DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600027 27 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 120023 Nº Processo: 67224001745202337. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção predial (áreas internas, externas e infraestrutura), sob demanda, com fornecimento de materiais e mão de obra, sob o regime de execução indireta, na forma de maior desconto sobre as planilhas de serviços descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil (SINAPI - versão atualizada). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao., São Cristóvão - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/12/2023) 120023-00001-2023NE800015 V COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 120073 Nº Processo: 67272006525202324. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - INDUSTRIALIZADOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento: . Total de Itens Licitados: 23. Edital: 06/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL TERESA DE SOUZA GOMES OLIVEIRA Ordenadora de Despeças (SIASGnet - 05/12/2023) 120073-00001-2023NE800001 BASE AÉREA DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 120643 Nº Processo: 67273.002346/2023-16. Pregão Nº 29/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado: 01.844.768/0001-04 - AMBIENTUUS TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA.. Objeto: Serviço de coleta, armazenamento, tratamento e disposição final de resíduos de serviço de saúde (rss). Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2028. Valor Total: R$ 35.260,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 120643 Nº Processo: 67273002394202304. Objeto: Aquisição de Material Permanente do GSD ( Especifico). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-00060-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX MAGNAGO NOGUEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/12/2023) 120643-00001-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 120643 Nº Processo: 67273002400202315. Objeto: Aquisição de materiais de consumo de Alvenaria e Marcenaria. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 06/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX MAGNAGO NOGUEIRA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 05/12/2023) 120643-00001-2023NE800001 VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 120641 Nº Processo: 67293.003101/2023. Objeto: Aquisição de ferramentas e equipamentos.. Total de Itens Licitados: 109. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO Ordenador de Despesas da Bapv (SIASGnet - 05/12/2023) 120641-00001-2023NE800362 COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023 - UASG 120071 Nº Processo: 67101.002635/2023-89. Pregão Nº 8/2022. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONAUTICA DO RIO DE JA N E I R O. Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho, equipamentos móveis e monitores. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 106.950,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 120071 Nº Processo: 67101.001479/2023-39. Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO (PAMA-SP). Contratado: 01.382.559/0001-96 - PENSALAB EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S.A.. Objeto: Contratação de serviço de manutenção, incluindo o material necessário, em dois equipamentos do laboratório que realiza os testes do Programa de Análise Espectrométrica de Óleo (PAEO). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total: R$ 121.146,19. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 093/CELOG/2023. N° Processo 67101.001065/2023- 18. Pregão Eletrônico nº 032/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de Gases de Aviação. Empresa Vencedora: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA CNPJ: 00.331.788/0027-58. Valor Total da Ata: R$ 23.110,00. Data da Assinatura: 10/11/2023; Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 094/CELOG/2023. N° Processo 67101.001065/2023- 18. Pregão Eletrônico nº 032/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de Gases de Aviação. Empresa Vencedora: BRASOX OXIGÊNIO IND. COM. LTDA CNPJ: 02.783.881/0001-90. Valor Total da Ata: R$ 3.275,10. Data da Assinatura: 10/11/2023; Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 095/CELOG/2023. N° Processo 67101.001065/2023-18. Pregão Eletrônico nº 032/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de Gases de Aviação. Empresa Vencedora: IGB INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA CNPJ: 67.423.152/0001-78. Valor Total da Ata: R$ 170.980,00. Data da Assinatura: 10/11/2023; Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 096/CELOG/2023. N° Processo 67101.001065/2023-18. Pregão Eletrônico nº 032/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de Gases de Aviação. Empresa Vencedora: OXI MORENA COMÉRCIO DE OXIGÊNIO LTDA CNPJ: 17.929.916/0001-23. Valor Total da Ata: R$ 11.340,00. Data da Assinatura: 10/11/2023; Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120071 Número do Contrato: 53/2022. Nº Processo: 67101.001426/2022-37. Pregão. Nº 34/2022. Contratante: CENTRO DE TRANSPORTE LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA (CTLA). Contratado: 34.043.125/0001-10 - PECA OIL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 053/CELOG-CTLA/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art.57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar os valores contratuais em 4,608220%, com fundamento no art. 40, inc. Xi e art. 55, inc. III, ambos da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 796.000,58. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120071 Número do Contrato: 80/2023. Nº Processo: 67101.002379/2023-20. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO (CCA-RJ). Contratado: 03.263.975/0001-09 - SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Acrescentar 23,08% do valor inicial atualizado do contrato, nos moldes do § 1º do art. 65, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 01/12/2023 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.639.264,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON AVISO DE PENALIDADE A União, por intermédio da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW), neste ato representada pelo Coronel Aviador WILSON PAULO CORREA MAR Q U ES , Ordenador de Despesas da CABW, torna público a solução constante do PAAI nº 67102.001760/2023-61, após transcorrido o prazo recursal, cuja solução foi a aplicação de sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração pelo período de 2 (dois) anos à empresa KOSMOS AEROSPACE INC, CAGE Code L0NV0, em virtude do não cumprimento do Terms and Conditions firmado entre a Contratante e a Contratada, com fulcro no Inc. II do Art. 88 da Lei nº 8.666 de 1993 e no contido no Item 6.3.2 do Terms and Conditions da CABW, tendo início em 07/12/2023 e término em 07/12/2025. WILSON PAULO CORREA MARQUES Cel Av Ordenador de Despesas AVISO DE PENALIDADE A União, por intermédio da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW), neste ato representada pelo Coronel Aviador WILSON PAULO CORREA MARQUES, Ordenador de Despesas da CABW, torna público a solução constante do PAAI nº 67102.001760/2023-61, após transcorrido o prazo recursal, cuja solução foi a aplicação de sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração pelo período de 2 (dois) anos à empresa TRILOGY AVIONICS INC, C AG E Code L0QT5, em virtude do não cumprimento do Terms and Conditions firmado entre a Contratante e a Contratada, com fulcro no Inc. II do Art. 88 da Lei nº 8.666 de 1993 e no contido no Item 6.3.2 do Terms and Conditions da CABW, tendo início em 07/12/2023 e término em 07/12/2025. WILSON PAULO CORREA MARQUES Cel Av Ordenador de Despesas