DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/12/2023) 120631-00001-2023NE800000 GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 217 ao 219; A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, de acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de Preços para aquisição de itens para o esquadrão de apoio do GLOG, referente as atas assinadas em 22/11/2023, com validade de 12 meses, a partir da data da homologação, conforme Pregão nº 034/BASC/2023, como segue: L C SILVA ALVES COMERCIO E SERV I CO S LTDA, CNPJ: 14.959.265/0001-26, item 3, valor total registrado R$ 640,00; BRAXPARK MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 33.366.168/0001-74, item 5, valor total registrado: R$ 460,00; AGR COMERCIO E SERV LTDA, CNPJ: 50.587.821/0001-44, itens 2 e 4, valor total registrado R$ 3.708,80. A Ata de Realização do Pregão Eletrônico, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120669. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/BASC/2023 A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo nº 67269.005659/2022-04, referente ao Pregão Eletrônico nº 024/BASC/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 20/11/2023, pela Ordenadora de Despesas, a Sra Coronel Intendente Silvia Veiga Brito, a referida licitação, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e instrumentos musicais para a Banda de Música da Base Aérea de Santa Cruz (BASC), como segue: INFRAEASY SOLUCOES LTDA, CNPJ: 14.553.228/0001-13 , item 42, valor total registrado: R$ 7.170,85; VIA SINFONICA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ: 23.614.351/0001-98, itens 9, 10, 50 e 51, valor total registrado: R$ 176.100,00; ALTA FREQUENCIA LTDA, CNPJ: 29.920.016/0001-02, itens 13, 26, 32 e 43, valor total registrado: R$ 26.269,00; AUGUSTO & COIMBRA LTDA, CNPJ: 30.747.960/0001-80, item 14, valor total registrado: R$ 2.755,24; L2A UNIAO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ: 36.232.725/0001-52, itens 11, 33 e 34, valor total registrado: R$ 77.356,36; SHALON MUSIC - COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ: 44.101.339/0001-50, itens 12, 17, 18, 19, 20, 21, 27 e 31, valor total registrado: R$ 91.188,66; R&A COMERCIO & CIA LTDA, CNPJ: 45.694.790/0001-90, itens 15, 16, 23, 24, 25 e 38, valor total registrado: R$ 29.920,22; BR3 COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 46.700.625/0001-67, itens 3, 4, 6, 7, 8, 44, 45, 47 e 49, valor total registrado: R$ 579.668,69. SILVIA VEIGA BRITO Cel Int Ordenadora de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/BASC/2023 A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo nº 67269.004699/2023-10, referente ao Pregão Eletrônico nº 037/BASC/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 07/11/2023, pela Ordenadora de Despesas, a Sra Coronel Intendente Silvia Veiga Brito, a referida licitação, cujo objeto é a aquisição de itens para o esquadrão de apoio do GLOG, como segue: L C SILVA ALVES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 14.959.265/0001-26, item 3, valor total registrado R$ 640,00; BRAXPARK MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 33.366.168/0001-74, item 5, valor total registrado: R$ 460,00; AGR COMERCIO E SERV LTDA, CNPJ: 50.587.821/0001-44, itens 2 e 4, valor total registrado R$ 3.708,80. SILVIA VEIGA BRITO Cel Int Ordenadora de Despesas GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120623 Número do Contrato: 057/BAAF/ECEMAR/2022. Nº Processo: 67241.008291/2022-36. Inexigibilidade. Nº 10/2022. Contratante: 00.394.429/0058-46 - UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA. Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Prorrogação da vigência e da execução contratuais, pelo prazo de 16 (dezesseis) meses - CONTRATAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO (MBA EXECUTIVO) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICOS, NA MODALIDADE EAD. Vigência: 02/01/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.061.520,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a solução de tecnologia da informação e comunicação realizando a contratação de assinaturas anuais de software, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. MARCO ANTONIO CARBALLO PEREZ Presidente (SIDEC - 05/12/2023) 123001-12201-2023NE111111 COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 92/2023 NUP: 64324.007145/2023-66. Nº Processo: RFQ 0092/2023. Objeto: Aquisição de Acessórios para Monóculo de Visão Noturna AN/PVS 14. Total de Itens Licitados: 02. Edital disponibilizado: RFQ 0092/2023 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 12/07/2023 até o dia (Mês/Dia/Ano) 12/20/2023 às 09h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 12/20/2023 às 09h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Washington D.C., 5 de dezembro de 2023. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA Ordenador de Despesas COMANDO LOGÍSTICO CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2023 - UASG 160069 Nº Processo: 65492.013182/2023-34. Pregão Nº 12/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 88.611.835/0018-77 - MARCOPOLO SA -. Objeto: Aquisição de viaturas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2023 a 28/11/2024. Valor Total: R$ 2.121.600,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160069 Número do Contrato: 51/2022. Nº Processo: 65492.003761/2022-98. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 42.890.087/0001-60 - CALCADOS SAAD LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 21/12/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.529.873,20. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160069 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 65492.009242/2023-14. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 64.812.373/0001-40 - CELLIER ALIMENTOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Acréscimo do objeto contratual. Vigência: 05/12/2023 a 22/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.056.767,54. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160016 Nº Processo: 64282.003849/2023-01. Pregão Nº 5/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA . Objeto: Agenciamento de viagens compreendendo: cotação, reserva, emissão, alteração, marcação, remarcação e desdobramento, reembolso, substuição, revalidação, cancelamento, fornecimento e endosso de bilhete de passagens fluviais regionais nos estados do amazonas, acre, rondônia, roraima e pará.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2023 a 29/08/2024. Valor Total: R$ 20.136,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 150/2023 - UASG 160482 Nº Processo: 64307.112700/2023-89. Inexigibilidade Nº 41/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 24.196.895/0001-40 - NEO CLINICA DE OLHOS S/S. Objeto: Prestação de serviços em oftalmologia. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 148/2023 - UASG 160482 Nº Processo: 64307.111800/2023-98. Inexigibilidade Nº 33/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 51.134.722/0001-70 - S S VASCONCELOS. Objeto: Prestação em serviço em fonoaudiologia. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).