DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600032 32 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ/ 61º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61 BIS - Número do Contrato: 39/2023. Nº Processo: 64123009389202340 Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: J. S. ARAUJO LTDA - CNPJ 24.450.515/0001-51. Aquisição de Gêneros Alimentícios. REQ Nº224 - APROV DE 17OUT23. Empenho Global - Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.140,20. Data de Assinatura: 05/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61 BIS - Número do Contrato: 40/2023. Nº Processo: 64123009070202314 Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: J DANTAS SILVA LTDA - CNPJ 35.565.317/0001-50. Aquisição de Gêneros Alimentícios. REQ Nº219 - APROV DE 05OUT23. Empenho Global - Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 683,40. Data de Assinatura:06/12/2023. 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - UASG 160015 Nº Processo: 64282012298202369. Objeto: Contratação de empresa habilitada para a execução de CONSTRUÇÃO DA GARAGEM DO 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Coronel Teixeira, 6800 - Ponta Negra, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160015-2-00003-2023. Entrega das Propostas: 21/12/2023 às 10h00. Endereço: Av. Coronel Teixeira, 6800 - Ponta Negra, Ponta Negra - Manaus/AM. GIULIANO SANTOS CAVADAS DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/12/2023) 160015-00001-2023NE000001 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 160353 Nº Processo: 64044005437202319. Objeto: Aquisição de MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO.. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana, Mecejana - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WAGNER FERNANDES DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/12/2023) 160353-00001-2023NE000001 8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160171 Nº Processo: 64046006460202301. Dispensa Nº 19/2023. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 73.471.963/0143-69 - SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de estabelecimento de ensino para ministrar cursos de capacitação.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total: R$ 14.300,00. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 16/2023 Pregão 16-2023 - UASG- 160171 / 8ºBEC. Em sintese, após adjudicação dos atos praticados pelo pregoeiro, quando do procedimento licitatório referente ao pregão eletrônico Nr 16/2023, o Sr. Ordenador de Despesas homologou o objeto licitado - Registro de Preços para a presente licitação, para Processo licitatório para aquisição de equipamentos e implementos de engenharia com vitas a atender as necessidade do 8ºBEC. A licitação em referência é composta por três itens, os quais foram homologados em favor das empresas: 12.538.156/0023-15 - MASON EQUIPAMENTOS LTDA - Itens 1 e 2. Com valor total de: R$ 5.479.598,0000 e o item N¨3 a empresa: 17.449.881/0001-25 - REVEMAR COMERCIO DE MAQUINAS INDUSTRIA, Com valor total de: R$ 2.250.000,0000. A presente licitação, finalizou-se com valor global, homologado para todas as atas conjuntamente de: R$ 7.729.598,0000. LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA-TC Ordenador de Despesas (SIDEC - 05/12/2023) 160171-00001-2023NE002061 COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 160017 Nº Processo: 64333004173202312. Objeto: Adequação do rancho da 16a Brigada de Infantaria de Selva - em Tefé/AM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 11h30. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160017-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. FABIO BARROS DE SOUSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/12/2023) 160017-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 - UASG 160017 Nº Processo: 64333004070202352. Objeto: Adequação da Rede Centralizada de Gases Hospitalres do Hgupv em Porto Velho, Rondônia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 09h30 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160017-2-00012-2023. Entrega das Propostas: 21/12/2023 às 10h30. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra, Ponta Negra - Manaus/AM. FABIO BARROS DE SOUSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/12/2023) 160017-00001-2023NE000001 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 206/2023 - UASG 160351 Nº Processo: 64593.004605/2019-48. Inexigibilidade Nº 206/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO V E L H O. Contratado: 45.596.901/0001-26 - ONCOPRIME SERVIÇOS EM ONCOLOGIA E HEMATO LO G I A LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2028. Valor Total: R$ 7.000.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2023. Republicado por estar com a data de vigência incorreta no D.O.U. Nº 230 de 5 de dezembro de 2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023). HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160545 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 64598.005825/2020-82. Pregão. Nº 26/2020. Contratante: HOSPITAL DE GUARN. DE S. GABRIEL DA CACHOEIRA . Contratado: 25.306.530/0001-93 - LIRA SERVICOS DE SANEAMENTO E POCOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de limpeza de cisternas e poços artesianos. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.600,00. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160545 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 64598.004268/2019-49. Dispensa. Nº 16/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARN. DE S. GABRIEL DA CACHOEIRA . Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO RADIOLOGICA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de monitoramento individual de dosimetria de radiação. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.853,69. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160545 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 64598.004268/2019-49. Dispensa. Nº 16/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARN. DE S. GABRIEL DA CACHOEIRA . Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prestação de serviço de monitoramento individual de dosimetria de radiação.. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.853,68. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). COMANDO MILITAR DO LESTE BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2023 - UASG 160296 Número do Contrato: 28/2019. Nº Processo: 64298.006830/2019-52. Pregão. Nº 35/2019. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogar o trmo de contrto 28/2019 por 12 meses e reajustar o preço de acordo coom o indice disponível. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.503.717,13. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023). BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA P A R AQ U E D I S T A AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 25/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insígnias e bandeiras, para atender a Brigada de Infantaria Pára-quedista e suas 17 OMs. Total de Itens Licitados: 00028 Novo Edital: 06/12/2023 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar Vila Militar - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/12/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIDEC - 05/12/2023) 160296-00001-2023NE000001 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160298 Número do Contrato: 104/2022. Nº Processo: 64279.072837/2022-97. Inexigibilidade. Nº 36/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 04.758.373/0001-87 - CENTRO DE FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA FISIGOIS LTDA - EP. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência.. Vigência: 03/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).