DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600065 65 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 550005 Número do Contrato: 48/2022. Nº Processo: 71000.015290/2022-58. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME,. Contratado: 24.928.103/0001-84 - BIG CHAV ES COMERCIO E SERVIÇOS DE CHAVES, CARIMBOS E SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 48/2022 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/12/2023 até 12/12/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 13/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.905,80. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, em cumprimento da exigência prevista nos parágrafos 3º e 4º, Artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29.01.99, convoca os abaixo nomeados a retirar e atender a notificação referente à pendência na prestação de contas de recursos transferidos pelo FNAS, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, situada no SHCSW-EQSW 301/302, Lote 1, Ed . Montes - Setor Sudoeste - CEP: 70.673-150, BRASÍLIA/DF. O não atendimento no prazo de 05 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial: Nº 30/2023 - Flavio Antonio Neto da Silva, Ex-Prefeito Municipal de Painel/S C, Ofício nº 463/2023/SNAS/DEFNAS/CGPC/CAPC-GND4, SEI 13975247, processo nº 71000.044613/2019-15. Nº 31/2023 - Francisco Clidenor Ferreira do Nascimento, Ex-Prefeito Municipal de Lago Verde/MA, Ofício nº 12/2023/SNAS/DEFNAS/CGPC, SEI 14278018, processo nº 71000.077274/2017-91. Brasília-DF, 5 de dezembro de 2023. JOSÉ ARIMATÉIA DE OLIVEIRA Diretor Executivo SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EXTRATO DE ADESÃO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS REFERÊNCIA: Processo nº 71000.048662/2013-31 no qual o MUNICÍPIO DE LAJEADO /RS manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos. INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02055/2023 OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 05 / 12 / 2023 SIGNATÁRIO: MARCELO CAUMO, Prefeito Municipal de Lajeado /RS, CPF nº 928.169.670-34. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, INOVAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 917711/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA , COMÉRCIO E SERVIÇOS, Unidade Gestora: 170599. Convenente: AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI, CNPJ nº 07200966000111. Prorrogação da vigência do Convênio por mais 24 (vinte e quatro) meses. Valor Total: R$ 2.328.340,27, Valor de Contrapartida: R$ 328.340,27, Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Data de Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Concedente: UALLACE MOREIRA LIMA, CPF nº .526.045-*, Convenente: MARIA PERPETUA DE ALMEIDA, CPF nº .440.632-*. INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 32/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 52600009481202358. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de empresa especializada para prestação de serviço especializado em desenvolvimento, manutenção evolutiva, corretiva e adaptativa de software; avaliação de qualidade e auditoria de sistemas com foco na nas atividades fins do INMETRO; sustentação e suporte de infraestrutura de TI e para o software; serviços técnicos relacionados à operação, monitoramento, atendimento aos usuários; fornecimento de infraestrutura de computação em nuvem (Cloud Computing). CRISTIAN BASTOS DE ABREU Coordenador de Licitações (SIDEC - 05/12/2023) 183023-00001-2023NE000008 INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 183038 Número do Contrato: 32/2019. Nº Processo: 52402.006551/2019-73. Pregão. Nº 13/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado: 13.125.841/0001-77 - PATRICIA MARA DA SILVA TEXTOS E DADOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 032/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/12/2023 a 02/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 316.235,35. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 183038 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 52402.000282/2021-59. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 006/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/11/2023 a 24/05/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/11/2023 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.364,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 183038 Nº Processo: 52402005317202227. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva para o imóvel ocupado pela Seção de Difusão Regional Sul II - SEDIR-S II - do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, em Curitiba/ PR, nos termos da tabela do Termo de Referência e conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Mayrink Veiga, Nº 09, 24° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183038-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. THAIS XAVIER DE PAIVA FERREIRA Chefe da Divisão de Processos de Aquisição (SIASGnet - 05/12/2023) 183038-18801-2023NE999999 BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO OCS N° 275/2023 CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES. CONTRATADA: ATELIER CULTURAL LTDA. ME. CNPJ: 03.591.108/0001-94. MODALIDADE: Concurso n° 01/2023. OBJETO: apresentação do espetáculo "Chico Mário em todo canto", da persona artística "Karina Souza & Marcos Souza", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo contratado. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2023. Rio de Janeiro, 5 de dezembro de 202 EXTRATO DE CONTRATO OCS N° 287/2023 CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES. CONTRATADA: JEANNE D S A DE CASTRO PRODUÇÕES CNPJ: 33.631.430/0001-60. MODALIDADE: Concurso 001/2023. OBJETO: Apresentação do espetáculo "Brahms e Óperas Românticas", da persona artística "Gustavo Ananias e Jordan Alexander", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CO N T R AT A D O. VALOR DO CONTRATO: até R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: n° 3101.8000-40. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2023. Rio de Janeiro, 5 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO OCS N° 274/2023 CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES. CONTRATADA: DEBORAH CECILIA JARDIM SANTOS 05733277505 CNPJ: 29.888.543/0001-79. MODALIDADE: Concurso 001/2023. OBJETO: Apresentação do espetáculo "Show "Segredo de Passarinho"", da persona artística "Déborah Cecília", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CO N T R AT A D O. VALOR DO CONTRATO: até R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: n° 3101.8000-40. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2023. Rio de Janeiro, 5 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO OCS N° 268/2023 CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES. CONTRATADA: ARTEMUNDI PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA. CNPJ: 10.831.041/0001-83. MODALIDADE: Concurso n° 01/2023. OBJETO: A apresentação do espetáculo "Violão e Brasilidade - Os Estudos de Villa e Mignone", da persona artística "Fabio Zanon", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo Contratado.