DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de apoio por parte da contratada ao projeto de extensão para dar apoio ao projeto de assistência técnica e extensão rural, no município de alcântara -ma em parceria como ministério de igualdade racial (mir), a fim de melhorar os indicadores sociais do referido município, doravante denominado projeto, parte integrante deste contrato independentemente de sua descrição. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EDITAL N° 128, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 (OBJETO DO EDITAL N° 103, DE 24/10/2023) RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO A Diretora-Geral do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) - Campus Barra do Corda, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO FINAL, objeto do Edital nº 103/2023, referente ao Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na área de Química. RELAÇÃO EM ORDEM DECRESCENTE DE PONTOS . QUÍMICA . NOME D I DÁT I C A (A) T Í T U LO S (B) N OT A FINAL (2A+B)/3 S I T U AÇ ÃO . 1 ALINE APARECIDA CARVALHO FRANÇA 8,93 7,0 8,29 1a C L A S S I F I C A DA AC . 2 THAÍS TEIXEIRA DA SILVA 9,10 2,4 6,87 2a C L A S S I F I C A DA AC . 3 AMANDA FURTADO LUNA 8,33 3,0 6,55 3a C L A S S I F I C A DA AC . 4 SERGIO ALVES DE AZEVEDO 7,30 4,2 6,27 4o CLASSIFICADO AC . 5 DELBORA CELINA ALVES DINIZ 5,36 N/A N/A E L I M I N A DA (Conforme o item 8.1 do Edital nº 103/2023) . 6 MAYARA CONCEICÃO SOUSA 4,56 N/A N/A E L I M I N A DA (Conforme o item 8.1 do Edital nº 103/2023) . 7 ALLAN SAMPAIO GODINHO - - - ELIMINADO ( AU S E N T E ) . 8 GRACELENE DE SOUSA LIMA - - - E L I M I N A DA ( AU S E N T E ) . 9 GREICY KELLY CERQUEIRA C A L DA S - - - E L I M I N A DA ( AU S E N T E ) . 10 ISABELLA CRISTHINA GONCALVES COSTA - - - E L I M I N A DA ( AU S E N T E ) . 11 NELSON NUNES DA SILVA LOPES JUNIOR - - - ELIMINADO ( AU S E N T E ) . 12 WELLITON SILVA COSTA - - - ELIMINADO ( AU S E N T E ) Barra do Corda - MA, 5 de dezembro de 2023 MARINETE MOURA DA SILVA LOBO Diretora Geral do Campus Barra do Corda EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158128 Nº Processo: 23249.024142/2022-79. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 20.896.342/0001-49 - NORDCOM - NORDESTE REP. DISTRI B U I C AO E COMERCIO LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: III. Data de Rescisão: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 158128 Nº Processo: 23249.003015/2022-36. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 01.684.244/0001-01 - TENCOL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Data de Rescisão: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). AVISO DE RESCISÃO O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26/04/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.061933.2023-61 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve: Rescindir o Contrato Nº 97/2023, publicado no DOU de 25/08/2023, seção 3, página 47, de Luara Cronemberger Costa e Silva, Professora Substituta, Campus Barra do Corda, a partir de 06/11/2023, por iniciativa do órgão. São Luís, 5 de dezembro de 2023 GEDEON SILVA REIS CAMPUS ALCÂNTARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158292 Nº Processo: 23249.063380/2023-81. Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ALCANTARA. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de material e equipamentos, com regime dedicação exclusiva de mão de obra prestados nas instalações rsicas e mobiliárias do ifma - campus alcântara.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total: R$ 182.645,64. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). CAMPUS CODÓ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O Instituto Federal do Maranhão - Campus Codó, através da Comissão de Especial de Compras da Agricultura Familiar - CECAF, torna público a realização da Chamada Pública nº 01/2023. Processo nº 23249.022952.2023-71. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atender as demandas do IFMA - Campus Codó no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o período de 12 (doze) meses compreendendo os exercícios de 2022/2023. Edital disponível a partir do dia 06/12/2023, no endereço eletrônico < https://portal.ifma.edu.br/licitacoes/?id=12157>. Disponível também no endereço: Povoado Poraquê, S/N, Zona Rural de Codó-MA, edifício- sede do IFMA-Campus Codó. Abertura de Propostas: 26/12/2023, às 9h. Os pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados para o e- mail:[email protected]. TONY ROGÉRIO SOUSA PEREIRA Chefe do Núcleo de Licitações, Compras e Contratos CAMPUS VIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154856 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23249.012706/2021-40. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS VIANA. Contratado: 08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prestação de serviços de acesso a internet por empresa especializada quanto ao apoio aos trabalhos desenvolvidos para auxiliar na atividade fim do IFMA-Campus Viana. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.124,96. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). CAMPUS ARAIOSES EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 154858 Nº Processo: 23249.059635/2023-19. Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ARAIOSES. Contratado: 09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de material e equipamentos, com regime dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total: R$ 348.339,36. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). CAMPUS ITAPECURU MIRIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 154857 Nº Processo: 23249.057086/2023-30. Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ITAPECURU MIRIM. Contratado: 09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de material e equipamentos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total: R$ 251.306,28. Data de Assinatura: 02/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154857 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23249.003015/2022-36. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ITAPECURU MIRIM. Contratado: 31.229.242/0001-85 - VIRTUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de vigência do objeto contratual. Vigência: 27/11/2023 a 25/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.133,84. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 154857 Número do Contrato: 3/2018. Nº Processo: 23249.003034/2018-86. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ITAPECURU MIRIM. Contratado: 10.325.416/0001-33 - SUPRITECH SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a concessão da repactuação estabelecida na Cláusula Sexta do Contrato Nº 03/2018, sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços continuados decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação da convenção coletiva de trabalho 2023/2023 - MA000081/2023- SEACMA. Vigência: 06/11/2018 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.200,40. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 10/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23188000185202221. , publicada no D.O.U de 24/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de solução de conectividade de rede cabeada e Wi-Fi para suprir as demandas atuais e de novas expansões das unidades do IFMT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: