DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600033 33 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2023 UASG: 160283 Nº Processo: 64661.002194/2019-03 Termo Aditivo do Contrato 11/2019 e PREGÃO SRP Nº 01/2019. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL - CNPJ:09.640.404/0001-14. Contratado: KIARGOS SERVIÇOS E FACILITY LTDA. CNPJ: 28.871.366/0001-55. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação, jardinagem, operador de roçadeira e apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, de forma indireta e contínua com fornecimento de materiais e equipamentos, nas dependências da Prefeitura Militar da Zona Sul (PMZS). Este termo se dá pela renovação contratual por mais 12 (doze) meses, com o Valor Mensal de R$ 67.513,14 (Sessenta e sete mil quinhentos e treze reais e quatorze centavos), perfazendo o Valor Global de R$ 810.157,68 (Oitocentos e dez mil cento e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos). Fundamento legal: Art. 60 a 64 da Lei 8666/93 Vigência do Termo: De 02/12/2023 até 01/12/2024. Rio de Janeiro/RJ, Outubro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2023 UASG: 160283 Nº Processo: 64661.002194/2019-03 Termo Aditivo do Contrato 11/2019 e PREGÃO SRP Nº 01/2019. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL - CNPJ:09.640.404/0001-14. Contratado: VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA. CNPJ: 19.972.593/0001-86. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação, jardinagem, operador de roçadeira e apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, de forma indireta e contínua com fornecimento de materiais e equipamentos, nas dependências da Prefeitura Militar da Zona Sul (PMZS). Este termo se dá pela renovação contratual por mais 12 (doze) meses, com o Valor Mensal de R$ 43.905,84 (Quarenta e três mil novecentos e cinco reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo o Valor Global de R$ 526.870,08 (Quinhentos e vinte e seis mil oitocentos e setenta reais e oito centavos). Fundamento legal: Art. 60 a 64 da Lei 8666/93 Vigência do Termo: De 02/12/2023 até 01/12/2024. Rio de Janeiro/RJ, Outubro de 2023. 4ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 160118 Nº Processo: 19973.110870/2021-50. Pregão Nº 13/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviços móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz) gestão de dispositivos móveis (MDM) e opção de dispositivos móveis em comodato, para atender às demandas, do Cmdo da 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 31/05/2026. Valor Total: R$ 73.506,30. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160118 Número do Contrato: 89/2022. Nº Processo: 64316.072019/2022-09. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 39.314.058/0001-45 - ELITE GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, referente à prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos de serviços de saúde gerados pelo P Med Gu BH. Vigência: 08/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.456,00. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA - ESCOLA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160277 Nº Processo: 64562011323202341. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado para o 31º GAC (Es) e demais Organizações Militares (OM) participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos da 1ª Divisão de Exército e Guarnição da Vila Militar (GCALC 1ª DE/Gu VM). IRP DESTINADA SOMENTE AOS PARTICIPANTES DO GCALC 1ª DE/Gu VM. Processo nº 64562.011323/2023-41.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 06/12/2023 das 10h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Sao Sebastiao S/n - Deodoro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160277-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIO ZYLBERBERG BALBINO FIGUEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/12/2023) 160277-00001-2023NE000001 38º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 23/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 417/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos oncológicos para atender as necessidades do 38º Batalhão de Infantaria. RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 05/12/2023) 160093-00001-2023NE000001 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160126 Nº Processo: 64080.010279/2023. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, materiais de proteção e segurança e ferramentas.. Total de Itens Licitados: 213. Edital: 06/12/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Ladeira Tenente Villas Boas S/n - Centro, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160126-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL DE PAULA OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/12/2023) 160126-00001-2023NE000001 17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 160116 Nº Processo: 64135.007606/2023-28. Dispensa Nº 54/2023. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA. Contratado: 20.774.118/0001-84 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LIMA DUARTE E RE. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa alimenta brasil (pab), para atendimento da demanda do 17º batalhão logístico leve de montanha, de acordo com o edital da chamada pública n.º 004/2023. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2023 a 28/02/2024. Valor Total: R$ 5.820,30. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 160116 Nº Processo: 64135.003197/2023-91. Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA . Contratado: 57.494.031/0010-54 - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Objeto: Aquisição de material classe v (peças de armamento), para atender as necessidades orgânicas, estratégicas e operacionais do 17º batalhão logístico leve de montanha.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 39.407,16. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). 32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 160247 Nº Processo: 64098009223202388. Objeto: Aquisição de material hidráulico e pisos para manutenção de bens imóveis.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 06/12/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n, Vila Militar, - Petrópolis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160247-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CARLOS OTAVIO MACEDO DE SOUSA Od (SIASGnet - 05/12/2023) 160247-00001-2023NE000001 4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES EDITAL DE NOTIFICACAO PROCESSO ADMINISTRATIVO - CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO - NR 49 O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do artigo 68 do Decreto nr 10030/2019, NOTIFICA, o Cacador, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, que o Certificado de Registro encontra-se CANCELADO e que providencie a transferencia do acervo de Produtos Controlados pelo Exercito, em sua posse, para pessoa fisica ou juridica devidamente habilitada; ou a entrega na Policia Federal (se o PCE for entregue na Policia Federal devera ser encaminhado o documento comprobatorio para a Agencia de Fiscalizacao de Produtos Controlados/ 4 Cia Com L Mth) - a posse irregular de PCE sera informado ao Ministerio Publico e aos Orgaos de Segurança Publica podendo acarretar sancoes criminais: GUSTAVO FERREIRA DE MATOS, CR 895557, Processo Administrativo 64316.117130/2023-12, Oficio nr 560-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 27 Nov 2023 (NOTIFICACAO). Capitão MARCO ANTONIO DE LUNA JUNIOR Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 UASG 160301 A Comissão Regional de Obras da 1ª Região Militar - CRO/1, torna público a HOMOLOGAÇÃO da Tomada de Preço nº 03/2023 em favor da empresa SOLARTERRA LTDA - CNPJ: 06.943.661/0001-37, pelo Preço Global R$ 1.200.000,00. Cel ANDRE CRUZ TEIXEIRA Ordenador de Despesas da CRO/1 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 160113 Nº Processo: 64033004407202314. Dispensa Nº 31/2023. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 11.439.748/0001-01 - COMERCIAL ELETRODOMESTICO F DE ASSIS LTDA . Objeto: Contratação de serviços de instalação/ montagem ar condicionado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 1.298,00. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).