DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Altamira-PA, 5 de dezembro de 2023. 1° Ten RODRIGO AGUIAR DE BARROS E N C A R R EG A D O EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo Encarregado do Processo Administrativo, instaurado por intermédio da Portaria nº 125 - Proc Adm/51ºBIS, de 4 de dezembro de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Representante da empresa JORDAO ROCHA FREITAS LTDA, CNPJ 20.040.983/0001-05, cujo endereço é incerto e não sabido, sobre os fatos a que se refere este Processo Administrativo, instaurado para apurar os fatos a ele atinente, a fim de apurar as razões pelo qual os materiais empenhados em nome dessa empresa não foram entregues a esta Organização Militar, razão pela qual lhe é facultado, a partir da data de publicação desta notificação, vista dos respectivos autos, no 51o Batalhão de Infantaria de Selva, bem como assegurado o direito de defesa, conforme preconiza o §2º do artigo 87, da Lei nº 8.666/93, o qual deverá ser endereçado ao endereço de e-mail [email protected]. Altamira-PA, 5 de dezembro de 2023. 1° Ten RODRIGO AGUIAR DE BARROS E N C A R R EG A D O EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo Encarregado do Processo Administrativo, instaurado por intermédio da Portaria nº 126 - Proc Adm/51ºBIS, de 4 de dezembro de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Representante da empresa CHC ORGANIZAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 43.337.798/0001-74, cujo endereço é incerto e não sabido, sobre os fatos a que se refere este Processo Administrativo, instaurado para apurar os fatos a ele atinente, a fim de apurar as razões pelo qual os materiais empenhados em nome dessa empresa não foram entregues a esta Organização Militar, razão pela qual lhe é facultado, a partir da data de publicação desta notificação, vista dos respectivos autos, no 51o Batalhão de Infantaria de Selva, bem como assegurado o direito de defesa, conforme preconiza o §2º do artigo 87, da Lei nº 8.666/93, o qual deverá ser endereçado ao endereço de e-mail [email protected]. Altamira-PA, 5 de dezembro de 2023. 1° Ten RODRIGO AGUIAR DE BARROS E N C A R R EG A D O EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo Encarregado do Processo Administrativo, instaurado por intermédio da Portaria nº 127 - Proc Adm/51ºBIS, de 4 de dezembro de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Representante da empresa ANDERSON RICARDO RAGIOTTO, CNPJ 50.078.348/0001-70, cujo endereço é incerto e não sabido, sobre os fatos a que se refere este Processo Administrativo, instaurado para apurar os fatos a ele atinente, a fim de apurar as razões pelo qual os materiais empenhados em nome dessa empresa não foram entregues a esta Organização Militar, razão pela qual lhe é facultado, a partir da data de publicação desta notificação, vista dos respectivos autos, no 51o Batalhão de Infantaria de Selva, bem como assegurado o direito de defesa, conforme preconiza o §2º do artigo 87, da Lei nº 8.666/93, o qual deverá ser endereçado ao endereço de e-mail [email protected]. Altamira-PA, 5 de dezembro de 2023. 1° Ten RODRIGO AGUIAR DE BARROS E N C A R R EG A D O EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo Encarregado do Processo Administrativo, instaurado por intermédio da Portaria nº 128 - Proc Adm/51ºBIS, de 4 de dezembro de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Representante da empresa FABRICIO RACHADEL COSTA, CNPJ: 33.618.396/00001-94, cujo endereço é incerto e não sabido, sobre os fatos a que se refere este Processo Administrativo, instaurado para apurar os fatos a ele atinente, a fim de apurar as razões pelo qual os materiais empenhados em nome dessa empresa não foram entregues a esta Organização Militar, razão pela qual lhe é facultado, a partir da data de publicação desta notificação, vista dos respectivos autos, no 51o Batalhão de Infantaria de Selva, bem como assegurado o direito de defesa, conforme preconiza o §2º do artigo 87, da Lei nº 8.666/93, o qual deverá ser endereçado ao endereço de e-mail [email protected]. Altamira-PA, 5 de dezembro de 2023. 