e municipais, expedidas pela Secretaria de Administração e finanças ou outro órgão com essa atribuição; VI - Certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - CRF/FGTS; VII - Certidão negativa de débitos trabalhistas - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho; As certidões positivas com efeito de negativas servirão como certidões negativas, desde que não haja referência expressa de impossibilidade de celebrar instrumentos jurídicos com a administração pública. Caso o proponente esteja em débito com o ente público responsável pela seleção e com a União não será possível o recebimento dos recursos de que trata este Edital.

Icapuí-CE, 01 de dezembro de 2023

RIANA JÉSSICA DA ROCHA ARAÚJO Presidente da Comissão de Coordenação e Acompanhamento da Execução da Lei Paulo Gustavo no Município de Icapuí

Publicado por: Eldevan Nascimento Silva Código Identificador:E206F881

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