DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Concessão de PATROCÍNIO, pelo BNDES, à Expo Favela Innovation Brasil 2023, doravante denominada PROJETO PATROCINADO, projeto de responsabilidade do CONTRATADO, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse, nos termos acordados neste Contrato. VALOR DO CONTRATO: até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800050. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 30 da Lei nº 13.303/2016. PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: do AJI/JULIC, por intermédio da Nota AJI/JULIC n° 098/2023, de 30/11/2023. AUTORIZAÇÃO: Da Diretora da DIR1, em conjunto com a Diretora da DIR2, proferida em 01/12/2023, com fundamento na IP GP/DEMKT nº 025/2023, de 30/11/2023. Rio de Janeiro, 4 de dezembro de 2023. PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 041/2023 CONTRATADO: Docspider Software S.A. CNPJ: 83.065.805/0001-40 CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES. OBJETO: Prestação de serviços de (i) manutenção e suporte técnico mensal, (ii) tutoria para customizações e/ou integrações com outros aplicativos de uso interno, realizada sob demanda e (iii) configuração e implantação de processo (workflow) criado sob demanda para o BNDES, para o software DOCSPIDER ("Solução"), utilizado para estruturação, edição, aprovação, publicação e consulta de atos oficiais do BNDES, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) e da proposta apresentada pelo CONTRATADO. VALOR DO CONTRATO: Até R$ 746.644,50 (setecentos e quarenta e seis mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos) PRAZO: 30 (trinta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo, por períodos sucessivos, até o limite total de 5 (cinco) anos. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101700021 e 3101700040. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 30 da Lei nº 13.303/2016. PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: do AJI/JULIC, por intermédio da Nota AJI/JULIC n° 094/2023, de 28/11/2023. AUTORIZAÇÃO: do Chefe Substituto do AIC/DEROC, em conjunto com o Superintendente Substituto da AIC, proferida em 30/11/2023, com fundamento na IP AIC/DCOMP nº 011/2023, de 27/11/2023. Rio de Janeiro, 4 de dezembro de 2023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2023. CONTRATADO: SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES. OBJETO: Prestação continuada de serviços de suporte e atualização para os softwares utilizados no desenvolvimento de sistemas no Mainframe (Natural, Adabas e correlatos) e aquisição de licenças do tipo Hot Standby, conforme especificações constantes do Termo de Referência e da Proposta apresentada pelo CONTRATADO, respectivamente, Anexos I e II do Contrato. PREÇO: R$ 8.963.006,56 (oito milhões, novecentos e sessenta e três mil, seis reais e cinquenta e seis centavos). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo, até o limite total de 60 (sessenta) meses. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101700021 e 1800100021, centro de custo nº BN00004000 - CCTI1 e BN30005000 (ATI/DESET). FUNDAMENTO LEGAL: art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016. PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: por meio da Nota AJI/JULIC nº 102/2023, de 04/12/2023. AUTORIZAÇÃO: do Superintendente da ATI em conjunto com a Diretoria da respectiva Área (DIR1) do BNDES, em 04/12/2023. Rio de Janeiro, 5 de dezembro de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 39/2023 CONTRATADA: FUNDEP - FUNDACAO DE APOIO AO ENS EXT PESQ E POS GRADUACAO CNPJ: 72.453.459/0001-51 CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES. OBJETO: concessão de PATROCÍNIO, pelo BNDES, ao evento "IFC Amazônia - International Fish Congress & Fish Expo Amazônia", projeto de responsabilidade do CONTRAT A D O, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse. VALOR DO CONTRATO: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800050. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 30 da Lei nº 13.303/2016. PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: do AJ1/JULIC, por intermédio da Nota AJ1/JULIC n° 99/2023, de 30/11/2023. AUTORIZAÇÃO: Da Diretora da DIR1, em conjunto com a Diretora da DIR2, proferida em 01/12/2023, com fundamento na IP GP/DEMKT nº 024/2023, de 30/11/2023. Rio de Janeiro, 5 de dezembro de 2023. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES N° D-121.2.0056.22 PARTÍCIPES: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TIM S.A - CNPJ nº 02.421.421/0001-11 E INSTITUTO TIM - CNPJ nº 18.922.080/0001-06. OBJETO: Intenção entre o BNDES e a TIM, com vistas aos esforços coordenados entre os PARTÍCIPES para o apoio financeiro conjunto a projetos de qualificação profissional em temas específicos e em todo o Brasil no âmbito da iniciativa NOVOS RUMOS. FUNDAMENTO LEGAL: art. 17 §1º, da Resolução nº 3.729/2021 - BNDES, de 14/01/2021. PRAZO: 24 meses (vinte e quatro) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a assinatura de termo aditivo, sucessivamente por períodos de até 12 (doze) meses, até o limite máximo de 48 (quarenta e oito) meses. DATA DE ASSINATURA: 22/09/2023. Rio de Janeiro, 4 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO OCS Nº 288/2022 CONTRATADO: PARTNERS COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA (CNPJ n º 03.958.504/0001-07). CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de registro fotográfico corporativo para retratos de empregados e dirigentes, e cobertura de ações, eventos e projetos com participação do BNDES em todo o país, para fins de divulgação institucional, mercadológica, de imprensa e publicitária do Banco, com todos os seus públicos de relacionamento, em meios impressos, eletrônicos e/ou digitais, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 31/2022 - BNDES) e da proposta apresentada pelo CONTRATADO. