DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de Solução corporativa para proteção e blindagem e compliance de ativos com garantia, suporte e instalação para o período de 36 (trinta e seis) meses, podendo ser prorrogado até 60 (sessenta), visando o atendimento das necessidades de garantir a segurança das informações bem como prover um serviço de qualidade para os usuários da FCP, conforme especificações e quantitativos apresentados neste documento.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Scrn 702/703, Lotes 02, 04 e 06, Bl. "b", Entrada 18, Ed. Ebc, Asa Norte Brasília/df, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/344041-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AUREA DIAS DE OLIVEIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 04/12/2023) 344041-34208-2023NE000001 COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Convênio Nº 930642/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 20408, Convenente: INSTITUTO CASA DA VILA, CNPJ nº 07996915000148. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.160.000,00, Valor de Contrapartida: 60.000,00, Vigência: 21/11/2022 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 05/12/2023. Assina: Pelo FUNDACAO CULTURAL PALMARES / JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES - Presidente da FCP FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 948099/2023, Nº Processo: 01531001557202327, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO CENTRO JUVENIL PELA VIDA - ACEJUVI CNPJ nº 22762329000122, Objeto: A Saga e a Luta do Mestre Besouro - Realização de oficinas de dança, música e teatro que culminará em um musical, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000676, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 227016, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 08/12/2023 a 16/05/2025, Data de Assinatura: 05/12/2023, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº .281.406-*, Convenente: ANA LUCIA FERREIRA CPF nº .248.228-*. Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/BAFZ/2023 - UASG 120014 Nº Processo: 67221.004929/2022-06. Pregão nº 10/BAFZ/2023. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 01.145.354/0001-97 - ACESSO SERVICE LTDA. Objeto: contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Fundamento Legal: Lei nº 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 29/03/2024. Valor Total: R$ 354.005,16. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 49/BAFZ - ES-FZ/2019 - UASG 120014 Número do Contrato: 049/BAFZ - ES-FZ/2019. Nº Processo: 67437.026884/2019-91. Pregão nº 025/BAFZ/2019. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 01.335.973/0001-44 - JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato de Despesa nº 049/BAFZ - ES-FZ/2019, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em equipamento gerador de energia 200kva, do Grupo de Saúde de Fortaleza (GSAU-FZ), com fornecimento de peças. Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.625,73. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços PRG Nº 18/BAFZ/2023. O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento aos termos da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, torna público o Registro de Preços das Atas SRP nº 133 a 141 de 2023, referentes ao Pregão Eletrônico nº 018/BAFZ/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO TIPO ODONTOLÓGICO, visando atender às necessidades da Base Aérea de Fortaleza e Unidades Apoiadas. Critério de Julgamento: Menor Preço. Empresas: CNPJ: 02.908.738/0001-87 - F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - itens nº 8, 13, 20, 31, 37, 42 e 47, no valor de R$ 9.152,60 (nove mil cento e cinquenta e dois Reais e sessenta centavos); CNPJ: 05.949.204/0001-97 - ORTHO DENTAL JF LTDA - itens nº 16, 22, 24, 25 e 26, no valor de R$ 902,50 (novecentos e dois Reais e cinquenta centavos); CNPJ: 21.572.278/0001-03 - DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA - itens nº 29 e 36, no valor de R$ 308,70 (trezentos e oito Reais e setenta centavos); CNPJ: 27.205.945/0001-04 - ODONTOMED T/A LTDA - itens nº 48 e 49, no valor de R$ 7.450,00 (sete mil quatrocentos e cinquenta Reais); CNPJ: 30.082.076/0001-74 - ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - itens nº 2, 4, 5, 7, 9, 11, 15, 19, 28, 32, 38, 40, 45, 46, 50, 53 e 59, no valor de R$ 29.108,40 (vinte e nove mil cento e oito Reais e quarenta centavos); CNPJ: 34.412.925/0001-61 - ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - itens nº 10 e 56, no valor de R$ 7.505,00 (sete mil quinhentos e cinco reais); CNPJ: 36.658.639/0001- 06 - MOLVIMED COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE INSTRUMENTOS E PRODUTOS CIRURGICOS - item nº 30, no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta Reais); CNPJ: 48.778.881/0001-00 - FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - item nº 44, no valor de R$ 9.760,00 (nove mil setecentos e sessenta Reais); CNPJ: 67.403.154/0001-03 - A. M. MOLITERNO LTDA - itens nº 1, 3, 6, 14, 17, 18, 23, 27, 33, 35, 39, 41, 43, 51, 52, 54, 55, 57, 58, 60, 61, 62 e 63, no valor de R$ 37.892,10 (trinta e sete mil oitocentos e noventa e dois reais e dez centavos), pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 14 de novembro de 2023. A Ata encontra-se disponível na íntegra na Seção de Licitações da Base Aérea de Fortaleza, na Av. Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto, Fortaleza-Ce, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 16:00 horas. JOÃO PAULO VIEIRA CAVALCANTE Maj Int Ordenador de Despesas BASE AÉREA DE SALVADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 120023 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 67437.010245/2020-48. Pregão. Nº 16/2020. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 007/BASV/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/01/2024 a 14/01/2025, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do reajuste IPCA conforme cláusula 6ª do contrato, no percentual de 4,60%.. Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.123,80. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).