DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.005.390,60. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158353 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 23055.000824/2019-68. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL. Contratado: 13.245.525/0001- 39 - GERAWATTS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuação de preços, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato n. 01/2019 e na convenção coletiva de trabalho 2023, PI000066/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 08/07/2019 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 709.473,84. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 298/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23421.005168/2023-51. Dispensa Nº 27/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Gerenciamento de recursos e execução do projeto de oferta de cursos de qualificação profissional, no âmbito do Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) - linha de fomento Bolsa Formação - Mulheres Mil. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 05/12/2023 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Convenio de Estágio Sistêmico nº 13/2023 RE/IFRN/PROEX/ASREMT. PR O C ES S O SUAP: 23421.005574.2023-13. ESPÉCIE: Termo de Convenio de Estágio Sistêmico firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN) e a LATICINIO BELO VALE LTDA. VIGÊNCIA: Data de Início 28/11/2023, Data de Vencimento 27/11/2028. ASSINAM: pelo IFRN, JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO - Reitor, e pela LATICINIO BELO VALE LTDA: CAROLINA SOARES DA SILVA PEDROSA LIRA - Supervisora Pessoal. CAMPUS IPANGUAÇU EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 158367 Nº Processo: 23037001255202372 . Objeto: Contratação de serviço de gerenciamento de recursos e execução do projeto intitulado Avaliação técnica de máquinas e implementos agrícolas em unidades familiares no município de Apodi/RN cooperação China/Brasil e aquisição de máquinas e implementos de fabricação nacional para grupos produtivos de mulheres e jovens e instituições de ensino no Rio Grande do Norte Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: contratação de instituiçãode sem fins lucrativos de apoio a pesquisa, ensino e extensão. Declaração de Dispensa em 05/12/2023. LEIDIANA ARCANJO DA SILVA. Assistente em Administração. Ratificação em 05/12/2023. CARLA PATRICIA SILVA DE FARIAS. Diretora de Administração. Valor Global: R$ 589.555,56. CNPJ CONTRATADA : 02.852.277/0001-78 FUNDACAODE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. (SIDEC - 05/12/2023) 158367-26435-2023NE000001 CAMPUS MACAU EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2023 - UASG 158375 Nº Processo: 23135.002092/2023-37. Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU. Contratado: 27.829.511/0001-77 - BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo emissão, remarcação, cancelamento e reembolso, para o ifrn e demais órgãos participantes, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 22.192,53. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2023 - UASG 158375 Nº Processo: 23135.001547/2023-05. Pregão Nº 39/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU. Contratado: 18.670.159/0001-89 - BID COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente instrumento de contrato tem por objeto a manutenção e reparo em equipamento de condicionamento físico/ ergométrico, para atender a demanda do campus macau do ifrn, compreendendo todas as providências necessárias para a sua execução, que serão prestados nascondições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 10.800,00. Data de Assinatura: 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 189/2023 - UASG 158375 Nº Processo: 23135.001547/2023-05. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU. Contratado: 18.670.159/0001-89 - BID COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objetivo rescindir amigavelmente o contrato de prestação de serviço nº 189/2023-proad/ifrn, a contar da data de assinatura do presente termo aditivo.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). CAMPUS NATAL-CENTRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158369 Nº Processo: 23057007544202266. Objeto: Contratação de serviços de direção veicular, com dedicação exclusiva de mão-de-obra de trabalhadores com contratos de trabalho tradicional e temporário, com pagamento de diárias com e sem pernoite e com fornecimento de insumos com periodicidade estabelecida e sob demanda, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela constante no Apêndice I deste Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.senador Salgado Filho, 1559 - Bairro Tirol, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158369-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt- br ou www.ifrn.edu.br. Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e o comprasnet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência.. ANDRE PONTES TORRES Tecnólogo em Gestão Pública (SIASGnet - 05/12/2023) 158369-26435-2023NE800001 CAMPUS NOVA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2023 - UASG 152757 Nº Processo: 23426.001832/2023-42. Pregão Nº 4/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 02.229.408/0001-65 - J M NASCIMENTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação de empresa para fornecimento e instalação de forros e divisórias, para atender demandas do IFRN Campus Nova Cruz, pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 71.591,05. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). CAMPUS PAU DOS FERROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 258/2023 - UASG 158374 Nº Processo: 23137.002244/2023-81. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 009.121.814-43 - FRANCISCO GUIMARAES MARINHO. Objeto: Aquisicao de alimentos da agricultura familiar. Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 29.997,85. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CAMPUS PAU DOS FERROS EXTRATO Nº 03/2023-SEAC/DG/PF/RE/IFRN Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 03 [três] diplomas no período de 08/11/2023 a 20/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE) - registros 12782,12785,12932. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/. Pau dos Ferros, 4 de dezembro de 2023 EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA Diretor Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2023 - UASG 158141 Nº Processo: 23419.004734/2023-56. Dispensa Nº 208/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. Objeto: Prestação de serviços de apoio ao projeto "incentivo às ações de iniciação científica e tecnológica através do apoio à realização da mostratec", incluindo a gestão administrativa e financeira.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). CAMPUS VACARIA EDITAL Nº 40, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Diretora-Geral Substituta do CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. DAS VAGAS . Vagas (AC) Vagas (PPP) Vagas (PcD) Carga horária semanal Área/Disciplina Requisito . 01 00 00 40 horas Informática Geral Graduação em Informática * Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiência, em função do quantitativo de vagas oferecidas. 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1 Período: 06/12/2023 a 22/12/2023 2.2 Em caso de dúvidas sobre o edital, estas podem ser enviadas para o e-mail: [email protected]. 2.3 Local: as inscrições serão realizadas somente on-line via formulário eletrônico disponível no site do Campus: www.vacaria.ifrs.edu.br 3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 3.1 A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático. 3.2 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1(um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos.