DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600063 63 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 135284 Nº Processo: 21454000286202360 . Objeto: Manutenções: a) Retirar forro de pvc danificado pela chuva aprox. 80 metros² b) Nivelar e arrebitar calha existente na área que temos acesso pela sala da SECOF c) Refazer parte elétrica da parte afetada pela chuva da sala da SECOF, com fornecimento de fios mangueiras e interruptor se necessário, e reinstalação das luminárias fornecidas pela CONAB d) Retirada e reinstalação do forro de PVC na área ao lado da área afetada pela chuva com mater Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Os valores estão de acordo com a realização de dispena, bem como a complexidade dos serviços em questão. Declaração de Dispensa em 11/10/2023. SILVIO PEREIRA F I L H O. Gerente Administrativo. Ratificação em 29/11/2023. MARCOS YOSHIO SAITO. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 9.900,00. CNPJ CONTRATADA : 45.596.769/0001-52 FABIO AMARAL 00999526960. (SIDEC - 05/12/2023) 135284-22111-2023NE000999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 135337 Nº Processo: 21456000459202249. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados no controle de vetores e insetos, mosquitos e suas larvas, roedores e demais pragas e expurgo, que possam alterar a qualidade das mercadorias armazenadas na unidade da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, localizada na cidade de Formoso do Araguaia/TO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Quadra 601 Sul Avenida Teotônio Segurado Conjunto 01 Lote 02, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/135337-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WILSON SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 04/12/2023) 135337-00005-2023NE000005 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 135209 Nº Processo: 21447000669202327. Objeto: A presente licitação tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo e execução das obras de reforma e modernização das instalações elétricas do complexo de armazéns graneleiros da unidade armazenadora de Rondonópolis - MT, localizada na Rodovia BR 364, KM 199, 10, LE. ZONA RURAL., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico - Anexo I deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Anibal Molina Ribeiro - Bairro Ponte Nova, - Várzea Grande/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/135209-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAMIRO RODRIGUES LEITE Pregoeiro (SIASGnet - 05/12/2023) 135209-22211-2023NE111111 DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO AVISO DE FRETE Nº 131/2023 OBJETO: Contratação de serviços de transporte para remoção de 398.000 kg de produtos diversos acondicionados em forma de cestas de alimentos. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico DATA: 15/12/2023 HORÁRIO: 9H30 (horário de Brasília - DF) REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: CONAB/MATRIZ - telefone (0xx61) 3312.6216, Superintendências Regionais, Bolsas de Mercadorias, ou ainda, no site www.conab.gov.br/ Link Conab - https://www.conab.gov.br/ Link Aviso de Frete -https://www.conab.gov.br/estoques/remocao-de- estoques/contratacao-de-fretes THIAGO JOSÉ DOS SANTOS Diretoria de Operações e Abastecimento Diretor Executivo DIRETORIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA E INFORMAÇÕES COMUNICADO MOC Nº 29, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A Superintendência de Agricultura Familiar (Supaf) informa sobre NORMATIVOS EM VIGOR (SUMÁRIO): Substituir Título: 30. TÍTULO 30 - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA (CDS) - Alterou: I -GENERALIDADES 5) LIMITE DE AQUISIÇÃO: b.2) no caso de projetos exclusivos para cozinhas solidárias, os limites para o fornecimento de alimentos serão apurados independentemente dos limites estabelecidos para as demais propostas CDS. 19) ALTERAÇÕES PERMITIDAS: São admitidas alterações que devem ser solicitadas por meio do formulário SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÕES - Documento 9, deste Título, devendo constar os documentos relativos a alteração solicitada, constantes no Documento 10 - LISTA DE VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS, deste Título, no que couber. A alteração só será efetivada após a concordância do(a) Superintendente Regional. São permitidas as seguintes alterações: c.3) a Conab poderá solicitar alterações na PROPOSTA DE PARTICIPAÇÃO, assim como nos Projetos contratados, a qualquer tempo, desde que não esteja em desacordo com os critérios de pontuação em vigência, ou que traga prejuízos a organização fornecedora. IV - DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS 28) DISPOSIÇÕES GERAIS: a) será garantida a participação mínima de 50% (cinquenta por cento) de mulheres na execução do PAA, em atendimento ao Decreto nº 11.476 de 06/04/2023 (ou outro que venha a substituir); b) as transmissões via aplicativo PAANet poderão ser suspensas temporariamente, a critério da Conab; c) a Conab poderá solicitar um cronograma de planejamento de entregas dos projetos, a fim de acompanhar as ações da organização