DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Retificar as cláusulas terceira, quinta e sexta do primeiro termo de apostilamento ao contrato 13/2022, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - ifce campus acopiara e a empresa futura serviços profissionais administrativos eireli.. Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.920,96. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). CAMPUS CRATEÚS EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158324 Nº Processo: 23293.002315/2023-43. Inexigibilidade Nº 90044/2023. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: A distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: a partir de 05/12/2023 por prazo indeterminado. Valor Total: R$ 27.154,32. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). CAMPUS IGUATU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158320 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23266.002285/2022-11. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 03.074.080/0001-18 - BRISA MAO DE OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: A prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 10/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência do Contrato. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.245,08. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 158320 Nº Processo: 23265001062202328. Objeto: Registro de preço para aquisição de rações e insumos para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Crato, e órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Iguatu Varzea Alegre - Vila Cajazeiras, Km05, Vila Cajazeiras - Iguatu/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158320-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CRISTINA ERCILIA DE ARAUJO Pregoeira (SIASGnet - 05/12/2023) 158320-26405-2023NE800000 CAMPUS ITAPIPOCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158965 Nº Processo: 23812.002478/2023-10. Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE. Contratado: 10.220.264/0001-04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Serviços de análise físico-química e análise microbiológica dos reservatórios de água nas instalações do ifce/campus itapipoca. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 4.410,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 158314 Nº Processo: 23260.003021/2022-35. Pregão Nº 9/2022. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 09.399.065/0001-26 - M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de refeições prontas e transportadas na modalidade almoço e lanche, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 756.502,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). CAMPUS PECÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158974 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 23486.003063/2020-60. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Reajuste e prorrogação por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato nº 12/2020.. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.864,93. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). CAMPUS QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158315 Nº Processo: 23258.002431/2023-99. Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS QUIXADA/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de limpeza, lavagem e desinfecção de cisterna, caixa d'água e poços tubulares nas instalações do IFCE - campus de Quixadá. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 36.584,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2022 Número do Processo: 23258.000733/2022-41 ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2022 de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS DE QUIXADÁ. CONTRATADO: ANA LÚCIA MOURA ANDRADE. OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato de professor substituto de de 06/12/2023 a 24/08/2024. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2023. ASSINAM: MARCUS VINICIUS PINHEIRO LOPES, diretor- geral do campus Quixadá substituto, pela Contratante e ANA LÚCIA MOURA ANDRADE, pelo contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS GUARAPARI EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato nº 09/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS GUARAPARI e ELISA PRADO CÓ: rescisão contratual a partir de 01.12.2023. DATA DA ASSINATURA: 04.12.2023. CAMPUS LINHARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Termo de Prorrogação do Contrato nº 002/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e GIOVANNA DE JESUS GOMES DRUMONT. OBJETO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 29 de fevereiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2023. CAMPUS VILA VELHA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 O Diretor Geral do Ifes/Campus Vila Velha, torna público o resultado da licitação PE 05/2023, para aquis. de equip. e mat. diversos, sendo vencedoras as empresas:INOVATECH LTDA, CNPJ 44.628.308/0001-51, item 1(R$ 689,00); item 3 (R$ 2.530,00); item 7 (R$ 690,00); item 8 (R$ 2.530,00) - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA,CNPJ 45.329.312/0001-81,item 2(R$ 1.683,00); - AMIGGO BRASIL IMPORTACAO LTDA, CNPJ 34.787.540/0003-40 - item 4(R$ 4.170,00), item 9 (R$ 4.300,00); -LMR SOLUTIONS LTDA, CNPJ 51.879.744/0001-69 - item 5 (R$ 315,20); item 6 (R$ 150,00) e PALADIO REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 45.926.164/0001-82, item 10 (R$ 420,00) DIEMERSON DA COSTA SACCHETTO Diretor Geral (SIDEC - 05/12/2023) 158427-26406-2023NE800020 CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 158886 Nº Processo: 23543001311202359 . Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica para o funcionamento do IFES Campus Barra de São Francisco e suas finalidades educacionais, situado à Rodovia ES 320, km 118, S/N, Zona Rural, Valão Fundo/Três Vendas, Barra de São Francisco-ES, CEP: 29.800-000. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica com concessionário, permissionário ou autorizado. Declaração de Dispensa em 04/12/2023. CRISTIANO TITO MELADO. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 05/12/2023. LEONARDO DE MIRANDA SIQUEIRA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.152.650/0001-71 EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A .. (SIDEC - 05/12/2023) 158886-26406-2023NE111111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS ALEGRETE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 158267 Nº Processo: 23215.004326/2023-91. Dispensa Nº 62/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 810.115.800-63 - ALAN VAGNER BEULK PAHIM. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para atendimento dos alunos matriculados no campus IFFar - Campus Alegrete. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/11/2023 a 23/07/2024. Valor Total: R$ 2.303,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 158267 Nº Processo: 23215.004327/2023-35. Dispensa Nº 62/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE A L EG R E T E . Contratado: 013.591.800-60 - TATIANE OLIVEIRA SEVERO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para atendimento dos alunos matriculados no IFFar -Campus Alegrete.Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/11/2023 a 23/07/2024. Valor Total: R$ 3.924,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).