DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600075 75 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 06/12/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Deodoro, 1419 - Cenro Norte CUIABA - MTEntrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/12/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. THIAGO COSTA CAMPOS Pregoeiro (SIDEC - 05/12/2023) 158144-26414-2023NE900000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23188001749202323. Objeto: Aquisição eventual e futura de materiais esportivos e Educativos para atender as demandas do IFMT.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mt 473, S/n, Morada da Serra - Pontes e Lacerda/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00082-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RONI FIDELIS Coordenador de Compras e Licitações (SIASGnet - 05/12/2023) 158144-26414-2023NE999999 CAMPUS BARRA DO GARÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158497 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23189.001181/2021-79. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BARRA DO GARCAS. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Termo aditivo tem por objetivo alterar a cláusula primeira - parágrafo 1.3, cláusula segunda, cláusula terceira e cláusula quarta do contrato n. 08/2022, de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro de vida de alunos/estagiários do instituto federal de mato grosso - campus barra do garças. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.396,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158970 Nº Processo: 23748.001516/2023-38. Dispensa Nº 28/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO L ES T . Contratado: 09.626.435/0001-10 - MEDEIROS & CURVO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação do remanescente do serviço continuado com disponibilização de mão de obra em regime dedicação exclusiva de agente de portaria - diurno 12x36 (dois funcionários por posto), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 190.838,72. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158132 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 23347.020666/2019-87. Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 26.764.718/0001-48 - MS ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. Objeto: O prazo para execução contratual será prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura deste termo aditivo, com encerramento em 31/10/2024. O prazo de vigência contratual será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/11/2023 e encerramento em 31/10/2024. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.653.882,82. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158132 Número do Contrato: 19/2019. Nº Processo: 23347.008016/2018-82. Dispensa. Nº 39/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência, na forma do disposto do artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93 e o reajuste do contrato, levado a efeito o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca (ibge), nos termos da lei 8.666/93 e da cláusula sexta do contrato.. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.608,85. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 1/2023 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2019/BAR TERMO ADITIVO Nº 01/2023 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2019/BAR. Processo nº. 23208.004288/2023-65. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ E O MUNICÍPIO DE BAMBUÍ. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Acordo de Cooperação nº 01/2019/BAR, relativo ao Projeto "Bambuí Mais Verde", conforme documento "Parceria: Solicitação de Prorrogação 1755832" e demais documentos anexos ao processo SEI n° 23208.004288/2023-65. Vigência: 31/12/2023 a 20/01/2025. Fundamento Legal: Leis 8.666/93, 13.019/14, 13.204/15 e 8.958/94. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23208003116202374. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva permanente e chamados de emergência, com reposição de peças, do sistema de ar condicionado central e preditiva, com objetivo de observar e monitorar as condições de operação do sistema de ar condicionado do IFMG conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acompanhe as sessões públicas dos Pregões do IFMG pelo endereço www.gov.br/compras/pt-br . O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Comprasnet e também no endereço https://sisplan.ifmg. edu.br/processo/licitateca.. FERNANDA OGANDO CHAVES Membro da Cpl (SIASGnet - 05/12/2023) 158122-26409-2023NE800122 CAMPUS SABARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 003/2022. Processo SEI: 23714.001639/2022-85. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 024/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ. CNPJ: 10.626.896/0014-97. Contratado(a): Márcio Francisco Dutra e Campos, CPF: .485.096-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 003/2022 até 15 de março de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 12/12/2023 a 15/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Sabrina Sá e Sant'Anna - Diretor(a) Geral - Contratante; Márcio Francisco Dutra e Campos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 01/12/2023. Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 003/2023. Processo SEI: 23208.004255/2023-15. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 018/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ. CNPJ: 10.626.896/0014-97. Contratado(a): Igor Rodrigues de Oliveira, CPF: .432.647-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 003/2023 até 15 de março de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 08/12/2023 a 15/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Sabrina Sá e Sant'Anna - Diretor(a) Geral - Contratante; Igor Rodrigues de Oliveira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 28/11/2023. CAMPUS AVANÇADO PIUMHI AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Avançado Piumhi CNPJ:10.626.896/0001-72 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 (três) diplomas digitais, através do SUAP, no período de 10/10/2023 a 30/11/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 1 - registros 9 a 11. A consulta dos registros pode ser verificada pela página https://www.ifmg.edu.br/piumhi/menu/acesso-a-informacao/diplomas Piumhi, 5 de dezembro de 2023 HUMBERTO COELHO DE MELO Diretor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais Campus Avançado Piumhi CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG Mantenedora: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - CNPJ: 10.626.896/0001-72 Extrato de Registro de Diploma Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior - Campus Avançado Ponte Nova, informa que foram registrados 04 (quatro) diplomas no mês de novembro de 2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Registro de Diplomas de Curso Superior/ PONTE NOVA - Livro 5 SUAP - registros 21 a 24. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://suap.ifmg.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/. Em 29 de novembro de 2023 LUCIANO VILAS BOAS ESPERIDIÃO Diretor-Geral do Campus Avançado Ponte Nova - IFMG INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 158121 Nº Processo: 23390.001121/2023. Objeto: Aquisição de itens para o projeto de fruticultura no Campus Almenara . Total de Itens Licitados: 16. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 367 Almenara/jequitinhonha, Km 111,, Bairro Zona Rural - Almenara/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121- 5-00068-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SILVANO BATISTA DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 05/12/2023) 158121-26410-2023NE800003 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CNPJ: 10.727.655/0001-10 Declaramos, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - IFNMG registrou 07 diplomas, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, nos seguintes livro de registro e sequência numérica: Livro 23: 004464 a 004470. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até cinco dias, no endereço https://www.ifnmg.edu.br/registros-academicos-e- escolares/diplomas-graduacao. Montes Claros, 4 de dezembro de 2023. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA Reitora