DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.663,28. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO PARTES CONVENENTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre - CAMPUS RIO BRANCO BAIXADA DO SOL (CBS) CNPJ Nº 10.918.674/0001-23 e a EMPRESA DA TERRA HORTALIÇAS, CNPJ nº 23859.008573/2023-91. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo propiciar aos estudantes dos cursos técnicos e superior em Agronegócio do IFAC/CBS, regularmente matriculados, a realização de estágio nas instalações da UNIDADE CONCEDENTE DE ESTÁGIO, possibilitando ao estudante estagiário adquirir experiência e desenvolver atividades práticas relacionadas a sua área de formação, proporcionando-lhe o aperfeiçoamento técnico, cultural, cientifico e interpessoal, preparando-o para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho. O estágio dar-se-á nas áreas de interesse da UNIDADE CONCEDENTE DE ESTÁGIO em atividades que tenham estreito relacionamento com o perfil profissional do curso. VIGÊNCIA: A duração deste convênio é de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura. O presente instrumento poderá a qualquer tempo ser modificado, exceto quanto ao seu Objeto, mediante Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado por um dos partícipes previamente e por escrito, devendo em qualquer caso haver a anuência da outra parte com a alteração proposta DATA DA ASSINATURA: 23 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS DO INSTRUMENTO: Mário Jorge da Silva Fadell - Diretor Geral do Campus Rio Branco Baixada do Sol do Instituto Federal do Acre e Ricardo Tabalipa Mendes, representante legal da EMPRESA DA TERRA HORTALIÇAS - Instituição concedente. EXTRATO DE CONVÊNIO PARTES CONVENENTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre - CAMPUS RIO BRANCO BAIXADA DO SOL (CBS) CNPJ Nº 10.918.674/0001-23 e a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA - SEAGRO, CNPJ nº 04.034.583/0017-90. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo propiciar aos estudantes dos cursos técnicos e superior em Agronegócio do IFAC/CBS, regularmente matriculados, a realização de estágio nas instalações da UNIDADE CONCEDENTE DE ESTÁGIO, possibilitando ao estudante estagiário adquirir experiência e desenvolver atividades práticas relacionadas a sua área de formação, proporcionando-lhe o aperfeiçoamento técnico, cultural, cientifico e interpessoal, preparando-o para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho. O estágio dar- se-á nas áreas de interesse da UNIDADE CONCEDENTE DE ESTÁGIO em atividades que tenham estreito relacionamento com o perfil profissional do curso. VIGÊNCIA: A duração deste convênio é de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura. O presente instrumento poderá a qualquer tempo ser modificado, exceto quanto ao seu Objeto, mediante Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado por um dos partícipes previamente e por escrito, devendo em qualquer caso haver a anuência da outra parte com a alteração proposta DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS DO INSTRUMENTO: Mário Jorge da Silva Fadell - Diretor Geral do Campus Rio Branco Baixada do Sol do Instituto Federal do Acre e Eracides Caetano de Souza, representante legal da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA - SEAGRO - Instituição concedente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 11/2023, de 19 de junho de 2023. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 6 (seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADA: Rychaellen Silva de Brito; DATA DA ASSINATURA: 4 de dezembro de 2023; VIGÊNCIA: 20 de dezembro de 2023 a 19 de junho de 2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S CAMPUS MACEIÓ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158381 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23041.048702/2022-15. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MACEIO. Contratado: 17.532.856/0001-00 - A. DE GUSMAO LYRA NETO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto registrar a correção da subcláusula 1.3 da cláusula primeira do termo de contrato nº 01/2023/campusmaceió, diante de erro material (erro de digitação).. Vigência: 11/01/2023 a 11/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.663,76. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). CAMPUS MARECHAL DEODORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158380 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23041.021851/2022-29. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL DEOD O R O. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto registrar a alteração no contrato social, modificando a razão social, de acordo com o 8º (oitavo) instrumento particular de alteração de contrato social da empresa, transformada de eireli para ltda unipessoal, deixando de se chamar link card administradora de benefícios eireli e passando a se chamar link card administradora de benefícios ltda.. Vigência: 01/12/2023 a 24/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.076,25. