DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA E ASSINATURAS: 05/12/2023; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Kely Cristina Barros Guedes Santiago, Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158378 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23393.001342/2022-90. Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022, por 04 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2024 a 02/07/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, para prestação de contas.. Vigência: 02/03/2024 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EDITAL Nº 314, DE 5 DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS JANUÁRIA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n°540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, e considerando o disposto no artigo 39 do Decreto nº 9.739/2019, e o que consta no Processo nº 23393.002550/2023-97, resolve: Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do EDITAL Nº. 301, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no Diário Oficial da União de 08 de Novembro de 2023 , para o Campus Januária: Área: INFORMÁTICA . Nome do Candidato Total Classif. . Laerte Alexandre Cardoso 85,10 1º classificado . Walisson Farias França 80,67 2º classificado EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JÚNIOR Diretor-Geral CAMPUS MONTES CLAROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158437 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23394.001256/2022-77. Pregão. Nº 66/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS MONTES CLAROS. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2022 por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 23/12/2023 a 23/12/2024, nos termos do art. 57, II , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.033,60. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Termo Aditivo no 01 ao Contrato de Prestacao de Servicos no 04/2023 - Lei no 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Montes Claros; CONTRATADA: Kely Fabiana de Assis. OBJETO: Prorrogacao de Vigencia Contratual; VIGENCIA: 13/12/2023 a 04/04/2024; DOT AC AO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho:12363210920TP0031, Elemento de despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantem-se em vigor as demais clausulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 04/12/2023; Renato Afonso Cota Silva, pelo Contratante e Kely Fabiana de Assis, Contratado. CAMPUS PIRAPORA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O IFNMG - Campus Pirapora, torna publica a Ata de Registro de Preco n 28/A, referente ao Pregao SRP n 28/2023 UASG 158121, Processo n 23395.000390/2023-21 ESPECIE: registro de precos para a eventual prestacao de servicos continuados de terceirizacao com dedicacao exclusiva de mao de obra para disponibilizacao de Profissional de Atendimento Educacional Especializado AEE e Profissional de Apoio Escolar para atender as necessidades do IFNMG - Campus Pirapora. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora. CONTRATADA: FORCA SERVICE LTDA, CNPJ 27.122.994/0001-75. ITEM 01 - valor unitario anual por posto Registrado R$ 59.497,56; quantidade, 2,00 unidades. PRAZO: O prazo de vigencia desta Ata de Registro de Precos e de 12 (doze) meses. Data da assinatura: 21/11/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 07/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto de História, destinado à necessidade temporária de excepcional interesse do Campus Marabá Industrial, publicado no Diário Oficial da União, de 5 de dezembro de 2023, Seção 3, página 77, onde se lê: "EVERALFO AFONSO FERNANDES.", leia-se:" EVERALDO AFONSO FERNANDES". AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158512 Nº Processo: 23051017525202338. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas (café da manhã, almoço, jantar e lanches da manhã e tarde), a serem servidas mediante concessão de uso de área física e equipamentos, a título oneroso e precário conforme especificações constantes na planilha em anexo. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Folha 22 Quadra Especial Lote Especial Ii, Nova Marabá - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158512-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSYCLER DA MOTA E SILVA Pregoeira (SIASGnet - 05/12/2023) 158512-26416-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 158138 Nº Processo: 23381.004060/2023-64. Pregão Nº 13/2023. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 15.666.873/0001-05 - CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção e conservação predial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, para atender às necessidades das unidades vinculadas à reitoria- ifpb.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 802.405,04. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 136/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): JANIELE FRANCA NERY; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 136/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 01/12/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, JANIELE FRANCA NERY, Contratado(a). ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 138/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): FRANCISCO ERBERTO DE SOUSA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 138/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 01/12/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, FRANCISCO ERBERTO DE SOUSA, Contratado(a). ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 139/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): YURI TOMAZ NEV ES ; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 139/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 01/12/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante,YURI TOMAZ NEVES, Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 141/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): WANNUBYA CAROLINE DE ALMEIDA NOBRE RAMALHO; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 141/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 02/12/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, WANNUBYA CAROLINE DE ALMEIDA NOBRE RAMALHO, Contratado(a). CAMPUS JOÃO PESSOA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23326006182202350. , publicada no D.O.U de 22/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de computadores e notebooks para suprir as necessidades dos laboratórios, salas de apoio a informática e setores administrativos para que possam trabalhar com melhor desempenho nas suas atividades administrativas e acadêmicas. Novo Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Primeiro de Maio, 720 Jaguaribe - JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. KAROLINA YONARA LUCENA DE CASTRO Coordenadora de Compras e Licitações (SIDEC - 05/12/2023) 158469-26417-2023NE800000 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158009 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23411.019894/2022-99. Pregão. Nº 68/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 31.315.082/0001-97 - SOLUMINAR SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2022, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2023 a 21/06/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 21/12/2023 a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.807,44. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158009 Número do Contrato: 37/2019. Nº Processo: 23411.009595/2019-41. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste na retificação do valor contratual constante na cláusula segunda do 3º termo de apostilamento, com base no artigo 65, §8º da lei nº 8.666/93: 1.1.1.onde se lê: o valor estimado global deste contrato, a partir de 01/12/2022, passará de R$ 2.374.470,82 (dois milhões, trezentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e setenta reais e oitenta e dois centavos) para R$ 2.505.965,21 (dois milhões, quinhentos e cinco mil, novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e um centavos), conforme tabela abaixo: 1.1.2. Leia-se: o valor estimado global deste contrato, a partir de 01/12/2022, passará de R$ 2.360.970,82 (dois milhões, trezentos e sessenta mil, novecentos e setenta reais e oitenta e dois centavos) para R$ 2.505.965,21 (dois milhões, quinhentos e cinco mil, novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e um centavos), conforme tabela abaixo:. Vigência: 19/11/2019 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.505.965,21. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC Processo nº: 23411.014680/2023-15 Servidora: Silvana Aparecida Marcondi Silva, SIAPE nº 2255455. Descrição do fato: Compromisso em observar as normas legais e regulamentares mantendo conduta compatível com a moralidade administrativa, bem como ressarcir os valores recebidos a título de auxílio- transporte em datas nas quais não houve o efetivo deslocamento, com enquadramento nos incisos III e IX do art. 116 da Lei nº 8.112/1990.