1° Ten RODRIGO AGUIAR DE BARROS E N C A R R EG A D O EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo Encarregado do Processo Administrativo, instaurado por intermédio da Portaria nº 129 - Proc Adm/51ºBIS, de 4 de dezembro de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Representante da empresa AGUIA IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS, CNPJ: 30.823.167/0001-13, cujo endereço é incerto e não sabido, sobre os fatos a que se refere este Processo Administrativo, instaurado para apurar os fatos a ele atinente, a fim de apurar as razões pelo qual os materiais empenhados em nome dessa empresa não foram entregues a esta Organização Militar, razão pela qual lhe é facultado, a partir da data de publicação desta notificação, vista dos respectivos autos, no 51o Batalhão de Infantaria de Selva, bem como assegurado o direito de defesa, conforme preconiza o §2º do artigo 87, da Lei nº 8.666/93, o qual deverá ser endereçado ao endereço de e-mail [email protected]. Altamira-PA, 5 de dezembro de 2023. 1° Ten RODRIGO AGUIAR DE BARROS E N C A R R EG A D O EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo Encarregado do Processo Administrativo, instaurado por intermédio da Portaria nº 130 - Proc Adm/51ºBIS, de 4 de dezembro de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Representante da empresa RAFAEL TALES LLOPES BRITO DE SOUZA, CNPJ: 51.217.280/0001-25, cujo endereço é incerto e não sabido, sobre os fatos a que se refere este Processo Administrativo, instaurado para apurar os fatos a ele atinente, a fim de apurar as razões pelo qual os materiais empenhados em nome dessa empresa não foram entregues a esta Organização Militar, razão pela qual lhe é facultado, a partir da data de publicação desta notificação, vista dos respectivos autos, no 51o Batalhão de Infantaria de Selva, bem como assegurado o direito de defesa, conforme preconiza o §2º do artigo 87, da Lei nº 8.666/93, o qual deverá ser endereçado ao endereço de e-mail [email protected]. Altamira-PA, 5 de dezembro de 2023. 1° TEN RODRIGO AGUIAR DE BARROS E N C A R R EG A D O EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo Encarregado do Processo Administrativo, instaurado por intermédio da Portaria nº 131 - Proc Adm/51ºBIS, de 4 de dezembro de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Representante da empresa F DE AQUINO GALVÃO, CNPJ: 04.716.288/0001-56, cujo endereço é incerto e não sabido, sobre os fatos a que se refere este Processo Administrativo, instaurado para apurar os fatos a ele atinente, a fim de apurar as razões pelo qual os materiais empenhados em nome dessa empresa não foram entregues a esta Organização Militar, razão pela qual lhe é facultado, a partir da data de publicação desta notificação, vista dos respectivos autos, no 51o Batalhão de Infantaria de Selva, bem como assegurado o direito de defesa, conforme preconiza o §2º do artigo 87, da Lei nº 8.666/93, o qual deverá ser endereçado ao endereço de e-mail [email protected]. Altamira-PA, 5 de dezembro de 2023. 1° TEN RODRIGO AGUIAR DE BARROS E N C A R R EG A D O EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo Encarregado do Processo Administrativo, instaurado por intermédio da Portaria nº 132 - Proc Adm/51ºBIS, de 4 de dezembro de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Representante da empresa DC COMERCIO LICITAÇÕES LTDA, CNPJ: 49.018.158/0001-88, cujo endereço é incerto e não sabido, sobre os fatos a que se refere este Processo Administrativo, instaurado para apurar os fatos a ele atinente, a fim de apurar as razões pelo qual os materiais empenhados em nome dessa empresa não foram entregues a esta Organização Militar, razão pela qual lhe é facultado, a partir da data de publicação desta notificação, vista dos respectivos autos, no 51o Batalhão de Infantaria de Selva, bem como assegurado o direito de defesa, conforme preconiza o §2º do artigo 87, da Lei nº 8.666/93, o qual deverá ser endereçado ao endereço de e-mail [email protected]. Altamira-PA, 5 de dezembro de 2023. 