DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 12/12/2021 a 12/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 421.805,52. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158124 Número do Contrato: 4/2018. Nº Processo: 23727.000251/2018-31. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 14.534.490/0002-00 - G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato de vigilância nº 04/2018 conforme convenção coletiva de trabalho 2023/2024, registro no mte número: srt00035/2023, de 07/02/2023 com data base 01/01/2023. Vigência: 03/12/2018 a 03/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 286.014,96. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 158124 Nº Processo: 23216000363202310. Objeto: Aquisição de Solução de Firewall de próxima geração, e Firewall de aplicação para proteção de rede corporativa e das aplicações hospedadas pelo IF Goiano, incluindo instalação, treinamento, suporte e garantia de 60 meses. . Total de Itens Licitados: 12. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua 88 Nº280 Setor Sul, Setor Sul - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições detalhadas do objeto encontram-se detalhadas no Termo de Referência. . KENNIA BARBOSA MACHADO Pregoeiro (SIASGnet - 05/12/2023) 158124-26407-2023NE000020 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 - UASG 158124 Nº Processo: 23727000471202322. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia para execução de construção de Bloco de Sala de Aula do Campus Posse - IF Goiano conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Vereda do Canto, Go 453, Km 2,5, Setor Agro Industrial - Posse/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-2-00009-2023. Entrega das Propostas: 21/12/2023 às 09h00. Endereço: Fazenda Vereda do Canto, Go 453, Km 2,5, Setor Agro Industrial - Posse/GO. CECILIA FRUTUOSO DE ARAUJO Coordenacao de Compras e Licitacao (SIASGnet - 05/12/2023) 158124-26407-2023NE000020 EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 167/2023 - UASG 158124 Processo nº 23221.000880.2023-10 Contratante: BAYER S/A, DIVISÃO CROPSCIENCE CNPJ Contratante: 18.459.628/0043-74 Contratada: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano CNPJ Contratada: 10.651.417/0001-78 Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE CNPJ interveniente: 00.799.205/0001-89 Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de laudos e gestão administrativa e financeira, especificamente para as atividades de planejamento e execução do projeto de pesquisa intitulado AVALIAÇÃO DA EFIC ÁC I A AGRONÔMICA E SELETIVIDADE DE PRODUTOS FITOSSANITÁRIOS DO PORTIFÓLIO BAYER CROP SCIENCE NO CONTROLE DE DOENÇAS DE PLANTAS NA SAFRA 2023/2024. Valor: R$ 272.000,00 (Duzentos e setenta e dois mil reais) Prazo de Vigência: 27/11/2023 a 27/03/2025 Fundamento legal: Leis n. 10.973/04 e n. 8.666/93 Data da assinatura: 27/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 165/2023 - UASG 158124 Processo nº 23221.000912.2023-87 Contratante: PEPSICO DO BRASIL INDUSTRIA DE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ Contratante: 02.957.518.0001-43 Contratada: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano CNPJ Contratada: 10.651.417/0001-78 Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE CNPJ interveniente: 00.799.205/0001-89 Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de laudos e gestão administrativa e financeira, especificamente para as atividades de planejamento e execução do projeto de pesquisa intitulado "Saúde do solo e práticas de agricultura regenerativa em áreas de produção de batata (GO, MG, PR e SP) - Safra 2023". Valor: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) Prazo de Vigência: 27/11/2023 a 27/01/2025 Fundamento legal: Leis n. 10.973/04 e n. 8.666/93 Data da assinatura: 27/11/2023. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Contrato nº 163/2023 publicado no DOU de 24 de novembro de 2023, Seção 3, página 39. Onde se lê: EXTRATO DE TERMO ADITIVO; Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2023 - UASG 158153 Nº Processo: 23738.000711/2023-60. Inexigibilidade Nº 90483/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 40.606.438/0001-32 - PAULO VICTOR RODRIGUES DOS SANTOS 01960122100. Objeto: Contratação do serviço de pintura graffiti da parede externa à biblioteca do câmpus valparaíso do ifg, no âmbito do projeto intitulado "graffiti no ifg".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 27/11/2023 a 27/01/2024. Valor Total: R$ 9.160,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2023 - UASG 158153 Nº Processo: 23738.000767/2023-14. Dispensa Nº 83/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 11.200.364/0001-31 - SUPORTE EXTINTORES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e recarga de extintores de incêndio em uso no câmpus valparaíso do ifg, com fornecimento de peças e demais materiais de consumo relacionados ao objeto, de acordo com as recomendações e normas vigentes do inmetro/abnt e do corpo de bombeiros do estado de goiás, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2024. Valor Total: R$ 840,00. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO O Pró-Reitor de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso das atribuições, considerando a necessidade de ressarcimento ao erário estipulada no art. 7º da Portaria PGF n. 558, de 11 de agosto de 2016, faz saber a quantos virem o presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, que, por intermédio deste, fica INTIMADA a empresa BASTOS E BATISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 11.381.182/0001-04, atualmente em lugar incerto e não sabido para, caso queira, nos termos do art. 26, §4º, Lei n.º 9.784/99, oferecer defesa ou fazer o pagamento da dívida pessoalmente, ou por meio de representante, tendo em vista a emissão e o levantamento de RPV em processo Trabalhista que este órgão figurou como parte ré, em razão de responsabilidade subsidiária, decorrente de contrato público de prestação de serviço firmado entre as partes, no processo administrativo elencado abaixo. O Prazo para apresentar defesa e/ou pagamento da dívida é de 15 (quinze) dias úteis contados da data da publicação, podendo ser apresentada à sede da Reitoria do IFG, sito a Av. C-198, n.º 500 - Jardim América, Goiânia, Goiás, Brasil, CEP: 74270-040, ou via e-mail: [email protected]. . Nº Proc. Administrativo Nº Proc. Trabalhista Nº RPV Valor da Dívida . 23372.002776/2023-36 AT o r d . 0011101-04.2016.5.18.0016 2396/2023 R$19.040,27 Informa-se ainda que, independente de comparecimento pessoal ou de apresentação ou não de defesa, o processo terá seu devido prosseguimento até o trânsito em julgado, ressaltando que a não quitação do débito importará a inscrição da empresa na Dívida Ativa e no CADIN. E para que chegue ao conhecimento do(a/s) parte ré, é mandado publicar o presente Edital. DIEGO SILVA XAVIER Pró-Reitor de Administração CÂMPUS SENADOR CANEDO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158642 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23723.000293/2021-16. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS SENADOR CANEDO. Contratado: 15.827.180/0001-57 - APTA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Apostila de 3ª repactuação contratual, retroativa a 01 de janeiro de 2023, para os cargos de servente de limpeza, encarregado, jardineiro e recepcionista, em função do termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2023/2023, com registro no ministério do trabalho e emprego nº GO000017/2023, e repactuação, referente ao adicional de insalubridade retroativo à 01 de abril de 2023, para o cargo de servente de limpeza, e registrar a emissão do(s) empenho(s) global(is) nº 2023ne000041 e 2023ne000042 no elemento de despesa 3.3.90.37, ptres: 171140, fonte: 1000, para atendimento das despesas relativas do referido contrato. Vigência: 27/09/2021 a 27/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 379.681,20. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). CÂMPUS VALPARAÍSO DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158643 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23376.000018/2019-67. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS VALPARAISO. Contratado: 14.534.490/0002-00 - G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 01/2020, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 02/12/2023 e término 02/12/2024.. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.643,84. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).