DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600029 29 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/CAE/2023 Ata nº 6 - O Ordenador de Despesas do Centro de Aquisições Específicas (CAE), comunica que, em 05/12/2023, homologou os trabalhos realizados pela Comissão Permanente de Licitação, referentes à Concorrência 07/CAE/2023 e adjudicou o objeto à licitante: SICLA ENGENHARIA LTDA, com o preço global final de R$ 71.010.850,00 (CAE - UASG 120195) Rio de Janeiro-RJ, 5 de dezembro de 2023. MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Cel Int AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106000069202321. Objeto: Aquisição de materiais de cirurgia geral. Total de Itens Licitados: 128. Edital: 06/12/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Galeão - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00212- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/12/2023) 120195-00001-2023NE800845 GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 120006 Nº Processo: 67284.003570/2021-26. Pregão Nº 48/2022. Contratante: A União Federal - Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, representado pelo Centro de Inteligência da Aeronáutica (CIAER), por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA. Contratado: 37.977.691/0007-83 - ESPAÇO & FORMA MOVEIS E DIVISÓRIAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de fornecimento e instalação de divisórias, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total: R$ 482.565,00. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 59/GAP-BR/2023 O GAP-BR, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 59/GAP- BR/2023, cujo objeto é aquisição de materiais de consumo para solenidades militares, tendo como empresas vencedoras: INTERNACIONAL COMERCIO DE FLORES E PLANTAS LTDA CNPJ 00.481.440/0001-08 , DFLORES - FLORES E PLANTAS LTDA CNPJ 29.853.493/0001-94; conforme ata do pregão disponibilizada no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 120006). MARCELLO PEREIRA CAMARGO Cel Int Ordenador de Despesas GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120024 Número do Contrato: 118/2021. Nº Processo: 67441.011913/2020-95. Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA (CIAAR). Contratado: 01.690.595/0001-17 - IMOL INSTITUTO MINEIRO DE OLHOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de despesa nº 118/HFAG-ESLS/2021 por 12(doze) meses. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120024 Número do Contrato: 185/2021. Nº Processo: 67441.004759/2021-86. Inexigibilidade. Nº 43/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA (CIAAR). Contratado: 02.669.635/0001-01 - ENDOMEDIC - EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de despesa nº 185/HFAG-ESLS/2021 por 12(doze) meses. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120636 Número do Contrato: 41/2021. Nº Processo: 67532.005707/2021-16. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Suprimir 35,01% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 439.584,50 (quatrocentos e trinta e nove mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos), conforme orientação da portaria interministerial MF/MPO/MGINº 1, de 11 de janeiro de 2023, conforme cláusula sexta do contrato nº 041/GAPLS/2021 e nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b" e § 1º, da lei nº. 8.666/1993.. Vigência: 04/12/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 816.012,48. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120024 Número do Contrato: 231/2022. Nº Processo: 67441.006585/2022-77. Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA (CIAAR). Contratado: 42.771.949/0006-40 - CENTRO DE IMAGEM DIAGNOSTICOS S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de despesa nº 231/HFAG-ESLS/2022 por 12 (doze) meses. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 120636 Nº Processo: 67532005805202226. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços continuados para dois itens distintos: (I) Contratação de empresa especializada para serviços continuados de conservação e manutenção de ares- condicionados do tipo split e de janela, englobando atividades como, manutenção preventiva e corretiva, limpeza, com fornecimento de materiais, peças para reposição e mão de obra, fornecimento do PMOC e demais serviços necessários à Guarnição de Aeronáutica de Lagoa Santa_MG.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último.. LUCIANA DO AMARAL CORREA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 05/12/2023) 120636-00001-2023NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 120632 Nº Processo: 67614038198202351. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização da adequação das instalações operacionais do TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA 3), incluindo fornecimento de material necessário, bem como mão de obra especializada.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00074-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/12/2023) 120632-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 - UASG 120632 Nº Processo: 67614037514202378. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais destinados à manutenção e conservação de bens imóveis (MATERIAIS HIDRAULICO, ELÉTRICO, PINTURA, ALVENARIA, PEÇAS PARA MANUTENÇÕES DE ROÇADEIRAS e FERRAMENTAS), visando atender às necessidades dos Destacamentos subordinados ao Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA III).. Total de Itens Licitados: 560. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00088-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/12/2023) 120632-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 - UASG 120632 Nº Processo: 67223008809202179. Objeto: Contratação de empresa para execução da reparação estrutural da torre de controle do DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE SALVADOR-BA (DTCEA-SV), incluindo os serviços de fornecimento, transporte e montagem completa de vidros, substituição de vidros trincados, aplicação de selante e substituição das peças metálicas de apoio dos vidros.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-2-00017- 2023. Entrega das Propostas: 21/12/2023 às 14h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE. RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/12/2023) 120632-00001-2023NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico n 35/GAP-SP/2023. Objeto: aquisicao de nobreak. Ata de Registro de Precos n 401/GAP- SP/2023, LEISTUNG INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE SISTEMAS DE ENERGIA LTDA, CNPJ: 05.466.285/0001-74, R$ 1.418.696,0000. Ata de Registro de Precos n 402/GAP- SP/2023, TWR TECNOLOGIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, CNPJ: 08.455.522/0001-90, R$ 128.000,0000. Ata de Registro de Precos n 404/GAP-SP/2023, PHD SISTEMAS DE ENERGIA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 02.435.993/0001-50, R$ 227.999,9200. Ata de Registro de Precos n 405/GAP-SP/2023, GUSTAVO STRITHORST, CNPJ: 09.912.727/0001-10, R$ 1.596.186,8800. Validade do Registro de Precos: 12 meses a contar de 28 de SET de 2023. AVISO DE ALTERAÇÃO Processo: 67438.005977/2020-14. EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001/2020 Processo: 67438.005977/2020-14. A União, representada pelo Hospital de Força Aérea de São Paulo (HFASP), mediante a Comissão de Credenciamento e conforme previsto no item 3.2 do Edital de Credenciamento nº 001/2020, o presente Edital terá vigência indeterminada a partir da data de sua publicação, sem prejuízo deste submeter-se a alterações no curso do credenciamento, inclusive no rol dos serviços, preços e demais termos que vincularão os credenciados mediante cláusula no Edital. Salvo pedido de descredenciamento, a adesão ao mesmo implicará o aceite de suas eventuais alterações supervenientes. A fim de se assegurar que os valores praticados continuem compatíveis com a realidade do mercado, foi realizada atualização de preço de um item na tabela do Anexo IV, inclusão de pacotes na tabela do Anexo V e ajustes no Anexo VI do Edital, conforme relatório anexo, e em tempo, também foram atualizadas no Edital de Credenciamento as informações de telefone para contato e o meio de envio da documentação através de e-mail ([email protected]). Edital e seus anexos estão disponíveis para consulta no endereço eletrônico www2.fab.mil.br/hfasp/index.php/edital-de- credenciamento. Cel Int LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Ordenador de Despesas