1° Ten RODRIGO AGUIAR DE BARROS E N C A R R EG A D O EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo Encarregado do Processo Administrativo, instaurado por intermédio da Portaria nº 133 - Proc Adm/51ºBIS, de 5 de dezembro de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Representante da empresa DIMORVAN DAVI MENEGUSSO LTDA, CNPJ 07.065.479/0001-93, cujo endereço é incerto e não sabido, sobre os fatos a que se refere este Processo Administrativo, instaurado para apurar os fatos a ele atinente, a fim de apurar as razões pelo qual os materiais empenhados em nome dessa empresa não foram entregues a esta Organização Militar, razão pela qual lhe é facultado, a partir da data de publicação desta notificação, vista dos respectivos autos, no 51o Batalhão de Infantaria de Selva, bem como assegurado o direito de defesa, conforme preconiza o §2º do artigo 87, da Lei nº 8.666/93, o qual deverá ser endereçado ao endereço de e-mail [email protected]. Altamira-PA, 5 de dezembro de 2023. 1° Ten RODRIGO AGUIAR DE BARROS E N C A R R EG A D O 8ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO REFERENTE À DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Processo nº: 64330.001946/2023-39. Esgotadas as possibilidades de notificação postal, venho, por meio deste, notificar a empresa BERESCHIT ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, endereço Rua Maravalho Belo, nº 70 - Marambaia, Belém-PA, CEP: 66623-240, instaurado Processo Administrativo para apurar atraso na execução dos Serviços, referente ao Contrato Nº 01/2023-CRO/8, que tem como objeto a construção do posto de combustível do 53 BIS localizado em Itaituba-PA, Tendo em vista recorrentes atrasos da empresa BE R ES C H I T ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, cometendo irregularidades na execução de contrato, baseado no que rege o cumprimento do cronograma físico-financeiro. Diante do fato e por se tratar de uma falta leve, será aplicada a sanção de Advertência, para fins de cumprimento do Art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666/1993, dessa forma, fica a esta empresa, se assim o quiser, assegurado o seu direito do contraditório e ampla defesa, Art. 59, da Lei nº 9.784/1999, facultando-lhe executá-lo no prazo de 10 (dez) dias contados a partir do recebimento desta notificação. Belém-PA, 29 de novembro de 2023. EDUARDO ROCHA SOARES DE OLIVEIRA - MAJ Respondendo pelo Ordenador de Despesas da CRO/8 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO REFERENTE À DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Processo nº: 64330.003622/2021-73 Esgotadas as possibilidades de notificação postal, venho, por meio deste, notificar a empresa HLP COMÉRCIO ELETROFONIA EIRELI, CNPJ sob o nº 16.866.828/0001-67, endereço Estrada Senador Salgado Filho, nº 726, Olinda, CEP: 26.510-111 Nilópolis-RJ, através do despacho decisório do Processo Administrativo que apurou os fatos e as responsabilidades pelo descumprimento das obrigações pela não entrega de material, referente à nota de empenho 2020NE800192. Foi decidido pala não punição da empresa, tendo em vista que no período da solicitação do material instalou-se mundialmente a Pandemia do COVID 19, trazendo reflexos diretamente ao mercado. Isso posto, fatos supervenientes ao contrato a qual não se faz jus punir a empresa. Dessa forma, fica a esta empresa, se assim o quiser, assegurado o seu direito do contraditório e ampla defesa, Art. 59, da Lei nº 9.784/1999, facultando-lhe executá- lo no prazo de 10 (dez) dias contados a partir do recebimento desta notificação. Belém-PA, 29 de novembro de 2023. EDUARDO ROCHA SOARES DE OLIVEIRA - MAJ Respondendo pelo Ordenador de Despesas da CRO/8