DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 05/12/2023 RICELE GONÇALVES AGRA Diretor de Licitações e Contratos IFPR Campus Curitiba EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 UASG 158395 - IFPR/CAMPUS CURITIBA Nº Processo: 23411.019064/2023-42. Dispensa Eletrônica 90083/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 77.576.478/0001-99 - AKABINSETO DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de desinsetização, desratização, descupinização, limpeza de cisterna e limpeza de caixas d'agua do IFPR/Campus Curitiba. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Art. 75, Inc II. Vigência: 05/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total: R$11.965,08. Data de Assinatura: 05/12/2023 RICELE GONÇALVES AGRA Diretor de Licitações e Contratos IFPR Campus Curitiba EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 UASG 158395 - IFPR/CAMPUS CURITIBA Nº Processo: 23411.021509/2023-54. Pregão Nº 38/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 18.125.445/0001-63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINIST R AT I V O S LTDA . Objeto: Contratação de serviços continuados de auxiliar administrativo, porteiro, recepcionista, copeira e oficial de manutenção, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 03/08/2025. Valor Total: R$1.003.056,80. Data de Assinatura: 04/12/2023 RICELE GONÇALVES AGRA Diretor de Licitações e Contratos IFPR Campus Curitiba EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158395 Nº PROCESSO: 23411.021509/2023-54 Pregão nº 38/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 18.125.445/0001-63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de auxiliar administrativo, copeira, recepcionistas, porteiros e oficiais de manutenção, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 04/08/2025. Valor Total: R$ 1.003.056,80. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). CAMPUS LONDRINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 154699 Nº Processo: 23411.021908/2023-15. Pregão Nº 58/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 23.694.923/0001-96 - IMPRIMAX CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em cobertura de passarelas da unidade norte do ifpr - campus londrina.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 279.180,00. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). CAMPUS PARANAGUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158397 - CAMPUS PARANAGUÁ Número do Contrato: 04/2019-PARANAGUÁ. Nº Processo: 23411.015810/2019-42. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAGUA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho PR001837/2023, com data base em 01/06/2023. Reajustar o valor contratual, de acordo com o índice IPCA acumulado de 10/2022 a 09/2023 no importe de 5,185230%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 02/10/2023. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 04/2019 - Campus Paranaguá, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/11/2023 a 13/05/2024, nos termos do inciso II, do Art. 57 da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 13/11/2023 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.063,16. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158397 - CAMPUS P A R A N AG U Á Número do Contrato: 05/2022-PARANAGUÁ Nº Processo: 23411.016980/2022-40. Dispensa. Nº 265/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAGUA. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022-Campus Paranaguá, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/11/2023 a 03/11/2024, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Exclusão dos custos não renováveis previstos em contrato que já foram pagos ou amortizados nos primeiros anos da contratação, de acordo com Termo de Referência. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.277,01. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). CAMPUS IVAIPORÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 154675 Nº Processo: 23411.020993/2023-02. Dispensa Nº 342/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS IVAIPORA. Contratado: 51.168.167/0001-05 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE IVAIPORA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinado aos alunos matriculados no Instituto Federal do Paraná - Campus Ivaiporã, conforme especificações do termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 22.824,05. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). CAMPUS JAGUARIAÍVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156543 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23411.018513/2022-54. Pregão. Nº 54/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JAGUARIAIVA. Contratado: 27.448.432/0001-16 - HELEN PAULA CAITANA DIAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento na clausula segunda do artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/12/2023 a 16/06/2024.. Vigência: 16/12/2023 a 16/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.263,80. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158465 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 23298.023396/2018-16. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO. Contratado: 10.875.601/0001-00 - LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, mantida as demais cláusulas e condições contratuais.. Vigência: 03/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.137,40. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23172.003621/2023-73. Dispensa Nº 80/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 08.644.690/0001-23 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: Objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, em caráter emergencial pelo prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, improrrogáveis conforme previsto art. 24, inciso IV da lei nº 8.666/93. contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância armada, com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, compreendendo além da execução do serviço, o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego de equipamentos necessários e adequados a sua realização. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 11/12/2023 a 08/06/2024. Valor Total: R$ 137.932,42. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EDITAL 28-DG-SRNONAT/CASRN/IFPI, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO AO EDITAL 27/2023 - DG-SRNONAT/CASRN/IFPI A Diretoria-Geral em exercício do Instituto Federal do Piauí - Campus São Raimundo Nonato, no uso de suas atribuições legais, torna público a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação, por tempo determinado, de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto - Áreas: Matemática, Turismo e Nutrição, referente ao Edital 27/2023 - DG-SRNONAT/CASRN/IFPI, para atender à necessidade acadêmica e pedagógica temporária da instituição , nos termos da Lei nº 12.425, de 17/06/2011 (DOU de 20/06/11), e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações. ÁREA/DISCIPLINA: MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS (MATEMÁTICA) . ORDEM DE C L A S S I F I C AÇ ÃO I N S C R I Ç ÃO NOME DO(A) CANDIDATO(A) MÉDIA FINAL DA P O N T U AÇ ÃO S I T U AÇ ÃO . 1º 5099045 LUMA MIRELY DE SOUZA BRANDAO 65,13 A P R OV A D O . 2º 5099053 RAFAELA RIBEIRO NEGREIROS 55,83 CLASSIFICADO . 3º 5099060 JONATHAS OLIVEIRA BRAGA 54,1 CLASSIFICADO . 4º 5099031 PRISCILA MIRANDA DAMASCENO 42,96 CLASSIFICADO ÁREA/DISCIPLINA: TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER (TURISMO) . ORDEM DE C L A S S I F I C AÇ ÃO I N S C R I Ç ÃO NOME DO(A) CANDIDATO(A) MÉDIA FINAL DA P O N T U AÇ ÃO S I T U AÇ ÃO . 1º 5099059 ANGELA ARAUJO GOMES 63,25 A P R OV A D O . 2º 5099052 MARCIA DA SILVA TRINDADE 53,83 CLASSIFICADO . 3º 5099050 CRISTIANY DE MIRANDA DIAS 44,66 CLASSIFICADO ÁREA/DISCIPLINA: TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER (NUTRIÇÃO) . ORDEM DE C L A S S I F I C AÇ ÃO I N S C R I Ç ÃO NOME DO(A) CANDIDATO(A) MÉDIA FINAL DA P O N T U AÇ ÃO S I T U AÇ ÃO . 1º 5099038 PRISCILA OSORIO FERNANDES 77,16 A P R OV A D O . 2º 5099044 JORGIANA ARAUJO LIBANIO 72,45 CLASSIFICADO . 3º 5099055 CINTIA PEREIRA DA SILVA 70,08 CLASSIFICADO . 4º 5099029 JÉSSIKA DA SILVA FERNANDES 47,21 CLASSIFICADO FRANCISCO FERREIRA LOURENÇO