DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600070 70 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS TABATINGA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158561 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23443.007505/2020-43. Contratante: IFAM - CAMPUS TABATINGA. Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de valor do contrato, com base no artigo 65, § 5º, da lei 8.666/93, atualizado pela lei nº 8.883/94.. Vigência: 29/12/2021 a 28/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 557.238,67. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158590 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23471.000492/2022-14. Dispensa. Nº 18/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS FEIRA DE SANTANA . Contratado: 45.181.704/0001-46 - JILMA SILVA PINTO 40944590578. Objeto: Prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses de vigência do contrato n°. 11/2022 decorrente da dispensa eletrônica 18/2022, com início em 27/12/2023 e término no dia 27/12/2024, conforme preceitua o art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 27/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.855,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). CAMPUS SALVADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158411 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23279.007397/2021-39. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA. Objeto: Prorrogação pelo prazo de 12 (doze) meses da data de vigência do contrato para a prestação de serviços de agenciamento de viagens compreendendo cotação, reserva, emissão, marcação de assentos e remarcação de bilhetes de passagens aéreas e terrestre.. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.601,91. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS GUANAMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 158442 Nº Processo: 23330253640202389. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Distrito de Ceraima - Zona Rural S/n Guanambi/ba., - Guanambi/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158442-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar a descrição detalhada do item no Termo de Referencia . JADSON COSTA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 05/12/2023) 158442-26404-2023NE000001 CAMPUS URUÇUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 154617 Nº Processo: 23335250469202314. Objeto: Aquisição de vidrarias e outros materiais de consumo a serem utilizados nos Laboratórios do Ensino Médio do Núcleo Integrado e o Centro de Tecnologia e Alimentos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca.. Total de Itens Licitados: 183. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. João Nascimento S/n - Centro, Centro - Uruçuca/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154617-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TAIS MARA CERQUEIRA CONCEICAO Chefe de Licitações (SIASGnet - 05/12/2023) 154617-26404-2023NE011111 CAMPUS SERRINHA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - UASG 155821 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 01/2023 firmado entre o IF Baiano - Campus Serrinha e o BANCO DO BRASIL S. A. CNPJ: 00.000.000/0001-91. Objeto: Regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como viabilizar o acesso da ADMINISTRAÇ ÃO PÚBLICA FEDERAL aos saldos e extratos de todos os "Eventos". Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2028. Assinam. Leandro dos Santos Damasceno (Diretor Geral do Campus Serrinha) e Marcus Paulo Neves Brito (Gerente Geral do Banco do Brasil S. A.) em 23/11/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO SRP N° 25/2023 (UASG 158143) O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - Campus Planaltina, torna público aos interessados o resultado final da homologação do Pregão Eletrônico (SRP) nº 25/2023. Objeto: Aquisição de máquinas e implementos agrícolas e equipamentos para a manutenção de máquinas e áreas verdes. Processo n° 23133.000255.2023-67. Empresas vencedoras: Santiago & Cintra Importação e Exportação LTDA, CNPJ: 51.536.795/0006-00, GRUPO 01, ARP: 145/2023, Data da assinatura: 04/12/2023. Valor total: R$ 1.214.105,00. Casa Nasser Comércio e Representações Ltda., CNPJ: 52.500.287/0001-12, GRUPO 02 E ITENS 09, 10, 11, 12, 14 e 17, ARP: 146/2023, Data da assinatura: 04/12/2023. Valor total: R$ 5.425.923,00. INFRAEASY SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 14.553.228/0001-13, ITEM 07, ARP: 147/2023, Data da assinatura: 04/12/2023. Valor total: R$ 102.597,00. SP DRONES E COMERCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ: 44.660.577/0001-03, ITEM 08, ARP: 148/2023, Data da assinatura: 04/12/2023. Valor total: R$ 199.995,02. BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ: 45.329.312/0001-81, ITEM 15, ARP: 149/2023, Data da assinatura: 04/12/2023. Valor total: R$ 23.593,00. K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA , CNPJ: 21.971.041/0001-03, ITEM 16, ARP: 150/2023, Data da assinatura: 04/12/2023. Valor total: R$ 68.482,00. E-LAB COMMERCE LTDA., CNPJ: 46.440.787/0001-03, ITEM 19, ARP: 151/2023, Data da assinatura: 04/12/2023. Valor total: R$ 347.820,10. HANASHIRO MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ: 00.507.061/0001-40, ITENS 21 e 23, ARP: 152/2023, Data da assinatura: 04/12/2023. Valor total: R$ 152.509,00. DISAC COMERCIAL E SERVIÇOS, CNPJ: 23.879.002/0001-06, ITENS 25 e 26, ARP: 153/2023, Data da assinatura: 04/12/2023. Valor total: R$ 9.500,00. LANÇA PRODUTOS - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 44.258.379/0001-00, ITEM 34, ARP: 154/2023, Data da assinatura: 04/12/2023. Valor total: R$ 14.198,00. CENTRAL IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 00.591.651/0001-01, ITEM 24, ARP: 155/2023, Data da assinatura: 04/12/2023. Valor total: R$ 3.724,00. LOJÃO DAS FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 28.204.374/0001-48, ITENS 27, 28, 31 e 32, ARP: 156/2023, Data da assinatura: 04/12/2023. Valor total: R$ 21.688,76. MRO LTDA., CNPJ: 46.851.562/0001-40, ITEM 20, ARP: 157/2023, Data da assinatura: 04/12/2023. Valor total: R$ 30.325,68. R E D N OV FERRAMENTAS LTDA., CNPJ: 45.769.285/0001-68, ITENS 33, 35 e 36, ARP: 158/2023, Data da assinatura: 04/12/2023. Valor total: R$ 147.279,35. Observações: Esta publicação abrange a publicação das atas de registro de preços. GENILSA SOARES DE ANDRADE Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 49/2022 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e RAMON DE SOUZA ROCHA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 49/2022 pelo período de 06/01/2024 à 06/07/2024. DATA DE ASSINATURA: 05 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACH A D O, Reitora; RAMON DE SOUZA ROCHA, CONTRATADO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 51/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e ISABEL CRISTINA DOMINGUES HIPOLITO CARVALHO, tendo por objeto a prorrogação da vigência Contrato nº 51/2023 pelo período de 27/12/2023 à 27/06/2024. DATA DE ASSINATURA: 05 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; ISABEL CRISTINA DOMINGUES HIPOLITO CARVALHO, CONTRATADA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 69/2022 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e ROSINEIDE MIRANDA LEÃO, tendo por objeto a prorrogação da vigência Contrato nº 69/2022 pelo período de 18/12/2023 à 25/08/2024. DATA DE ASSINATURA: 05 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACH A D O, Reitora; ROSINEIDE MIRANDA LEÃO, CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 55/2022 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e JACIMAR LIMA DE OLIVEIRA, tendo por objeto a prorrogação da vigência Contrato nº 55/2022 pelo período de 11/01/2024 à 11/07/2024. DATA DE ASSINATURA: 05 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACH A D O, Reitora; JACIMAR LIMA DE OLIVEIRA, CONTRATADO. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº do Processo: 23348.004956/2023-50. Espécie: Acordo de Cooperação Técnico-Científico, firmado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC e a Agropecuária Zecão Ltda. Objeto: Projeto de Ensino, Pesquisa e Extensão: Culturas e tecnologias recomendadas para o Alto Vale do Itajaí, Santa Catarina. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2028. Data de assinatura: 14/09/2023. Signatários/Acordantes: Sonia Regina de Souza Fernandes, pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC e Fernando Eifler, pelo Agropecuária Zecão Ltda. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 81/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23473002363202313 . Objeto: Aquisição de fonte CA para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense Campus Blumenau. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo conforme carta de exclusividade. Declaração de Inexigibilidade em 04/12/2023. THIAGO FARIAS DOS SANTOS. Professor Ebtt. Ratificação em 04/12/2023. ALDELIR FERNANDO LUIZ. Diretor-geral. Valor Global: R$ 82.700,00. CNPJ CONTRATADA : 07.047.349/0001-28 SUPPLIER- INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA . (SIDEC - 05/12/2023) 158125-26422-2023NE000030 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125 Número do Contrato: 97/2023. Nº Processo: 23821.000514/2023-00. Pregão. Nº 53/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 00.837.742/0001-76 - DAMASCENO & CIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de 25,00 % (vinte e cinco por cento) do valor do contrato firmado entre as partes em 13 de junho de 2023, que representa r$ 5.330,95 (cinco mil, trezentos e trinta reais e noventa e cinco centavos), conforme previsto no termo de referência, anexo do edital 88/2022.. Vigência: 05/12/2023 a 16/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.323,80. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº do Processo: 23348.004955/2023-13. Espécie: Acordo de Cooperação Técnico-Científico, firmado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC e a Anael Equipamentos Elétricos Ltda. Objeto: Execução do Projeto de Pesquisa intitulado: Adaptação e Validação de Protótipo para a Filtragem de Biogás. Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2028. Data de assinatura: 29/11/2023. Signatários/Acordantes: Sonia Regina de Souza Fernandes, pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC e Maurício Matosso, pela Anael Equipamentos Elétricos Ltda.