DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEONAN SCHNEIDER DALMONECH Capitão-Tenente (IM) Encarregado da Divisão Obtenção HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.014211/2021-16. Concorrência Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 28.069.300/0001-46 - NM-ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa para a realização da obra para segunda fase de revitalização e modernização do rancho do hospital naval marcílio dias; em observância às disposições da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da lei de diretrizes orçamentárias vigente e do decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2023 a 26/07/2025. Valor Total: R$ 10.026.983,53. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 765720 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 63148.022788/2022-74. Pregão. Nº 81/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 15.786.607/0001-16 - ARN NOVA ERA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2023-015/00, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 19/11/2023 a 18/11/2024, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 813.963,40. Data de Assinatura: 18/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2023). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 87/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 01/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução de serviço técnico de limpeza e conservação hospitalar. RAFAEL DE OLIVEIRA VARGAS Pregoeiro (SIDEC - 05/12/2023) 765720-00001-2023NE000026 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 86/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de saúde especializada para prestar atendimento de internação e atendimento multidisciplinar em domicílio a paciente pediátrico em regime de Home Care. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua César Zama, 185 Lins de Vasconcelos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAFAEL DE OLIVEIRA VARGAS Pregoeiro (SIDEC - 05/12/2023) 765720-00001-2023NE002023 DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DA MARINHA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 63139.000167/2023-20- Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O Serviço de Identificação da Marinha torna público o resultado das Atas de Registro de Preços, que vigorará por um (01) ano, a partir de 08 de novembro de 2023, dentro do exercício financeiro em curso, em valores globais, referentes ao Pregão Eletrônico nº 1/2023 cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de materiais de escritório, limpeza, descartáveis, elétrico/eletrônicos e materiais para manutenção de bens móveis, acondicionamento e embalagem conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. - Homologado para MENMAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 01.968.236/0001-89, itens 07, 16, 21, 30 e 31 no valor total de R$ 20.670,60. - Homologado para VIPE COMERCIAL LTDA EPP - CNPJ 17.526.067/0001-67. Itens 02, 06, 11, 14, 19, 33, 34, 38, 40 e 41 no valor total de R$18.322,95. - Homologado para R T COSTA FELICIANO - CNPJ 23.533.848/0001-81. Item 10 no valor total de R$ 3.248,60. - Homologado para VRM COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 31.868.626/0001-48. Itens 28 e 29 no valor total de R$ 2.754,50. - Homologado para INOVA RIO MATERIAIS ELETRICOS E DESCARTAVEIS LTDA - CNPJ 34.894.910/0001-87.Itens 36 e 37 no valor total de R$ 7.590,00. - Homologado para GB COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ 36.716.346/0001-38. Item 32 no valor total de R$ 1.465,10. - Homologado para PROEPI EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - CPNJ 39.905.061/0001-33. Item 20 no valor total de R$ 7.020,00. - Homologado para AKITEM COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ 41.063.862/0001-40. Itens 23, 24 e 26 no valor total de R$ 2.785,60. - Homologado para ER2 E-COMMERCE LTDA - CNPJ 42.206.665/0001-04. Item 09 no valor total de R$5.243,82. - Homologado para KINGDOM LICITACAO LTDA - CNPJ 48.500.314/0001-80. Itens 01, 03, 04, 05, 08, 13, 15, 17, 22 e 27 e valor total de R$ 8.013,20. - Homologado para RHG SERVICOS E COMERCIO LTDA - CNPJ 50.892.754/0001-32. Item 12 no valor total de R$ 667,80. e - Homologado para MBI COMERCIOS LTDA - CNPJ 50.892.754/0001-71. Item 18 no valor total de R$896,00. CMG (CD) ALESSANDRA REIS NOGUEIRA DA SILVA Diretora S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 013/2023; Processo nº 63271.001523/2023-06; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de 6 (seis) parelhas com 2 (dois) motores centro rabeta diesel; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens licitados: 1; Valor Estimado da Aquisição a ser Licitada: USD 646.669,14; Data de emissão do Edital: 06/12/2023; Data limite para recebimento das propostas iniciais: 18/12/2023 às 10h00 (horário local Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Edital disponível no site www.bnce.org.uk. CMG (IM) RICARDO MELLO NOGUEIRA Ordenador de Despesas CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2019 - UASG 771100 Número do Contrato: 99/2019. Nº Processo: 63343.001542/2019-57. Pregão. Nº 19/2019. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIR O. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Pelo presente termo aditivo, em conformidade com o inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8666/93, altera-se a cláusula segunda (vigência), cláusula terceira (preço), que teve seu valor reduzido, em razão da redução do prazo de vigência, cláusula quarta (dotação orçamentária) e a cláusula sétima que trata da prestação da garantia, do acordo inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por um período de doze meses, tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial. Vigência: 23/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 543.253,20. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2019 - UASG 771100 Número do Contrato: 100/2019. Nº Processo: 63343.001542/2019-57. Pregão. Nº 19/2019. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIR O. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Pelo presente termo aditivo, em conformidade com o inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8666/93, altera-se a cláusula segunda (vigência), cláusula terceira (preço), cláusula quarta (dotação orçamentária) e a cláusula sétima que trata da prestação da garantia, do acordo inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por um período de doze meses, tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial.. Vigência: 23/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.411,74. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 19/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63343003854202381. , publicada no D.O.U de 17/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de transporte de carga geral, carregamento total, por via rodoviária, para entrega porta a porta, da cidade do Rio de Janeiro para localidades no território nacional, podendo atender ao fluxo inverso, isto é, realizar o transporte de carga dessas localidades para a cidade do Rio de Janeiro. Novo Edital: 06/12/2023 das 09h00 às 11h00 e de13h30 às 14h30. Endereço: Avenida Brasil, 10.500, Olaria Olaria - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/12/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES Ordenador de Despesas (SIDEC - 05/12/2023) 771100-00001-2023NE001274 CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 771300 Nº Processo: 63342000815202332. Objeto: Aquisic–ão de Lubrificantes e Graxas para o CeIMNa e GptFNB.. Total de Itens Licitados: 112. Edital: 06/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br. JESSICA MARTINS DOS SANTOS SILVA Auxiliar de Divulgação (SIASGnet - 05/12/2023) 771300-00001-2023NE020023 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO ALMIRANTE NEWTON B R AG A AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 28/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/12/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para aquisição de materiais de expediente e limpeza. MARCOS PAULO PEREIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 05/12/2023) 772100-00001-2023NE700015