DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua Cel.estevao Davila Lins, S/n, Cruz Das Armas - JOAO PESSOA - PB. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR Pregoeiro (SIDEC - 05/12/2023) 135476-22211-2023NE000999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo 21.453.000577/2023-68. No EXTRATO DE CONTRATO PUBLICADO NO D.O.U, DE 05/12/2023, SEÇÃO 3. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0001-80. Contratada: COOPERATIVA TRITÍCOLA SARANDI LTDA - Barra Funda. Onde se lê "CNPJ: 927.320.451/0043-05", leia-se "CNPJ: 97.320.451/0043-05". DIEGO ROSADO Encarregado -/SEOPE/RS AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo 21.453.000495/2023-13. No EXTRATO PUBLICADO NO D.O.U. DE 05/12/2023, SEÇÃO 3. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0001-80. Contratada: COOPERATIVA TRITÍCOLA SARANDI LTDA - Trindade do Sul. Onde se lê "CNPJ: 927.320.451/0074-01", leia-se "CNPJ: 97.320.451/0074-01". DIEGO ROSADO Encarregado - SEOPE/RS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE RORAIMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SUREG/RR Nº 4/2023 A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional de Roraima, UASG 135587, nos autos do processo nº 21223.000014/2023-83, e por intermédio do Pregoeiro, através da Portaria n.º 317 de 04/07/2023, torna público a homologação do Pregão Eletrônico SUREG/RR nº 04/2023, o qual trata da Aquisição de Veículo novo, 0 Km (Zero KM) pick up, tipo motor diesel, em favor da Medisul Comércio de Mercadorias e Representações LTDA, CNPJ: 34.792.887/0001-10, pelo melhor lance de R$ 229.000,00 (duzentos e vinte e nove mil reais). EDMAR ALMEIDA DA COSTA Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 21456.000489/2023-36. Contrato n.º 09/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ/MF: 26.461.699/0197-95. Contratada: Med Work Centro Médico Ltda. CNPJ/MF: 24.763.267/0001-07. Objeto: Prestação de serviços de Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, de modo a elaborar, cumprir, atualizar e executar os programas de segurança do trabalho e outros serviços, de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e legislações pertinentes, conforme condições e exigências estabelecidas no Contrato e Termo de Referência, no âmbito da Sede da SUREG/TO. Fonte de Recurso: 3050000052. Natureza de Despesa: 339039, PTRES 225313. Nota de Empenho n.º 2023NE000365, UG 135337, de 30/11/2023. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), Lei nº 13.303/2016 e suas alterações. Valor do contrato: R$ 16.030,00 (dezesseis mil e trinta reais). Vigência:12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 04/12/2023. Assinam pela Contratante: Marco Túlio do Nascimento - Superintendente Regional Substituto e Suzanir Santos de Castro Scheid - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Fernando Mendes Santana - Sócio Administrador. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 63/2023, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 28/2023 e Solicitação de Contratação nº 017780. Partes: CEASAMINAS e BALI CONSTRUTORA BAETA LIGÓRIO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de recuperação de pavimentação asfáltica (operação tapa buracos), com fornecimento de material e mão de obra, para o entreposto da CeasaMinas em Contagem/MG, para atender às necessidades da CEASAMINAS conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos e neste contrato. Prazo: Terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União - DOU, admitindo-se prorrogação por iguais e sucessivos períodos até o limite de 5(cinco) anos, nos termos do art. 71 da Lei 13.303/2016. Valor total: R$311.525,24. Data da assinatura: 05/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 20/12/2023, às 09h30min, para a concessão de uso das seguintes áreas: LOTE 01 - Loja 01 com 114,00 m² e LOTE 02 - Loja 02 com 114,00 m², ambas localizadas no Pavilhão G1, no entreposto da CEASAMINAS em Contagem/MG, destinada, exclusivamente, à implantação e operacionalização de comércio das seguintes atividades: Comércio atacadista de gêneros alimentícios hortigranjeiros, cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas suas formas natural ou industrializada; sementes, mudas e flores. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br. Contagem/MG, 5 de dezembro de 2023. FELIPE RODRIGUES ÁVILA Diretor-Presidente Interino EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de aparelhos celular para atendimento aos usuários do entreposto de Contagem e as unidades do interior, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I do edital. Prazo: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura, nos termos do art. 117 do Manual de Procedimentos e Regulamento de Licitações e Contratos da CEASAMINAS. Empresa adjudicada e homologada: OSMAR SANTOS SILVA 54417996504, CNPJ 42.187.331/0001-22, vencedora com o valor global estimado de R$ 102.300,00. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na sede da CEASAMINAS. COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO P AU LO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 28/2023 No dia 05/12/2023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade Competente, Sr. JAMIL YATIM, acerca do Processo 090/2022, Pregão Eletrônico 28/2023, adjudica e homologa o objeto do certame para a empresa KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 40.282.584/0001-50, com o menor preço global de R$ 1.576.054,44 (hum milhão, quinhentos e setenta e seis mil, cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). PATRICIA NIHARI ARANTES Pregoeira (SIDEC - 05/12/2023) 225001-99999-2023NE999999 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE RESCISÃO ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA Projeto 914/BRZ/3051 RESCISÃO DO CONTRATO 951/2023 em 21/11/2023 SIGNATÁRIOS: Marlova Jovchelovitch Noleto - Diretora e Representante da UNESCO no Brasil e Silvana Helena Granemann (CPF: .022.079-) EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA - IICA MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FO M E Projeto BRA/IICA/17/001 - Segurança Alimentar e Nutricional. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 12300064 até 05/01/2024 SIGNATÁRIOS: Gabriel Delgado - Representante do IICA no Brasil e Cleneide Oliveira Melo (CPF: *.232.386-) SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 550005 Nº Processo: 71000.081871/2023-69. Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito nacional, com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema, para atendimento da demanda referente à realização do evento denominado "Lançamento do Observatório do Cadastro Único" que se realizará no dia 21 de novembro de 2023". Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 5.656,98. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 550005 Nº Processo: 71000.056789/2023-04. Inexigibilidade Nº 19/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do consumidor na unidade de consumo localizada no SHCSW 301/302, Lote 01, Edifício Montes - Setor Sudoeste, Brasília/DF, CEP: 70.673-150. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: Prazo indeterminado com inicio em 05/12/2023. Valor Total: R$ 166.279,59. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 550005 Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 71000.063523/2021-48. Dispensa. Nº 34/2021. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 42.422.253/0001-01 - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV S.A.. Objeto: Suprimir 53,85% do valor inicial atualizado do Contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 20.813.890,40 (vinte milhões, oitocentos e treze mil oitocentos e noventa reais e quarenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993; Alterar o item 1.3 do Contrato Administrativo nº 30/2021, para refletir a supressão quantitativa realizada; Prorrogar a vigência Contrato Administrativo nº 30/2021 por mais 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2023 a 01/06/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/12/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.319.164,78. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).