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogar, por meio epistolar, a vigência do Contrato OCS nº 288/2022, de 12/12/2022 pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 12/12/2023. VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). VALOR ATUAL DO CONTRATO: até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3102200002. FUNDAMENTO LEGAL: art. 71 da Lei nº 13.303/2016. PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Parecer Referencial emitido na Nota AJ1/JULIC nº 081/2021, de 09/04/2021. AUTORIZAÇÃO PARA O ADITIVO: do Chefe do Gabinete da Presidência do BNDES, em 27/11/2023, no âmbito da IP GP/DECOM nº 09/2023. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2023. Rio de Janeiro, 5 de dezembro de 2023 EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº D.121.2.0044.23 PARTÍCIPES: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES e Associação dos Membros do Ministério Público- CONAMP. OBJETO: Cooperação com vistas à troca de informações, planejamento de ações e execução de projetos que contemplem as expertises de cada um dos Partícipes, notadamente quanto ao fomento de projetos que estejam dentro da linha de atuação dos integrantes do Ministério Público brasileiro. ESPÉCIE: acordo de cooperação técnica. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis por igual período. DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: pelo BNDES: Walter Baére de Araújo Filho, Diretor das Áreas Jurídicas do BNDES e Maurilio Guignoni Dutra, Chefe do Departamento de Planejamento e Gestão da Área Jurídica Institucional do BNDES. Pela CONAMP: Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares, Presidente da CONAMP. Rio de Janeiro, 5 de dezembro de 2023. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 13/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 23/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/12/2023, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços continuados para emissão de certificados digitais de clientes e servidores. LARA GODOY DOS SANTOS FERREIRA RODRIGUES Gerente da Aji/julic/glic3 (SIDEC - 05/12/2023) 201014-20101-2023NE999999 EXTRATO DE RESILIÇÃO Espécie: TERMO DE RESILIÇÃO AO CONTRATO OCS nº 118/2020 CONTRATADO: CONSÓRCIO ATP-LOGIT-QUEIROZMALUF-JGP (CNPJ n° 31.810.693/0001-01). CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. OBJETO: contratação de serviços técnicos especializados necessários à desestatização do sistema rodoviário no Estado de Minas Gerais, de até 2.798,6 km de extensão. FINALIDADE DO TERMO: formalizar a resilição do Contrato OCS nº 118/2020, de 22/05/2020 e celebrar o Termo de Encerramento de Vigência e Declaração de Quitação, para confirmar o exaurimento do objeto contratado e o consequente fim da vigência contratual, bem como declarar a quitação total das obrigações patrimoniais entre BNDES e Contratado no âmbito do Contrato. VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais). VALOR ATUAL DO CONTRATO: até R$9.235.317,32 (nove milhões, duzentos e trinta e cinco mil, trezentos e dezessete reais e trinta e dois centavos). RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 1150900187. FUNDAMENTO LEGAL: art. 69, VII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 472 do Código Civil. AUTORIZAÇÃO PARA A RESILIÇÃO: da Superintendente da Área de Estruturação de Parcerias - AEP, em 25/10/2023, por meio da IP AEP/DEP3 nº 15/2023, de 25/10/2023. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2023. Rio de Janeiro, 5 de dezembro de 2023. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 810005 Nº Processo: 00135.220921/2023-66. Pregão Nº 10/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 30.019.904/0001-20 - DT OFFICE - DISTRIBUIDOR DE ELETRONICOS LTDA . Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de 30 (trinta) refrigeradores para atendimento do secretaria nacional dos direitos da criança e do adolescente - sndca, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 69.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 810005 Nº Processo: 00135.206970/2023-96. Pregão Nº 12/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o serviço de fornecimento de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte para o ministério dos direitos humanos e da cidadania, o ministério das mulheres e o ministério da igualdade racial, por meio de adesão à ata de registro de preços nº 23/2022, oriunda do pregão por sistema de registro de preços nº 12/2022, firmada entre o ministério da economia e a empresa brasoftware informática ltda, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2023 a 04/12/2026. Valor Total: R$ 13.003.273,80. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).