DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 928.147,90. Objeto: Servidores, ativos de rede, estações de trabalho, periféricos, licenças de software e insumos para redes e impressão. Crédito Orçamentário: Serão alocados recursos do ano de 2023. Data de Assinatura: 05/12/2023. Prazo de Vigência: 12 meses. DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 Processo: 63435.005989/2023-52, Inexigibilidade 4/2023. Contratante: DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA, UASG 744000. Contratado: 33.966.391/0001-52 - ARES AEROESPACIAL E DEFESA S.A.. Objeto: Contratacao de servico de adequacao e integracao da alca optronica atena aos tres navios patrulhas oceanicos (npaoc) da classe amazonas, visando a sua integracao com o canhao de 30 mm e com outros sistemas e sensores dos navios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigencia: 08/11/2023 a 10/11/2025. Valor Total: R$ 2.482.081,20. Data de Assinatura: 08/11/2023. DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 741000 Número do Contrato: 181/2019. Nº Processo: 63014.003776/2019-61. Pregão. Nº 47/2019. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 73.826.752/0001-80 - CYLTEST ENGENHARIA DE CILINDROS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 41000/2019-181/00 por 12 (doze) meses. Vigência: 05/12/2023 a 04/12/2024. Valor do Contrato: R$ 513.500,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 741000 Nº Processo: 63014012434202318. Objeto: Instalação de parelhas de motores diesel centro rabeta com aplicação naval. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/12/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AFONSO MATOS DE MOURA NETO Pregoeiro (SIASGnet - 05/12/2023) 741000-00001-2023NE999999 BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 22/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa Jurídica para prestação de serviços continuados de Limpeza e Conservação de áreas internas, incluindo banheiros, externas, esquadrias e manutenção de áreas verdes, compreendidas nas dependências do Complexo Naval da Ilha das Cobras. DOUGLAS FERNANDO RAMOS DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 05/12/2023) 740015-00001-2023NE000001 CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 749000 Nº Processo: 63268.006831/2023-79 Pregão Nº 39/2023. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA . Contratado: 03.102.874/0001-48 - EMITER TELECOMUNICACOES LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de quatro (04) sistemas de comunicações hf (rádios em sítios separados - split- site, automação de mensagens e controle), a serem empregados nas estações rádio da marinha do brasil (mb), nas condições estabelecidas no termo de referência e na lista em anexo que relaciona os equipamentos e serviços a serem fornecidos.. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 5.823.200,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 749000 Nº Processo: 63268.007403/2023-63 Pregão Nº 40/2023. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA . Contratado: 03.102.874/0001-48 - EMITER TELECOMUNICACOES LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de um (01) sistema de telecomando de comunicações em hf (automação de mensagens e controle remoto), a ser empregado nas estações rádio da marinha do brasil (mb), nas condições estabelecidas no termo de referência e na lista em anexo que relaciona os equipamentos e serviços a serem fornecidos.. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 4.120.319,58. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 752000 Nº Processo: 63012.001744/2023-27. Inexigibilidade Nº 90006/2023. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS. Contratado: 05.555.382/0001-33 - AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de assinatura, por doze meses, para acesso à plataforma de cursos online alura, disponibilizado pela aovs sistemas de informática s.a, visando à capacitação de 14 profissionais de tic lotados na assessoria de tic da dpc, por meio de acesso nominal a mais de 1.300 cursos de programação, transformação digital, data science e soft skills, a ser realizado na modalidade de educação a distância (ead), mediante o fornecimento de 14 licenças.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 14.999,88. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 762200 Nº Processo: 63093002467202317. Objeto: Aquisição de gás de petróleo (GLP) para o rancho deste Centro de Instrução. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Das Enxadas - Baía de Guanabara, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762200-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GEORGIA RITA MACIEIRA RAMOS NIZER Ordenador de Despesa (SIASGnet - 05/12/2023) 762200-00001-2023NE000001 SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL EDITAL DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO ÀS ESCOLAS DE APRENDIZES-MARINHEIROS EM 2023 (CPAEAM/2023) A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público de Admissão à Escola de Aprendizes-Marinheiros em 2023 (CPAEAM/2023), publicado na Seção 3, do DOU nº 226, de 02/12/2022, conforme abaixo discriminado: Incluir: ANEXOII-A - CALENDÁRIODEEVENTOS COMPLEMENTARES PARA OS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA SUPRIR VAGAS REMANESCENTES . EVENTO DAT A AT I V I DA D ES . 01 29/11/2023 Divulgação do resultado da Prova Escrita Objetiva (PO) e Convocação para a realização dos EVC. . 02 05/12/2023 e 06/12/2023 Entrega de documentos para Verificação de Documentos (VD). . 03 11/12/2023 ProcedimentodeHeteroidentificação(PH). . 04 A partir de 14/12/2023 Divulgaçãodo resultado provisório do PH. . 05 14/12/2023 a 20/12/2023 InspeçãodeSaúde (IS). . 06 14/12/2023 a 22/12/2023 Teste de Aptidão Física de Ingresso (TAF-i). . 07 15/12/2023 a 26/12/2023 InspeçãodeSaúde(IS),emgrauderecurso. . 08 Até três dias úteis após a divulgação do Evento 04 Períodoparao candidatoentrarcomrecursocontraoPH. . 09 A partir de 15/12/2023 D i v u l g a ç ã o d o r e s u l t a d o p r e l i m i n a r d a V D. . 10 Até cinco dias úteis após a divulgação do Evento 09 Comparecimento na OREL para verificar e sanar asinconsistências apontadas nos documentos entregue por ocasiãodaVD. . 11 20/12/2023 Av a l i a ç ã o P s i c o l ó g i c a ( A P ) . . 12 A partir de 21/12/2023 Divulgaçãodo resultadodefinitivodoPH. . 13 A partir de 28/12/2023 D i v u l g a ç ã o d o r e s u l t a d o d e f i n i t i v o d a V D. . 14 A partir de 28/12/2023 Divulgaçãodoresultadopreliminardoscandidatosaptosna AP. . 15 Até dois dias úteis após a divulgação do Evento 14 Períodopara o candidato inapto na AP solicitar a Entrevista de Apresentação de Resultados (EAR), caso opte, de acordo com subitem 12.5. . 16 Até dois dias úteis após a realização do Evento EAR ou até quatro dias úteis após o Evento 14 Período para o candidato inapto na AP solicitar o Recurso Administrativo, caso opte, de acordo com subitem 12.7. . 17 A partir de 28/12/2023 ou após a realização do Evento 16 Divulgação do resultado definitivo dos candidatos aptos na AP. Capitão de Mar e Guerra ALVARO VALENTIM LEMOS Diretor