DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 110794 Número do Contrato: 69/2019. Nº Processo: 73073.004156/2019-06. Pregão. Nº 13/2019. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 07.872.397/0001-50 - RIZOLMAR A. DE OLIVEIRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 69/2019, por 03 (três) meses contemplando-se, nesta ocasião, o período de 2 dez/2023 a 1º mar/2024, nos termos do art. 57, inciso ii , da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 02/12/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 233.291,01. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 112408 Nº Processo: 60550.029450/2022-01. Inexigibilidade Nº 19/2023. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 08.014.804/0001-51 - LAERDAL MEDICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Contratação de licenças de acesso ao programa de treinamento HCC BLS HCODE Complete de empresa especializada, chancelada pela American Heart Association - AHA, para a Seção de Sistemas de Teleintegração do Hospital das Forças Armadas, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2025. Valor Total: R$ 115.500,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2020 - UASG 112408 Número do Contrato: 42/2020. Nº Processo: 60550.020917/2019-44. Pregão. Nº 58/2020. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 00.616.789/0001-00 - REIMAQ ASSISTENCIA TECNICA DE DUPLICADORES LTDA. Objeto: Prorrogar, a vigência do Contrato nº 42/2020-HFA, por um período de 12 (doze) meses, contados de 16 de janeiro de 2024 até 15 de janeiro de 2025. Vigência: 16/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.720,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2023 - UASG 112408 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 60550.041022/2019-43. Pregão. Nº 66/2019. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogar, a vigência do Contrato nº 02/2020-HFA, por um período de 12 (doze) meses, contados de 10 de janeiro de 2024 até 09 de janeiro de 2025. Reajustar os valores do Contrato, passando o valor anual de R$ 30.888,00 (trinta mil e oitocentos e oitenta e oito reais) para R$ 32.136,00 (trinta e dois mil cento e trinta e seis reais), com base na variação positiva de 3,992440 % do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.136,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2023 - UASG 112408 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 60550.002377/2022-12. Inexigibilidade. Nº 46/2022. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 22/2022-HFA, por um período de 12 (doze) meses, contados de 13 de dezembro de 2023 até 12 de dezembro de 2024. Vigência: 13/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.788,64. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). AVISO DE PENALIDADE Da análise dos autos do Processo Administrativo n° 60550.021260/2023-19 instaurado com o objetivo de apurar o descumprimento de cláusulas constantes no Edital de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) n° 03/2022-HFA, praticado pela TECH MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 29.740.150/0001-13, RESOLVO: determinar a rescisão unilateral do vínculo contratual existente entre as partes, representado pelas Notas de Empenho 2022NE2702 e 2023NE209, com fulcro no art. 77 da Lei 8.666/1993 e aplicar a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O HFA, por 5 (cinco) meses, tendo em vista o descumprimento da obrigação contratual, com fulcro no subitem 15.2.5. do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) n° 03/2022 - HFA, bem como no inciso III do art. 87 da Lei 8.666/1993. Nos termos da orientação esposada no PARECER n. 00003/2021/CNLCA/CGU/AGU, em respeito à organização administrativa do Ministério da Defesa, a referida punição abrange o Hospital das Forças Armadas - HFA, a Administração Central - ACMD, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM e a Escola Superior de Guerra - ESG. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - Cel R/1 EB Ordenador de Despesas do Hospital das Forças Armadas EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 31/2023 - UASG 112408 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 60550.002377/2022-12. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Termo de apostilamento ao Contrato n° 22/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Hospital das Forças Armadas e a empresa AGFA do Brasil LTDA, para decrescer ao valor anual do Contrato, o valor de R$ 13.619,82 (treze mil seiscentos e dezenove reais e oitenta e dois centavos), equivalente a variação negativa de -7,720620% do índice IGP- M/FGV. Vigência: 12/08/2023 a 12/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.565,71. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 - UASG 112408 Nº Processo: 60550012039202370. Objeto: Aquisição de material médico- hospitalar de uso duradouro visando atender às necessidades da Subdivisão do Centro Cirúrgico do Hospital das Forças Armadas - HFA. Total de Itens Licitados: 5. Ed i t a l : 06/12/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Setor Hfa, S/n, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00102-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/12/2023) 112408-00001-2023NE800225 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - UASG 112408 Nº Processo: 60550021725202331. Objeto: Aquisição de motor elétrico de alta rotação para cirurgias de crânio e coluna, visando atender às necessidades da Seção de Neurocirurgia do Hospital das Forças Armadas - HFA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Setor Hfa, S/n, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00106-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/12/2023) 112408-00001-2023NE800225 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 18/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a execução dos serviços de engenharia para readequação do 6º e do 4º pavimentos do Bloco Q, Edifício da Administração Central do Ministério da Defesa, Esplanada dos Ministérios, Brasília DF. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 06/12/2023 das 09h00 às 11h30 e de14h00 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 216 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 05/12/2023) 110404-00001-2023NE800324 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 933761/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS, CNPJ nº 03123324000105. Aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 77.792,00, Valor de Contrapartida: R$ 77.792,00, Vigência: 20/12/2022 a 04/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2022. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº .290.567-*, Convenente: CIRLEUDO ALENCAR DE LIMA, CPF nº .194.942-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942816/2023, Nº Processo: 60414000792202387, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE PEQUIZEIRO CNPJ nº 25086604000123, Objeto: Aquisiçao de Veículo de Carga., Valor Total: R$ 702.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.341,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 676.659,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000152, Valor: R$ 676.659,00, PTRES: 224661, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 04/12/2023 a 18/11/2026, Data de Assinatura: 04/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-, Convenente: JOCELIO NOBRE DA SILVA CPF nº .631.391-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944463/2023, Nº Processo: 60414000897202336, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE GOIATINS CNPJ nº 01832476000151, Objeto: Aquisição de Veículo Administrativo, Valor Total: R$ 276.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 275.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000181, Valor: R$ 275.500,00, PTRES: 217087, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 05/12/2023 a 19/11/2026, Data de Assinatura: 05/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-, Convenente: MANOEL NATALINO PEREIRA SOARES CPF nº .695.531-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 945505/2023, Nº Processo: 60414000870202343, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL CNPJ nº 00299198000156, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE DE PESSOAL., Valor Total: R$ 750.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 720.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000189, Valor: R$ 720.000,00, PTRES: 217087, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 05/12/2023 a 19/11/2026, Data de Assinatura: 05/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-*, Convenente: RONIVON MACIEL GAMA CPF nº .842.401-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949717/2023, Nº Processo: 60414001181202356, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL CNPJ nº 00299198000156, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONSTRUÇÃO., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 40.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 460.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000204, Valor: R$ 460.000,00, PTRES: 217087, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 05/12/2023 a 19/11/2026, Data de Assinatura: 05/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-, Convenente: RONIVON MACIEL GAMA CPF nº *.842.401-.