DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ODILOR DA SILVA LOPES Ordenador de Despesa (SIASGnet - 05/12/2023) 120060-00001-2022NE000440 ESCOLA DE ESPECIALISTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120064 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 67542.004464/2020-91. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 49.557.622/0001-04 - PROQUIMO LABORATORIO INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENT AC AO DE PRODUTOS QUIMICOS, FA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses sem reajuste no valor contratual, cujo objeto é a prestação de serviços de análise físico- química e microbiológica de medicamentos para o Grupo de Saúde de Guaratinguetá (GSAU-GW). Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.505,96. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120064 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 67540.023338/2021-36. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 59.055.921/0001-02 - INNOVAMED MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses e reajustar o valor conforme índice do ipca, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção de equipamentos médico-hospitalares, laboratoriais e odontológicos para o Grupo de Saúde de Guaratinguetá (GSAU-GW). Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Aditivo: R$ 292.543,33. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União por intermédio da Escola de Especialistas de Aeronáutica, neste ato representada pelo Ordenador de Despesas por Delegação, CÉSAR FERNANDEZ DOS SANTOS, vem NOTIFICAR a empresa ERFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIREL, da aplicação da sanção administrativa, a qual fica suspensa de participar em licitação e impedida de contratar com a União pelo prazo de 5 (cinco) meses, a contar da data de publicação da sanção no SICAF, com fulcro na letra "f" do item 6.1.14 da ICA 12-23/2019 do Comando da Aeronáutica, assim como nos itens 15.1 e 15.1.1 do Termo de Referência e no Art 7º da Lei nº 10.520/2002, em virtude de ter descumprido obrigações assumidas na Cláusula 8 do mencionado Termo de Referência, em especial a subcláusula 8.1 (atentando contra os itens 8.1.1 e 8.1.4), atinente ao Pregão nº 061/EEAR/2023, conforme decisão fundamentada juntada em anexo. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado, conforme previsão do Artigo nº 109, da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço EEAR- Escola de Especialista de Aeronáutica Av. Brig. Adhemar Lyrio, s/nº - CEP: 12.510-020- Guaratinguetá/SP - Tel: (12) 2131-7400, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. CÉSAR FERNANDEZ DOS SANTOS Cel Int AVISO DE PENALIDADE A União por intermédio da Escola de Especialistas de Aeronáutica, neste ato, representada pelo Ordenador de Despesas por Delegação CÉSAR FERNANDEZ DOS SANTOS Coronel Intendente, vem NOTIFICAR a empresa FOX STORE LTDA, da aplicação da sanção administrativa, a qual fica suspensa de participar em licitação e impedida de contratar com a União pelo prazo de 5 (cinco) meses, a contar da data de publicação da sanção no SICAF, com fulcro na letra "f" do item 6.1.14 da ICA 12-23/2019 do Comando da Aeronáutica, no item 16.1 (letra "a") do Termo de Referência e no Art 7º da Lei nº 10.520/2002, em virtude de ter descumprido obrigações assumidas na cláusula 8 do mencionado Termo de Referência, em especial a subcláusula 8.1, atinente ao Pregão nº 10/EEAR/2023, conforme decisão fundamentada juntada em anexo. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado, conforme previsão do Artigo nº 109, da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço EEAR- Escola de Especialista de Aeronáutica Av. Brig. Adhemar Lyrio, s/nº - CEP: 12.510-020- Guaratinguetá/SP - Tel: (12) 2131-7400, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. CÉSAR FERNANDEZ DOS SANTOS Cel Int Ordenador de Despesas DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 120016 Nº Processo: 67720.008587/2023-45. Pregão Nº 109/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 00.355.999/0001-91 - CLEANTEC SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de lavanderia, incluindo recolhimento do material, lavagem, passadoria, empacotamento e entrega, mensurado por peso.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2028. Valor Total: R$ 320.400,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 120016 Nº Processo: 67720.004415/2023-01. Pregão Nº 106/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 21.951.854/0001-23 - SUPRANEW DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA . Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado no centro de computação da aeronáutica de são josé dos campos (cca-sj).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 13.800,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). AVISO DE PENALIDADE 1. A União, por intermédio do INSTITUTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, CNPJ nº 00.394.429/0108-40, neste ato representada pelo seu Ordenador de Despesas, registra a aplicação de sanção administrativa na empresa CASTRO SILVASERVI ÇO S TERCEIRIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.422.140/0001-50, considerando os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade do Contrato de Despesa nº 008/GAP-SJ-ICEA/2020 - PAG 67610.000241/2023-46, relativo ao Pregão Eletrônico nº 21/GAP-SJ/2020, PAG 67720.013893/2019-17- que sobre esta foi aplicada a sanção administrativa de suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 1(um) ano, a contar da publicação, com base no inciso IV do art. 58, combinado com artigos 66, 77 e inciso III, do artigo 87, todos da Lei 8.666/93 e normas correlatas. A aplicação da sanção se dá em razão da inexecução parcial do objeto do contrato, bem como do descumprimento de cláusulas contratuais, tendo em vista a ausência do pagamento dos salários dos funcionários referente à competência de dezembro de 2022 e janeiro de 2023, ausência de pagamento de verbas rescisórias, ausência/atraso de recolhimento dos depósitos de FGTS. Necessário ressaltar que no presente procedimento foi propiciado à empresa o direito à ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que preveem o inciso LV, do artigo 5º da Constituição Federal, bem como o disposto na Lei 8.666/93 e na Lei nº 9.784/99. PLÍNIO SILVA BECKER Cel Av Ordenador de Despesas DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120072 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 67616.000175/2021-92. Pregão. Nº 102/2022. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG . A E R EO. Contratado: 13.230.567/0001-04 - ENGFER FERROVIAS LTDA. Objeto: Supressão parcial de itens, acréscimo de quantitativos, e a inclusão de itens novos imprescindíveis para a execução dos serviços de manutenção e reparo de revestimentos cerâmicos e juntas de dilatação em próprios nacionais residenciais (PNR) das vilas militares do Comando da Aeronáutica na Cidade de Curitiba/PR, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Ed i t a l . Vigência: 29/11/2023 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 862.145,04. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106.002853/2023-73. Pregão Nº 261/2022. Contratante: SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO (SDA P ) . Contratado: 03.746.944/0001-09 - POTTENCIAL COMERCIO DE AUTOMOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI. Objeto: Aquisição de veículos para utilização nas atividades das organizações militares da Força Aérea Brasileira. Fundamento Legal: Art. 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 1.043.440,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106.002519/2023-10. Dispensa Nº 52/2023. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL (DIRAP). Contratado: 42.422.253/0001-01 - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação para fornecimento de plataforma de atendimento. Fundamento Legal: Artigos 94 e 95 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2025. Valor Total: R$ 1.492.990,47. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106.001764/2022-29. Concorrência Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO. Contratado: 06.031.440/0001-92 - LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA . Objeto: Obra de reforma e ampliação dos sistemas elétricos e mecânicos do hospital de força aérea do galeão - HFAG, no Rio de Janeiro, que será prestada nas condições estabelecidas no projeto básico nº 4-b/hfag-dad/2022. Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 01/12/2023 a 30/03/2027. Valor Total: R$ 98.877.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 514/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106.002291/2023-68. Inexigibilidade Nº 30/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA. Contratado: 028.246.917-60 - SABRINA DE ALBUQUERQUE SANTOS COLA PIM. Objeto: Prestação de serviços de saúde. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993. Vigência: Indeterminada. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).