DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 - UASG 120625 Nº Processo: 67440007842202389. Objeto: Contratação de empresa para a cessão de uso, a título oneroso, de área para exploração comercial de serviços de alimentação na modalidade de máquinas de autoatendimento (vending machines) dentro do Hospital de Força Aérea de Brasília, limitada a 3,05 m².. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/12/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12, Lago Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-00096-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARCELO FERREIRA PEDRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/12/2023) 120625-00001-2023NE800262 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 - UASG 120625 Nº Processo: 67282005602202318. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para a implementação do Sistema Integrado de Instalações (SISI).. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 06/12/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12, Lago Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-00114-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARCELO FERREIRA PEDRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/12/2023) 120625-00001-2023NE800262 GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2022 - UASG 120039 Nº Processo: 67246.006945/2021-66. Pregão Nº 2/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 04.953.896/0001-84 - METSOM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de bens imóveis e correlatos do departamento de controle do espaço aéreo, conforme condições, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência nº 65/GAP-RJ/2021, anexo do edital do pregão eletrônico (SRP) nº 002/GAP-RJ/2022.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2022 a 22/05/2023. Valor Total: R$ 328.001,39. Data de Assinatura: 09/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022). EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2022 - UASG 120039 Nº Processo: 67246.006945/2021-66. Pregão Nº 2/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 04.953.896/0001-84 - METSOM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de bens imóveis e correlatos do departamento de controle do espaço aéreo, conforme condições, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência nº 65/GAP-RJ/2021, anexo do edital do pregão eletrônico (SRP) nº 002/GAP-RJ/2022.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2022 a 22/05/2023. Valor Total: R$ 328.001,39. Data de Assinatura: 09/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022). EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2022 - UASG 120039 Nº Processo: 67246.006945/2021-66. Pregão Nº 2/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 04.953.896/0001-84 - METSOM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de bens imóveis e correlatos do departamento de controle do espaço aéreo, conforme condições, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência nº 65/GAP-RJ/2021, anexo do edital do pregão eletrônico (SRP) nº 002/GAP-RJ/2022.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2022 a 22/05/2023. Valor Total: R$ 328.001,39. Data de Assinatura: 09/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022). EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2022 - UASG 120039 Nº Processo: 67246.006945/2021-66. Pregão Nº 2/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 04.953.896/0001-84 - METSOM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de bens imóveis e correlatos do departamento de controle do espaço aéreo, conforme condições, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência nº 65/GAP-RJ/2021, anexo do edital do pregão eletrônico (SRP) nº 002/GAP-RJ/2022.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2022 a 22/05/2023. Valor Total: R$ 328.001,39. Data de Assinatura: 09/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 - UASG 120039 Nº Processo: 67246001720202385. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de viaturas para o GAP-RJ e Unidades apoiadas. Total de Itens Licitados: 351. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo", - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00102-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 04/12/2023) 120039-00001-2023NE800063 SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120638 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 67261.004251/2022-87. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 37.960.484/0001-20 - ST SERVICOS EM CONSTRUCAO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência contratual em mais 6 meses. Vigência: 29/11/2023 a 29/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 502.600,00. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120638 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 67261.004251/2022-87. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência contratual em mais 6 meses. Vigência: 14/12/2023 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.385,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 - UASG 120629 Nº Processo: 67278.007147/2023-46. Pregão Nº 39/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 48.451.121/0001-86 - AMC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição, por demanda, de gêneros alimentícios(industrializados em geral), nas condições estabelecidas no termo de referência . CT 084/GAP-CO/2023. Processo nº 67278.007147/2023-46 desmembrado do processo nº 67278.001486/2023-19 . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Valor Total: R$ 437.446,00. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICA MARIA LAURA BLAUTH CARVALHO O Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO), diante das informações que instruem os autos do Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário (PARE) n 04/GAP-CO/2023, e pelo fato de encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA a Sra. MARIA LAURA BLAUTH CARVALHO, CPF n° 018.687.010-85, para querendo, apresentar defesa prévia quanto ao PARE nesta OM, referente a Notificação PARE 04/GAP-CO / 2 0 2 3 , de 01/11/2023, do qual o Senhor consta como agente responsável, podendo recolher o valor do débito ou apresentar alegações de defesa, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da data da publicação desta notificação dirigida ao Ordenador de Despesas Sr. MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS, Coronel Intendente, Chefe do Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO), no endereço: Av. Guilherme Schell, n 3950, Bairro Fátima/Canoas/RS, CEP: 92.200-714, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos do PARE para consulta, garantindo o contraditório e ampla defesa, haja vista a possível aplicação das penalidades administrativas que o caso requer. MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS Coronel Intendente Chefe do Grupamento de Apoio de Canoas R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 do CT 017/GAPCO-HACO/2021, publicado no D.O.U. 227 de 2023-11-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2024. Leia-se: Vigência: 09/12/2023 a 08/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2019 - UASG 120630 Número do Contrato: 36/2019. Nº Processo: 67369.023414/2019-27. Pregão. Nº 34/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: 5° Termo Aditivo cujo a finalidade é a prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, onde o objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conservação e limpeza na ala 8 e unidades sediadas em manaus. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 727.762,35. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 - UASG 120631 Nº Processo: 67222002707202311. Objeto: Contratação de Contratação de serviço de lavanderia hospitalar e processamento de roupas hospitalares incluindo a coleta, lavagem, desinfecção, secagem, calandragem, preparo de pacotes cirúrgicos e costura, com entrega nas dependências da contratante em ideais condições de reúso, por procedimentos higiênico-sanitários adequados ao atendimento das necessidades hospitalares.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, Emaus - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00089-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/12/2023) 120631-00001-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 - UASG 120631 Nº Processo: 67703001938202214. Objeto: Contratação de Serviço Continuado de Manutenção Preventiva e Corretiva (sob demanda), com fornecimento de peças (sob demanda), do Sistema de Climatização da Seção de Localização Adour (SLA) do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI). PAG 67703.001938/2022-14.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00087-2023. Entrega das Propostas: a partir