DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 23/11/2023 a 02/06/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Pagadoria de Pessoal da Marinha. Contratada: ZETRASOFT LTDA, CNPJ nº 03.881.239/0001-06. Processo nº 63438.003632/2020-67. Termo Aditivo nº 73202/2021- 001/03. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do contrato n° 73202/2021-001/00 por 12 (doze) meses. Assinatura: 01/12/2023. Data de Vigência: 04/03/2024 a 03/03/2025. DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO NUP: 63192.001135/2023-05; Contrato 779000/2023-05/00; Objeto: O presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização e asseio diário, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, sem o fornecimento de materiais, incluindo apenas uniformes, a serem prestados nas dependências da DPHDM, situada no Município do Rio de Janeiro/RJ.; Contratada: PALLAZO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 29.722.451/0001-14; Contratante: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha; CNPJ: 00.394.502/0192-44; Valor mensal da contratação é de R$ 41.080,68 (quarenta e um mil, oitenta reais e sessenta e oito centavos), perfazendo o valor total anual de R$ 492.968,16 (quatrocentos e noventa e dois mil, novecentos e sessenta e oito mil e dezesseis centavos); Procedimento: Pregão Eletrônico nº 06/2023; O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados do início da execução dos serviços, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.; Data da Assinatura 04/12/2023; Rio de Janeiro - RJ., em 05 de dezembro de 2023. ASS CMG (T) PATRÍCIA APARECIDA TORRES DE LIMA. Ordenadora de Despesas. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO: Processo nº 63192.000931/2022-31; Contrato nº 779000/2023- 01.7/00; Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital, e consiste no serviço de substituição de tubo de queda de esgoto dos banheiros do 3º e 2º andar do Museu Naval (MN), situado na Rua Dom Manuel, nº 15, Centro, RJ/RJ.; Contratada: Concrete House Construções, Comércio e Serviços Eireli - CNPJ: 29.652.879/0001-38; Contratante: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha; CNPJ: 00.394.502/0192-44; Valor: R$ 31.773,64 (trinta e um mil, setecentos e setenta e três reais e sessenta e quatro centavos); Validade será de 06 (seis) meses, a partir da sua assinatura; Procedimento: Pregão Eletrônico n° 06/2022; Data da Assinatura 24/11/2023, Rio de Janeiro - RJ., em 05 de dezembro de 2023. ASS CMG (T) PATRÍCIA APARECIDA TORRES DE LIMA. Ordenadora de Despesas. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO: Processo nº 63192.000931/2022-31; Contrato nº 779000/2023- 01.6/00; Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital, e consiste na instalação de sistema de detecção de incêndio - sistema cabeado - nos prédios da Ilha Fiscal (IF), situada na Praça Barão de Ladário, s/nº - Ilha das Cobras - RJ; Contratada: Concrete House Construções, Comércio e Serviços Eireli - CNPJ: 29.652.879/0001-38; Contratante: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha; CNPJ: 00.394.502/0192-44; Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais); Validade será de 08 (seis) meses, a partir da sua assinatura; Procedimento: Pregão Eletrônico n° 06/2022; Data da Assinatura 24/11/2023, Rio de Janeiro - RJ., em 05 de dezembro de 2023. ASS CMG (T) PATRÍCIA APARECIDA TORRES DE LIMA. Ordenadora de Despesas. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO: Processo nº 63192.000931/2022-31; Contrato nº 779000/2023- 01.8/00; Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital, e consiste no serviço de recuperação da fachada lateral da Biblioteca da Marinha (BM), situada na Rua Mayrink Veiga 28, Centro, Rio de Janeiro - RJ.; Contratada: Concrete House Construções, Comércio e Serviços Eireli - CNPJ: 29.652.879/0001-38; Contratante: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha; CNPJ: 00.394.502/0192-44; Valor: R$ 71.432,31 (setenta e um mil, quatrocentos e trinta e dois reais e trinta e um centavos); Validade será de 05 (cinco) meses, a partir da sua assinatura; Procedimento: Pregão Eletrônico n° 06/2022; Data da Assinatura 24/11/2023, Rio de Janeiro - RJ., em 05 de dezembro de 2023. ASS CMG (T) PATRÍCIA APARECIDA TORRES DE LIMA. Ordenadora de Despesas. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS NUP: 63192.001518/2023-75; Objeto: O Registro de Preços para a aquisição de material (cartuchos, materiais de limpeza e de higienização, materiais de papelaria e uso em geral); Registrante: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha; ARP 18/2023 Empresa Registrada: GSM. CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 40.997.613/0001-60; Vencedora dos itens 76 e 142; com Valor Total: R$ 3.312,00; Vigência: a partir de: 05/12/2023 a 05/12/2024; Data da Assinatura: 05/12/2023; ARP: 21/2023, Empresa Registrada: SUPRY OFFICE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ: 18.593.064/0001-09, Vencedora dos itens; 07 e 52 com Valor Total: R$ 19.915,00; Vigência: a partir de: 30/11/2023 a 30/11/2024; Data da Assinatura: 30/11/2023; Modalidade Pregão Eletrônico nº05/2023 nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Rio de Janeiro/RJ; em 05 de dezembro de 2023. CMG (T) PATRÍCIA APARECIDA TORRES DE LIMA; Ordenadora de Despesas TRIBUNAL MARÍTIMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 710100 Nº Processo: 61229.003177/2023-82. Pregão Eletrônico 1/2023. Objeto: Aquisição de licenças software, que serão entregues nas condições estabelecidas no termo de referência. Contratadas: CORP SOLUTION SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA. CNPJ: 27.542.272/0001-70. Valor Total: R$ 10.295,00. Vigência de 08/11/2023 a 08/12/2023. Data de assinatura: 08/11/2023, e ALLMIC TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 09.386.453/0001-72. Valor Total: R$ 26.640,00. Vigência de 08/11/2023 a 08/12/2023. Data de assinatura: 08/11/2023. Fundamento Legal: Lei N° 14.133/21. EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS AVISO DE REVOGAÇÃO MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 028/2023 Processo NUP: 61984002147/2023-05- Fica revogada a licitação supracitada referente ao processo nº 28/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia referentes a docagem e desdocagem do navio, reparação naval com restabelecimento da integridade estrutural reparação e/ou substituição dos tanques de colisão AV e AR, do sistema de proteção catódica, manutenção e/ou substituição das válvulas de fundo e válvulas dos sistemas da embarcação, substituição de trechos de redes de diversos sistemas do navio, preparação de superfícies , pintura e manutenção mecânica da linha de eixo, hélice, bosso, sistemada Hélice de Passo Controlado (HPC) e engrenagem redutora do Navio Tanque Almirante Gastão Motta (NtaLtegMotta), conforme especificado no Projeto Básico. Motivo: As 3(três) licitantes que participaram do certame, foram desclassificadas por não atenderem o Edital. VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR Presidente da Comissão de Licitação ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2023-SRP A ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA/RJ, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público o resultado do Pregão SRP nº 13/2023 de aquisição de gêneros alimentícios para a ESG, sendo os itens: 13 E 24 adjudicado para a empresa: PROSADI COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.007.267/0001-24. Total do fornecedor: R$ 20.244,00, o item 8 adjudicado para a empresa RIOMAR 2001 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ 05.057.706/000103. Total do fornecedor R$ 5.127,00, os itens:12 e 17 adjudicados para a empresa ALIMENTARES SERVICOS DE TRANSPORTES E COMERCIAL LTDA, CNPJ 07.523.398/0001-90. Total do fornecedor R$ 5.649,00, o item 23 adjudicados para a empresa BOELHE PESCADOS COMERCIAL LTDA, CNPJ 08.244.781/0001-71, Total do fornecedor R$ 14.000,00. os itens: 07,09,14,15 e 25, adjudicados para o fornecedor C C S VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, CNPJ 09.031.962.0001-82. Total R$ 22.052,50, os itens: 2,3,5 e 6 adjudicados para a empresa DV DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 29.537.952/0001-20. Valor total do fornecedor R$ 10.049,50, o item 19 adjudicado para a empresa SEMOG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 34.057.175/0001-57. Valor Total do Fornecedor R$ 599,00, o item: 19 adjudicados para a empresa SEMOG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERVICOS LTD, CNPJ 34.057.175/0001-57. Valor Total do Fornecedor R$ 599,00 o item: 10 adjudicados para a empresa CG COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA, CNPJ 36.245.543/0001-16. Valor Total do Fornecedor R$ 12.000,00, os itens 4,11,21 e 22, adjudicados para o fornecedor COMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 74.116.898/0001-02. Valor Total do fornecedor R$ 13.936,00, o item 20, adjudicados para o fornecedor EG MARTINS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 12.753.310/0001-66. Valor Total do Fornecedor 47.850,00. Valor Global da Licitação: R$151.507,00. RODNEI SILVA DOS SANTOS- Cel Inf Ordenador de Despesas AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA torna pública as Atas de Registro de Preço relativas ao Pregão Eletrônico nº 13/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, Ata Nº 27 para a empresa PROSADI COMERCIAL LTDA, CNPJ 05.007.267/0001-24, os item 13 e 24. Total do fornecedor R$ R$ 20.244,00, Ata Nº 28, para a empresa: RIOMAR 2001 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ 05.057.706/000103, o item: 8. Total do fornecedor R$ 5.127,00; Ata Nº 29 e Nº 38, para a empresa: ALIMENTARES SERVICOS DE TRANSPORTES E COMERCIAL LTDA, CNPJ 07.523.398/0001-90, os itens 12 e 17, Total do fornecedor R$ 5.649,00; Ata Nº 30 para a empresa: BOELHE PESCADOS COMERCIAL LTDA, CNPJ 08.244.781/0001-71, os item 23, Total do fornecedor R$ 14.000,00; Ata Nº 31 para a empresa: C C S VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, CNPJ 09.031.962/0001-82, os itens: 7,09,14,15,25, Valor Total do fornecedor R$22.052,50; Ata Nº 31 para o fornecedor DV DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 29.537.952/0001-20, os itens: 02,03,05,06, Valor total do fornecedor R$ 10.049,50; Ata Nº 33 para o fornecedor SEMOG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 34.057.175/0001-57, o item: 19, Valor Total do Fornecedor R$ 599,00; Ata Nº 34 para o fornecedor SEMOG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 34.057.175/0001-57, o item 19, Valor Total do Fornecedor R$ 599,00; Ata Nº 35 e 39 para o fornecedor: COMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 36.245.543/0001-16, os itens 4,11,21 e 22, Total do fornecedor R$ 13.936,00. 39 para o fornecedor: EG MARTINS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 12.753.310/0001-66, o item 20, Total do fornecedor R$ 47.850,00. Vigência da Ata: 12 (doze) mese. As Atas encontram-se disponíveis no site www.comprasnet.gov.br e na Seção de Licitações e Contratos da ESG, localizada na Av. João Luiz Alves, s/nº, Urca-RJ. Informações (21) 3545-9969. RODNEI SILVA DOS SANTOS- Cel Inf Ordenador de Despesas CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110794 Número do Contrato: 36/2023. Nº Processo: 60301.000815/2023-21. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 34.805.903/0001-61 - AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 36/2023, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/12/2023 a 03/03/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/12/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.114.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).