fornecedora junto aos beneficiários recebedores. Esse cronograma deve conter a estimativa de entrega dos alimentos ao longo de sua vigência. Com objetivo de adequar oferta e demanda, a Conab poderá sugerir alterações nas estimativas de entregas. Este cronograma deve ser entendido como um guia facilitador de acompanhamento do projeto; d) a Conab, de acordo com a conveniência e oportunidade, poderá realizar procedimentos orientativos às Organizações Fornecedoras, Unidades Recebedoras, Beneficiários Fornecedores e demais elencados na PROPOSTA DE PARTICIPAÇÃO. A não participação nos procedimentos orientativos poderá acarretar prejuízos ao projeto. As Organizações Fornecedoras, a qualquer momento, poderão solicitar orientações à Sureg. KELMA CHRISTINA MELO DOS SANTOS CRUZ Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Processo: 21440.000700/2023-90 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO OESTE DA BAHIA - COOPROESTE - CNPJ: 00.891.206/0003-10 - CDA(s): 39.8086.0005-8, - Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do processo da Conab nº 0236/1992 - Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000 e Decreto nº 3.885, de 03/07/2001 - Vigência: 60 meses - Data da Assinatura: 24/11/2023 - Valor estimado: Não se aplica - Contrato de Depósito por demanda. Assinam pela Contratante: EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA - SUPERINTENDENTE REGIONAL, EDUARDO HENRIQUE SANTOS DA SILVA - GERENTE DE OPERAÇÕES - Assinam pela Contratada: JORGE TADASHI KOYAMA - DIRETOR PRESIDENTE, RICARDO HIDECAZU UEMURA - DIRETOR VICE-PRESIDENTE, HELIO KlYOSHl KOBAYASHI - DIRETOR SECRETÁRIO, ANTONIO JOSE TARCISO DE ASSUNÇÃO - FIEL DEPOSITÁRIO E NAMIR FUMAGALLI - FIEL DEPOSITÁRIO. PROCURADORIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 135101 Nº Processo: 21440001037202341. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) Medidores de Umidade de Grãos de método indireto, para ser utilizado nas Unidades Armazenadoras jurisdicionadas à Sureg/BA, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua da Polônia, N. 05, Edf. Prof. Orlando Gomes, Comércio, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135101-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA Superintendente (SIASGnet - 05/12/2023) 135100-22211-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 135141 Nº Processo: 21443000604202355. Objeto: A presente licitação tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de prestação de serviços de vigilância armada, diurna e noturna 24 horas, ininterruptas compreendendo o fornecimento de mão de obra, de uniformes, de materiais e de equipamentos, conforme especificações,quan3dades, exigências e condições, estabelecidas nos Termos de Referência, Anexo I deste Edital, conforme descrito nos itens 8, 8.1 e 8.2 devendo o licitante participar de todos os postos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Meia Ponte, 2748, Santa Genoveva - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/135141-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas devem ser feitas com o valor total para um periodo de 5 anos conforme descrito no Edital e seus anexos e serem individuais para cada posto, totalizando todos ao final da proposta. EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 05/12/2023) 135141-22211-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 A Superintendência Regional Maranhão homologou o objeto do Pregão Eletrônico Conab Sureg/MA n.07/2023 às empresas VJ Informática Ltda., CNPJ 06.088.334/0001-45, e Go Vendas Eletrônicas Ltda., CNPJ 36.521.392/0001-81, nos valores de R$ 57.918,00 e R$ 42.964,96, respectivamente. IGOR JONNYVSON COELHO COIMBRA Pregoeiro (SIDEC - 05/12/2023) 135170-22211-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 135182 Nº Processo: 21445.000471/2021. Objeto: Contratação de agente de integração para o recrutamento, seleção, contratação, capacitação e encaminhamento de 04(quatro) jovens aprendizes para a sede da Sureg/MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Prudente de Morais, 1671, Bairro Santo Antônio., - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135182-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser baixado dos sites www.conab.gov.br ou www.comprasnet.gov.br. Poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou adquirido junto a Pregoeira, na Av. Prudente de Morais, 1671, ao custo de R$10,00.. REGINA AUGUSTA DA COSTA Pregoeira Substituta (SIASGnet - 05/12/2023) 135182-22211-2023NE000028 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 135476 Nº Processo: 21221.002508/2023-12. Pregão eletrônico nº 05/2023 - UASG 135476. Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa para aquisição de 04 (quatro) determinadores de umidade de grãos de método indireto, para a Sureg/PB. Total de Itens Licitados: 1, quantidade 4 unidades. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Cel. Estevão D'Ávila Lins, S/N, Cruz das Armas, João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas e Informações entrar em contato pelo telefone e/ou e-mail: (83) 3215-8100/R8113, e-mail: [email protected]. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR Pregoeiro