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). CAMPUS PENEDO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 152800 Nº Processo: 23041.040910/2023 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Pnae. Total de Itens Licitados: 00016. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição de gêneros alimentícios PNAE Declaração de Dispensa em 05/12/2023. RUBENIA MABIA DA SILVA BARBOSA. Pregoeira. Ratificação em 05/12/2023. FELIPE THIAGO CALDEIRA DE SOUZA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 61.025,19. CNPJ CONTRATADA : 01.637.535/0001-30 ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SITIO NAZARIA. Valor: R$ 29.882,11. CNPJ CONTRATADA : 04.811.676/0001-16 CO O P E R AT I V A DE PRODUCAO LEITEIRA DE ALAGOAS LTDA.. Valor: R$ 13.596,46. CPF CONTRATADA : 092.204.934-38 TATIANA CRISTINA RODRIGUES NASCIMENTO. Valor: R$ 4.492,80. CPF CONTRATADA : 117.511.364-69 IARA DE MELO DOS SANTOS. Valor: R$ 13.053,82 (SIDEC - 05/12/2023) 152800-26402-2023NE800150 RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - UASG 152800 A Comissão de Avaliação de Chamada Pública do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas - Campus Penedo, UASG 152800, torna público o resultado de habilitação e julgamento da Chamada Pública nº 01/2023, Processo n.°23041.040910/2023-49, para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Foram considerados habilitados os/as participantes: IARA DE MELO DOS SANTOS (itens 1, 3, 4, 7, 8, 9, 12, 13, 15 e 16); ASSOCIAÇÃO NAZÁRIO (itens 6, 11, e 14); COOPERATIVA DE PRODUÇÃO LEITEIRA DE ALAGOAS - CPLA (itens 5 e 10 ) e TATIANA CRISTINA RODRIGUES NASCIMENTO (item 2). Em 5 de dezembro de 2023. FELIPE THIAGO CALDEIRA DE SOUZA Diretor Geral ()Republicado por ter saído com incorreção no original, publicado no DOU Nº 230, de 5 de dezembro de 2023, seção 3, pág. 69. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo nº 23041.037966/2023-16 Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - REITORIA CNPJ: 10.825.373/0001-55 Pregão Eletrônico SRP - 22/2023 Objeto: Aquisição de materiais para estúdio de gravação. Fundamento Legal: Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e Decreto nº 7.892/2013 Data da Homologação: 28/11/2023 Fornecedor: AUDIOVISAO ELETRO E CENTRAL DE PRODUTOS LTDA CNPJ: 00.489.661/0001-22 Itens ganhos: 52 Total do fornecedor: R$ 1.996,0000 Fornecedor: SAADTECH LTDA CNPJ: 37.867.342/0001-13 Itens ganhos: 17, 19 e 38 Total do fornecedor: R$ 18.900,0000 Fornecedor: DEBRIN BRASIL LTDA CNPJ: 00.658.540/0001-67 Itens ganhos: 22 Total do fornecedor: R$ 344,0000 Fornecedor: ANTONIA RAIMUNDA ALVES CNPJ: 12.560.585/0001-83 Itens ganhos: 11, 12, 18 e 36. Total do fornecedor: R$ 3.565,0000 Fornecedor: DANIEL TAVARES DE GOES CNPJ: 13.680.603/0001-23 Itens ganhos: 58 Total do fornecedor: R$ 2.117,5200 Fornecedor: JEAN ALEXANDRE WENDLER DE MORAIS CNPJ: 27.130.609/0001-31 Itens ganhos: 10 e 47 Total do fornecedor: R$ 1.590,0000 Fornecedor: S S PRO LTDA CNPJ: 28.353.765/0001-24 Itens ganhos: 16 e 61 Total do fornecedor: R$ 10.890,0000 Fornecedor: ATLAS LAB LTDA CNPJ: 34.338.429/0001-05 Itens ganhos: 64 Total do fornecedor: R$ 790,0000 Fornecedor: TICOTECO BRAZIL LTDA CNPJ: 39.510.411/0001-62 Itens ganhos: 59 Total do fornecedor: R$ 555,5500 Fornecedor: TREER TECNOLOGY LTDA CNPJ: 41.680.761/0001-19 Itens ganhos: 60 Total do fornecedor: R$ 3.030,0000 Fornecedor: DANIEL ROSA LOPES CNPJ: 47.334.422/0001-67 Itens ganhos: 42, 49 e 54 Total do fornecedor: R$ 3.030,0000 Fornecedor: LRF DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 49.464.926/0001-27 Itens ganhos: 2, 5, 8, 13, 15, 30, 34, 35, 55, 62, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71 e 72 Total do fornecedor: R$ 12.792,2300 HEVERTON LIMA DE ANDRADE - Pró-Reitor de Administração INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158150 Nº Processo: 23228.001619/2023-77. Pregão Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Cessão temporária de direitos sobre programas de computador para atendimento das demandas da Diretoria de Engenharia e Infraestrutura. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total: R$ 70.240,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 158142 Nº Processo: 23443004472202322. Objeto: Aquisição de gás residencial. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ferreira Pena,1109 ,centro, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158142-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone 92 98234-1169. MARIVALDO DA CRUZ SOARES Pregoeiro (SIASGnet - 05/12/2023) 158142-26403-2023NE800013